Artigos sobre Gestão Pública

Artigos, análises e tendências para apoiar prefeitos, secretários e equipes municipais na modernização da gestão pública.

Como organizar processos de licenciamento de obras por bairro e responsável técnico

Veja o passo a passo para filtrar processos de licenciamento por bairro e por responsável técnico, sem planilha paralela ou memória de quem acompanha.

Redação Aprova · 28 de set. de 2026

Como regulamentar a assinatura eletrônica no município por decreto

Veja como o município define, por decreto, o nível de assinatura eletrônica exigido em cada processo, conforme a Lei nº 14.063/2020.

Redação Aprova · 28 de set. de 2026

Como restringir quais despachos o requerente externo pode inserir num processo eletrônico

Veja como configurar quais despachos ficam disponíveis para o requerente externo inserir num processo eletrônico, sem expor etapas de uso interno.

Redação Aprova · 28 de set. de 2026

Como vincular alvarás complementares de uma mesma obra

Guia prático para vincular alvará de construção, execução e ligação hidrossanitária da mesma obra, evitando retrabalho e liberação sem pré-requisito.

Redação Aprova · 28 de set. de 2026

Imunidade, exportação ou não incidência do ISSQN na NFS-e

Saiba quando marcar imunidade, exportação de serviço ou não incidência do ISSQN na NFS-e e o que a fazenda municipal deve conferir em cada hipótese.

Redação Aprova · 28 de set. de 2026

5 sinais de que o arquivo físico da sua instituição está fora de controle

Veja os sinais de que o arquivo físico da sua instituição perdeu o controle sobre onde estão os processos — antes que uma auditoria descubra primeiro.

Redação Aprova · 28 de set. de 2026

Como calcular a contrapartida financeira da outorga onerosa automaticamente

Veja como automatizar o cálculo da contrapartida financeira da outorga onerosa (solo criado) no licenciamento de obras, sem depender de planilha paralela.

Redação Aprova · 28 de set. de 2026

Como criar um novo tipo de processo administrativo com apoio de IA

Guia prático para modelar um novo processo administrativo descrevendo o fluxo em linguagem natural, sem depender de chamado técnico para cada ajuste.

Redação Aprova · 28 de set. de 2026

Como parametrizar exigências técnicas automáticas por código de atividade no licenciamento ambiental

Guia prático para parametrizar exigências técnicas automáticas por código de atividade no licenciamento ambiental, sem depender de tabela manual.

Redação Aprova · 28 de set. de 2026

Como protocolar um processo sem o documento de responsabilidade técnica, mediante declaração de ciência

Guia prático para aceitar o protocolo sem ART ou RRT mediante declaração de ciência do requerente, sem abrir mão da exigência antes da emissão do alvará.

Redação Aprova · 28 de set. de 2026

5 sinais de que a categorização de assuntos da ouvidoria está incompleta

Veja os sinais de que a lista de assuntos e subassuntos da ouvidoria não cobre a demanda real do cidadão e distorce o relatório de gestão.

Redação Aprova · 28 de set. de 2026

Como bloquear campos do formulário na devolução de um processo para correção

Guia prático para restringir a edição, na devolução de um processo, apenas ao campo apontado como pendente, sem reabrir dados já validados.

Redação Aprova · 28 de set. de 2026

Como estruturar o atendimento de solicitações de profissionais em um conselho de classe

Guia prático para estruturar o atendimento de solicitações de profissionais em conselhos de classe, com formulário por tipo de pedido e validação por IA.

Redação Aprova · 28 de set. de 2026

Como estruturar o banco de horas do servidor em processo eletrônico

Guia prático para estruturar o banco de horas do servidor de uma câmara municipal em processo eletrônico, com saldo auditável e compensação rastreável.

Redação Aprova · 28 de set. de 2026

Fila de regulação do SUS: como funciona e como organizar

Entenda o que é a fila de regulação, como a central ordena consultas e exames especializados por risco clínico e cota, e como estruturar o fluxo no município.

Redação Aprova · 28 de set. de 2026

Como validar a ART ou RRT anexada a um processo de licenciamento

Veja como validar a ART ou RRT anexada ao processo, cruzando responsável técnico, atividade e validade do documento antes da análise técnica.

Redação Aprova · 28 de set. de 2026

Como validar diploma para progressão funcional do servidor

Veja como estruturar a validação de diploma do servidor público para progressão funcional, do protocolo do pedido ao enquadramento auditável.

Redação Aprova · 28 de set. de 2026

Por que integrar dois processos separados piora a experiência antes de melhorar

Unificar trâmites que rodavam em sistemas separados reduz retrabalho real, mas no primeiro mês após a virada de chave costuma parecer o oposto para quem opera.

Redação Aprova · 28 de set. de 2026

Por que um processo que depende de alguém lembrar não é um processo, é um favor

Um processo que só avança porque alguém se lembrou de agir não é digitalização — é a mesma fragilidade do papel escondida atrás de uma tela.

Redação Aprova · 28 de set. de 2026

Como encaminhar o licenciamento ambiental ao órgão estadual sem competência delegada

Guia prático para estruturar o encaminhamento do licenciamento ambiental ao órgão estadual quando o município ainda não tem competência delegada.

Redação Aprova · 28 de set. de 2026

Como notificar proprietário e responsável técnico no mesmo processo de licenciamento

Veja como notificar proprietário e responsável técnico juntos no mesmo processo de licenciamento, com aceite digital e assinatura eletrônica válida.

Redação Aprova · 28 de set. de 2026

O que muda ao marcar erros e dúvidas direto no documento durante a análise no Aprova

Veja como marcador, comentário em área e caneta livre no Aprova apontam exatamente onde está o erro no documento anexado, sem depender de e-mail ou impressão.

Redação Aprova · 28 de set. de 2026