Artigos sobre Gestão Pública

Artigos, análises e tendências para apoiar prefeitos, secretários e equipes municipais na modernização da gestão pública.

Unificação de imóvel: o que é e como funciona no IPTU

Unificação de imóvel: entenda o que é, quando pedir unificação ou desunificação no cadastro municipal e como isso muda o IPTU e o remembramento.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Melhores formas de gerenciar o pedido de retirada de cascalho no município

Compare e-mail, planilha, protocolo genérico e módulo especializado para o pedido de retirada de cascalho e outras autorizações ambientais de baixo impacto.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Não incidência do ISS: exportação de serviços e imunidade

Imunidade, exportação de serviço ou não incidência do ISS: veja como a LC 116/2003 define cada caso e o que a prefeitura deve exigir do contribuinte.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Como automatizar a emissão de certidão de denominação de logradouro

Guia prático para automatizar a certidão que vincula o nome antigo e o nome atual de um logradouro, sem depender de consulta manual a leis e decretos.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Como distribuir processos entre fiscais e analistas de forma automática

Veja como estruturar a distribuição de processos entre fiscais e analistas por fila ou por regra automática, sem concentrar demanda em poucos servidores.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Como estruturar ambientes separados para autarquias e institutos vinculados no mesmo sistema

Guia prático para segregar autarquia, instituto e fundação vinculados à prefeitura dentro do mesmo sistema de protocolo, sem misturar dado entre entidades.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Melhores sistemas de processo eletrônico para prefeituras

Compare papel, planilha, sistema legado como o SEI, ERP genérico e plataforma especializada para escolher o processo eletrônico da prefeitura.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Por que padronizar o processo antes de digitalizar atrasa a modernização

Exigir que o processo esteja padronizado antes de digitalizar é uma armadilha comum na gestão pública. Entenda por que a ordem certa costuma ser o inverso.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Como estruturar um perfil de acesso para atendimento de balcão sem permissão de análise

Guia prático para criar um perfil que abre processo em nome do munícipe presencial, sem dar acesso à análise técnica nem à decisão do processo.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Alvará de aprovação de projeto tem validade? Como configurar

Alvará de aprovação de projeto tem prazo de validade? Veja como definir a contagem, o alerta de vencimento e a prorrogação no processo eletrônico.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

O que muda ao usar mensagens do processo no Aprova

Veja como a aba de mensagens do Aprova resolve uma dúvida rápida dentro do processo sem virar despacho oficial nem sair para e-mail ou WhatsApp.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

5 sinais de que o pedido de palestra e campanha educativa da secretaria de saúde ainda é informal

Veja os sinais de que pedidos de palestra e campanha educativa da secretaria de saúde ainda dependem de WhatsApp e planilha, sem registro nem indicador.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Verificar assinatura digital de documento anexado: 5 passos

Como verificar assinatura digital antes de aceitar o anexo: identifique o padrão (ICP-Brasil, gov.br), valide no verificador do ITI e registre no processo.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Melhores formas de organizar assinatura de múltiplos signatários num processo público

Compare quatro formas de coletar assinatura de vários signatários num processo público: papel, PDF externo, API de terceiros e fluxo nativo sequencial.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

5 sinais de que o sistema de processos do seu órgão público não resolveu o problema

Veja 5 sinais de que o sistema de processos de um órgão público não eliminou o trabalho manual — e continua exigindo retrabalho por fora dele.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Como estruturar a esteira processual do licenciamento ambiental em etapas automáticas

Veja como estruturar a esteira processual do licenciamento ambiental, com transição automática entre etapas e prazo monitorado por fase.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Transporte de paciente TFD: como estruturar a solicitação

Como estruturar o transporte de paciente em TFD: documentos, antecedência, acompanhante, controle de comparecimento e o que a Lei 15.390/2026 muda.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Como estruturar o processo de cassação de alvará de funcionamento

Guia prático para estruturar a cassação de alvará de funcionamento: hipóteses, contraditório, instrução técnica e efeitos sobre a inscrição municipal.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Por que o sistema de processos feito em casa nunca fica pronto

Um órgão público não erra por falta de competência técnica ao construir seu próprio sistema de processos — erra por nunca conseguir parar de construir.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Como digitalizar o pedido de ligação de água e esgoto na autarquia municipal de saneamento

Guia prático para digitalizar o pedido de ligação de água e esgoto, da abertura do requerimento à ativação do cadastro de faturamento.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Como estruturar o pedido de férias de servidores em processo eletrônico

Guia prático para tirar o pedido de férias do memorando avulso e estruturá-lo como processo eletrônico, com aprovação e histórico rastreável.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Como estruturar a publicação pública de licenças ambientais emitidas

Guia prático para publicar automaticamente as licenças ambientais emitidas pelo município, com dados, prazo de vigência e condicionantes.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

O que é revisão de lançamento de IPTU

Entenda o que é revisão de lançamento de IPTU, em que difere da impugnação e do cancelamento por prescrição, e o que o CTN exige para corrigi-lo.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Material de consumo e material permanente: como classificar

Veja como classificar material de consumo e material permanente antes da licitação: critérios da Portaria 448/2002, exemplos e erros que geram glosa.

Redação Aprova · 25 de set. de 2026

Artigos sobre Gestão Pública

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O que muda ao usar mensagens do processo no Aprova

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Como estruturar o pedido de férias de servidores em processo eletrônico

Como estruturar a publicação pública de licenças ambientais emitidas

O que é revisão de lançamento de IPTU

Material de consumo e material permanente: como classificar

Transferegov na prefeitura: como evitar perda de repasse

Fundo Municipal de Saúde: como estruturar e gerir

CAUC: como manter a prefeitura regular e evitar bloqueios

Modelo de Ata de Reunião para Prefeitura: Guia Prático

Plano de Dados Abertos Municipal: o que é e como estruturar

Modelo de parecer técnico para prefeitura: exemplo pronto

CND municipal: como estruturar a emissão na prefeitura

SIOPE: como declarar, emitir recibo e evitar pendências

SIOPS: como declarar, homologar e evitar pendências

Compensação ambiental no licenciamento municipal

Autotutela administrativa: como anular ou revogar atos

Refis municipal: como estruturar sem estimular inadimplência

Interoperabilidade na gestão pública: guia para prefeituras

Assinatura eletrônica gov.br: validade em processos públicos

NFS-e Nacional: guia para o município aderir ao padrão

Business Intelligence na Gestão Pública: Guia Prático

Alvará Sanitário Municipal: Diferença e Emissão Digital

Análise de Imagens com IA na Prefeitura: Guia Completo

Licenciamento ambiental: guia para gestores municipais

Taxa de ocupação: como aplicar parâmetros urbanísticos

ISSQN na gestão municipal: fiscalização e arrecadação

Transferências especiais: execução sem risco de glosa

SUAS: como estruturar o Sistema Único de Assistência Social

Cadastro imobiliário municipal: como atualizar a base

Paulista moderniza comunicação oficial e une secretarias com tecnologia

Dourados reduz prazos e inaugura nova lógica de gestão urbana e ambiental

Cascavel e a nova era da IA: resumo inteligente e ganhos operacionais

Da viabilidade ao alvará: Florianópolis cresce em segurança com inteligência artificial

Florianópolis lidera com alvará autodeclaratório e economiza R$ 100 mil por mês

Em João Pessoa, tempo de resposta é 80% mais rápido com serviços digitais