Artigos sobre Gestão Pública

Artigos, análises e tendências para apoiar prefeitos, secretários e equipes municipais na modernização da gestão pública.

Melhores formas de gerenciar o pedido de retirada de cascalho no município

Compare e-mail, planilha, protocolo genérico e módulo especializado para o pedido de retirada de cascalho e outras autorizações ambientais de baixo impacto.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Não incidência do ISS: exportação de serviços e imunidade

Imunidade, exportação de serviço ou não incidência do ISS: veja como a LC 116/2003 define cada caso e o que a prefeitura deve exigir do contribuinte.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Como automatizar a emissão de certidão de denominação de logradouro

Guia prático para automatizar a certidão que vincula o nome antigo e o nome atual de um logradouro, sem depender de consulta manual a leis e decretos.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Como distribuir processos entre fiscais e analistas de forma automática

Veja como estruturar a distribuição de processos entre fiscais e analistas por fila ou por regra automática, sem concentrar demanda em poucos servidores.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Como estruturar ambientes separados para autarquias e institutos vinculados no mesmo sistema

Guia prático para segregar autarquia, instituto e fundação vinculados à prefeitura dentro do mesmo sistema de protocolo, sem misturar dado entre entidades.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Melhores sistemas de processo eletrônico para prefeituras

Compare papel, planilha, sistema legado como o SEI, ERP genérico e plataforma especializada para escolher o processo eletrônico da prefeitura.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Por que padronizar o processo antes de digitalizar atrasa a modernização

Exigir que o processo esteja padronizado antes de digitalizar é uma armadilha comum na gestão pública. Entenda por que a ordem certa costuma ser o inverso.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Como estruturar um perfil de acesso para atendimento de balcão sem permissão de análise

Guia prático para criar um perfil que abre processo em nome do munícipe presencial, sem dar acesso à análise técnica nem à decisão do processo.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Como configurar prazo de validade do alvará de aprovação de projeto

Veja como definir, contar e prorrogar o prazo de validade do alvará de aprovação de projeto antes que o requerente solicite a licença de obras.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

O que muda ao usar mensagens do processo no Aprova

Veja como a aba de mensagens do Aprova resolve uma dúvida rápida dentro do processo sem virar despacho oficial nem sair para e-mail ou WhatsApp.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

5 sinais de que o pedido de palestra e campanha educativa da secretaria de saúde ainda é informal

Veja os sinais de que pedidos de palestra e campanha educativa da secretaria de saúde ainda dependem de WhatsApp e planilha, sem registro nem indicador.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Como verificar assinatura digital em documento anexado a um processo administrativo

Passo a passo para conferir a validade de uma assinatura digital em documento anexado por cidadão ou empresa antes de dar andamento ao processo.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Melhores formas de organizar assinatura de múltiplos signatários num processo público

Compare quatro formas de coletar assinatura de vários signatários num processo público: papel, PDF externo, API de terceiros e fluxo nativo sequencial.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

5 sinais de que o sistema de processos do seu órgão público não resolveu o problema

Veja 5 sinais de que o sistema de processos de um órgão público não eliminou o trabalho manual — e continua exigindo retrabalho por fora dele.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Como estruturar a esteira processual do licenciamento ambiental em etapas automáticas

Veja como estruturar a esteira processual do licenciamento ambiental, com transição automática entre etapas e prazo monitorado por fase.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Como estruturar a solicitação de transporte de paciente para tratamento fora do domicílio (TFD)

Guia prático para estruturar o processo de transporte de paciente em TFD, com formulário, ajuda de custo e rastreabilidade da viagem.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Como estruturar o processo de cassação de alvará de funcionamento

Guia prático para estruturar a cassação de alvará de funcionamento: hipóteses, contraditório, instrução técnica e efeitos sobre a inscrição municipal.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Como estruturar a solicitação de transporte de pacientes no TFD

Guia prático para estruturar o fluxo de transporte de pacientes no TFD, com regras de agendamento, base legal atualizada em 2026 e rastreabilidade.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Por que o sistema de processos feito em casa nunca fica pronto

Um órgão público não erra por falta de competência técnica ao construir seu próprio sistema de processos — erra por nunca conseguir parar de construir.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Como digitalizar o pedido de ligação de água e esgoto na autarquia municipal de saneamento

Guia prático para digitalizar o pedido de ligação de água e esgoto, da abertura do requerimento à ativação do cadastro de faturamento.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Como estruturar o pedido de férias de servidores em processo eletrônico

Guia prático para tirar o pedido de férias do memorando avulso e estruturá-lo como processo eletrônico, com aprovação e histórico rastreável.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Como estruturar a publicação pública de licenças ambientais emitidas

Guia prático para publicar automaticamente as licenças ambientais emitidas pelo município, com dados, prazo de vigência e condicionantes.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

O que é revisão de lançamento de IPTU

Entenda o que é revisão de lançamento de IPTU, em que difere da impugnação e do cancelamento por prescrição, e o que o CTN exige para corrigi-lo.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Como classificar material de consumo e material permanente antes da licitação

Guia prático para classificar material de consumo e material permanente antes do termo de referência, com critérios técnicos e base legal.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Artigos sobre Gestão Pública

Artigos, análises e tendências para apoiar prefeitos, secretários e equipes municipais na modernização da gestão pública.

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Modelo de Ata de Reunião para Prefeitura: Guia Prático

Plano de Dados Abertos Municipal: o que é e como estruturar

Modelo de parecer técnico para prefeitura: exemplo pronto

Governança de dados na prefeitura: como estruturar políticas, responsabilidades e controles

Gestão de contratos públicos: guia para prefeituras

Requerimento administrativo: modelo, como fazer e exemplos

SNHIS 2027: o que regularizar até 31 de janeiro

Catálogo eletrônico de padronização: guia para prefeituras

Valor venal de referência: base do ITBI sem litígio

Contrato Administrativo: tipos, cláusulas e execução

Política Nacional de Resíduos Sólidos: Guia Municipal

CEIS e CNEP: Como Consultar Antes de Contratar

Interoperabilidade na gestão pública: guia para prefeituras

Assinatura eletrônica gov.br: validade em processos públicos

NFS-e Nacional: guia para o município aderir ao padrão

Business Intelligence na Gestão Pública: Guia Prático

Alvará Sanitário Municipal: Diferença e Emissão Digital

Análise de Imagens com IA na Prefeitura: Guia Completo

Cadastro imobiliário municipal: como atualizar a base

Regularização fundiária urbana: como estruturar a Reurb no município

IPTU progressivo no tempo: como estruturar a aplicação na gestão municipal

Fiscalização de Obras na Prefeitura: Vistorias e Prazos

Indicadores Socioeconômicos: PIB, IDHM e Gini na Gestão

Alvará de Construção: o que é, prazos e documentos

Paulista moderniza comunicação oficial e une secretarias com tecnologia

Dourados reduz prazos e inaugura nova lógica de gestão urbana e ambiental

Cascavel e a nova era da IA: resumo inteligente e ganhos operacionais

Da viabilidade ao alvará: Florianópolis cresce em segurança com inteligência artificial

O que aprendi ouvindo prefeitos e secretários de norte a sul do Brasil

Florianópolis lidera com alvará autodeclaratório e economiza R$ 100 mil por mês