Artigos sobre Gestão Pública

Artigos, análises e tendências para apoiar prefeitos, secretários e equipes municipais na modernização da gestão pública.

Como estruturar o pedido de restituição de ITBI por guia não utilizada

Guia prático para estruturar o pedido de restituição de ITBI quando a guia foi paga mas o registro do imóvel não se efetivou no cartório.

Redação Aprova · 23 de set. de 2026

Como reduzir o atendimento presencial e por telefone sobre status de processo

Guia prático para reduzir consultas presenciais e por telefone sobre andamento de processo com autoatendimento digital e notificação automática.

Redação Aprova · 23 de set. de 2026

Como converter alvará provisório em definitivo para atividades de alto risco

Guia prático para estruturar a conversão de alvará provisório em definitivo, do enquadramento por risco à liberação após parecer dos órgãos competentes.

Redação Aprova · 23 de set. de 2026

Melhores formas de elaborar TR, DFD e ETP em compras públicas

Compare quatro abordagens para elaborar TR, DFD e ETP na fase preparatória da licitação e veja qual reduz mais retrabalho e risco de inconsistência.

Redação Aprova · 23 de set. de 2026

Como controlar as obrigações de um termo de ajustamento de conduta ambiental

Guia prático para controlar prazos, ações corretivas e comprovação documental de um TAC ambiental, evitando descumprimento identificado só na vistoria final.

Redação Aprova · 23 de set. de 2026

5 sinais de que o controle de férias do servidor ainda é manual

Veja 5 sinais de que o controle de férias do servidor público ainda depende de planilha e conferência manual do RH, e o que fazer a respeito.

Redação Aprova · 23 de set. de 2026

5 sinais de que a validação documental do seu órgão público ainda é manual

Veja 5 sinais de que a checagem de vencimento e vigência de documentos anexados a processos ainda depende de conferência manual do servidor.

Redação Aprova · 23 de set. de 2026

5 sinais de que seu processo administrativo tem mais de uma porta de entrada

Veja 5 sinais de que o mesmo processo ainda pode nascer no papel, no SEI e no sistema ao mesmo tempo, e o risco disso para a gestão.

Redação Aprova · 23 de set. de 2026

Como estruturar o recebimento de ofícios externos com histórico de respostas consultável

Guia prático para protocolar ofícios recebidos de outros órgãos, encaminhar para a área certa e consultar como um pedido semelhante já foi respondido.

Redação Aprova · 23 de set. de 2026

O que muda ao consultar legislação por chat no Aprova

Veja o que muda ao tirar dúvidas de legislação federal e municipal pelo Aprova Chat, no WhatsApp ou navegador, com a fonte citada na resposta.

Redação Aprova · 23 de set. de 2026

Fachada de prefeitura brasileira ao amanhecer, com servidor público caminhando em direção ao prédio

PL 2338/2023: o que muda para prefeituras

PL 2338/2023 define o Marco Legal da IA no Brasil. Veja prazos, riscos de não adequação e como preparar sua prefeitura.

Redação Aprova · 23 de set. de 2026

O que é consulta prévia de viabilidade urbanística

Consulta prévia de viabilidade urbanística verifica zoneamento e índices antes do protocolo. Entenda o que é, quem pode pedir e como ela se liga ao alvará.

Redação Aprova · 23 de set. de 2026

O que é inscrição municipal, para que serve e quem precisa

Inscrição municipal é o cadastro da prefeitura para ISS e NFS-e. Veja quando é exigida, a diferença para CNPJ e CNAE e o que muda para prestador de fora.

Redação Aprova · 23 de set. de 2026

O que muda ao definir nível de acesso no encaminhamento de processos no Aprova

Veja o que muda ao encaminhar um processo com acesso total, parcial ou apenas visualização, e por que isso substitui o encaminhamento com autonomia irrestrita.

Redação Aprova · 22 de set. de 2026

Por que automatizar a análise técnica não elimina o analista

Automatizar a leitura de projetos e formulários não elimina o analista de um órgão público — desloca o tempo dele da conferência repetitiva para o risco real.

Redação Aprova · 22 de set. de 2026

Melhores estratégias para começar a digitalização do licenciamento ambiental

Compare quatro estratégias para começar a digitalizar o licenciamento ambiental e veja qual reduz mais o risco de represar processos em andamento.

Redação Aprova · 22 de set. de 2026

5 sinais de que os processos da sua câmara municipal não têm responsável definido

Sintomas de que processos administrativos estão sem responsável formal: retrabalho, atrasos silenciosos e falta de visibilidade sobre quem responde.

Redação Aprova · 22 de set. de 2026

O que muda ao usar o histórico de visualização de processos no Aprova

Veja o que muda ao registrar quem visualizou um processo e quando, e como esse histórico sustenta prazo recursal e contestação de ciência.

Redação Aprova · 22 de set. de 2026

Por que automatizar processos não elimina o contato humano na prefeitura

A automação de processos administrativos não substitui o atendimento humano na prefeitura — ela redistribui o tempo que sobra para ele.

Redação Aprova · 22 de set. de 2026

5 sinais de que seu protocolo está travado no vai-e-volta de documentação

Veja 5 sinais de que seu protocolo está travado no vai-e-volta de documentação e o que fazer para reduzir o retrabalho na tramitação.

Redação Aprova · 22 de set. de 2026

Por que o SEI não resolve o atendimento ao cidadão

SEI é um repositório sólido para tramitação interna, mas não resolve o atendimento de quem protocola de fora do órgão público.

Redação Aprova · 22 de set. de 2026

Como retificar um alvará de construção já emitido para incluir acréscimo de área

Guia prático para retificar um alvará de construção já emitido e incluir acréscimo de área sem reabrir a análise do que já foi aprovado.

Redação Aprova · 22 de set. de 2026

O que é ambiente de homologação: diferença para produção

Ambiente de homologação é a base de testes isolada antes do go-live. Veja a diferença para produção, casos de uso e como validar fluxos sem risco real.

Redação Aprova · 22 de set. de 2026

Desarquivamento de processo administrativo: como controlar

Veja como restringir o desarquivamento de processo encerrado a usuários internos: perfis autorizados, motivo obrigatório, despacho e trilha de auditoria.

Redação Aprova · 22 de set. de 2026