Artigos sobre Gestão Pública

Artigos, análises e tendências para apoiar prefeitos, secretários e equipes municipais na modernização da gestão pública.

Como integrar o licenciamento de obras ao SEI sem duplicar registro

Veja como manter o licenciamento de obras num sistema especializado e replicar o registro final no SEI, sem digitação dupla nem divergência entre os dois.

Redação Aprova · 26 de set. de 2026

Como validar dados entre documentos anexados a um protocolo eletrônico

Veja como configurar a validação automática de dados entre documentos anexados a um protocolo eletrônico, do bloqueio à divergência sinalizada.

Redação Aprova · 26 de set. de 2026

Por que o risco do licenciamento depende da atividade, não do porte da empresa

A tese: presumir que empreendimento maior é sempre mais arriscado ignora que a classificação de risco no licenciamento nasce do CNAE, não do porte.

Redação Aprova · 26 de set. de 2026

Como transferir a titularidade de um alvará de obras em andamento

Veja como transferir a titularidade de um alvará de obras em andamento sem reabrir a análise, com a base legal e os documentos exigidos.

Redação Aprova · 26 de set. de 2026

5 sinais de que a liberação de lote no cemitério depende de atendimento presencial

Sinais de que a liberação de lote no cemitério municipal ainda depende de alguém estar fisicamente no setor — e o que muda ao formalizar esse processo.

Redação Aprova · 26 de set. de 2026

5 sinais de que a manutenção predial entre secretarias ainda é informal

Veja os sinais de que o pedido de manutenção ou reforma de prédio público entre secretarias ainda depende de telefonema, ofício avulso ou planilha paralela.

Redação Aprova · 26 de set. de 2026

5 sinais de que o registro de vistoria sanitária ainda é manual

Veja 5 sinais de que a vigilância sanitária municipal ainda registra vistoria em papel ou planilha, sem prazo automático nem evidência auditável.

Redação Aprova · 26 de set. de 2026

Como acompanhar um processo depois de encaminhá-lo para outra secretaria

Guia prático para manter a visibilidade de um processo depois de encaminhá-lo a outra secretaria, sem depender de resgatar o protocolo manualmente.

Redação Aprova · 26 de set. de 2026

Como manter o cadastro do contribuinte atualizado durante a tramitação de um processo

Guia prático para criar ou atualizar o cadastro do contribuinte durante a tramitação do processo, sem que ele volte duas vezes à fazenda.

Redação Aprova · 26 de set. de 2026

Como calcular a contrapartida da outorga onerosa do direito de construir

Veja como calcular e vincular ao processo de licença a contrapartida da outorga onerosa do direito de construir, da fórmula legal à emissão da taxa.

Redação Aprova · 26 de set. de 2026

Como cobrar a taxa de protocolo antes da análise técnica do processo

Guia prático para condicionar o avanço do processo à equipe técnica ao pagamento confirmado da taxa de protocolo, sem retrabalho nem perda de receita.

Redação Aprova · 26 de set. de 2026

Como condicionar a renovação do alvará à quitação de débitos tributários

Veja como vincular a renovação do alvará à quitação de débitos tributários municipais, com base legal, passo a passo e integração de sistemas.

Redação Aprova · 26 de set. de 2026

Como diferenciar dúvida de regra interna de um chamado técnico ao suporte

Veja como triar se uma dúvida no uso do processo eletrônico é uma decisão do próprio órgão ou um chamado técnico ao fornecedor do sistema.

Redação Aprova · 26 de set. de 2026

Como estruturar a emissão do cartão SUS pela prefeitura

Veja como estruturar o cadastro e a emissão do Cartão Nacional de Saúde (CNS) na rede municipal, sem número duplicado nem cadastro repetido por unidade.

Redação Aprova · 26 de set. de 2026

Como estruturar a emissão da certidão de demolição

Guia prático para estruturar a emissão da certidão de demolição, com vistoria técnica, baixa no cadastro imobiliário e assinatura eletrônica.

Redação Aprova · 26 de set. de 2026

Como estruturar a liberação de vacina especial para paciente imunossuprimido

Guia prático para digitalizar o encaminhamento ao CRIE e a liberação de imunobiológico especial a paciente imunossuprimido na rede municipal de saúde.

Redação Aprova · 26 de set. de 2026

Como estruturar o licenciamento ambiental para não perder pontuação no ICMS Ecológico

Guia prático para manter a pontuação ambiental que sustenta o repasse do ICMS Ecológico ao digitalizar o licenciamento ambiental municipal.

Redação Aprova · 26 de set. de 2026

Como estruturar subsetor para separar liberação de alvará da fiscalização em campo

Guia prático para criar um subsetor no organograma que roteia corretamente a liberação de alvará, sem confundi-la com a fiscalização de campo.

Redação Aprova · 26 de set. de 2026

Como estruturar a triagem entre decisão de gestão e chamado de suporte técnico no processo eletrônico

Veja como separar dúvida de gestão interna — interpretação de lei, critério de deferimento — de chamado técnico ao fornecedor do processo eletrônico.

Redação Aprova · 26 de set. de 2026

Como vincular processos dependentes de um mesmo empreendimento

Guia prático para configurar dependência entre processos relacionados, como alvará de construção e hidrossanitário, sem depender de checagem manual.

Redação Aprova · 26 de set. de 2026

Melhores formas de capacitar servidores para um sistema novo de gestão pública

Compare treinamento único, manual auto-instrutivo, multiplicadores e suporte sob demanda para capacitar servidores num sistema novo — e quando usar cada um.

Redação Aprova · 26 de set. de 2026

Melhores formas de notificar prazo de processo antes do vencimento

Compare quatro formas de notificar o vencimento de prazo processual e veja qual evita que o processo estoure o prazo por falta de aviso a tempo.

Redação Aprova · 26 de set. de 2026

O que é consulta prévia urbanística

Entenda o que é consulta prévia urbanística, em que difere da certidão de parâmetros e do alvará de construção, e quando a prefeitura deve exigi-la.

Redação Aprova · 26 de set. de 2026

O que é Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ambiental

Entenda o que é o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ambiental, em que difere do auto de infração e como o órgão ambiental municipal estrutura esse rito.

Redação Aprova · 26 de set. de 2026