Quem nos acompanha por aqui sabe o quanto falamos da importância das tecnologias para a transformação das cidades e melhoria da qualidade de vida da população.
Você já ouviu falar sobre cidade digital? No texto de hoje vamos explicar o conceito e os passos para transformar uma cidade comum em uma cidade digital.
Mas não confunda: Cidade digital não é a mesma coisa que cidade inteligente. Então prepare-se para a leitura porque a seguir vamos explicar as principais diferenças entre elas.
Apesar de terem a tecnologia como elemento em comum, existem outras características que diferenciam e dão o título a uma cidade como sendo “digital” ou “inteligente”.
Uma cidade digital tem por princípio a aplicação das tecnologias da informação e comunicação (TIC), buscando benefícios para a gestão do município e atendimento ao cidadão.
O uso da tecnologia na cidade digital é essencial para tornar mais prática a vida das pessoas. Isso é feito, por exemplo, através de sistemas que disponibilizam serviços públicos online em diversos setores.
Os processos que muitas vezes são realizados de forma física e manual, na cidade digital são totalmente redesenhados - seja nos projetos relacionados à construção civil, na abertura de empresas, processos de trânsito e até mesmo nos serviços do Procon - tudo se torna digital.
É dessa forma que o acesso aos serviços públicos se tornam mais eficientes na cidade digital. O sistema para prefeituras de uma cidade digital é o que proporciona mais agilidade na análise e deferimento de processos, além de diminuir as filas e garantir transparência e segurança.
Inserir o município no processo de digitalização dos serviços públicos permite que os cidadãos disponham das ferramentas digitais como extensão natural de seu modo de vida.
Assim, a gestão pública não somente aprimora a prestação de serviços, como saneia os anseios por uma sociedade globalizada e democratizada tecnologicamente.
Tornar-se digital é o primeiro passo para que uma cidade se torne inteligente. Porém, ao contrário da cidade inteligente, na cidade digital as tecnologias não precisam, necessariamente, estar conectadas entre si.
Uma das principais características de uma cidade digital é que ela disponibiliza diversos serviços de forma online, graças às tecnologias. Mas é a visão estratégica e a aplicação dessas ferramentas que irão garantir bons resultados para a população e também para a gestão municipal.
Para ficar mais compreensível o que é uma cidade digital, podemos usar como exemplo a cidade de Florianópolis, que possui o mais completo processo de Licenciamento Declaratório do país.
A capital de Santa Catarina colocou em prática a utilização de ferramentas tecnológicas nos serviços oferecidos à população - imprescindível para ser uma cidade digital. Esta é a primeira fase da jornada rumo à transformação para uma cidade inteligente.
Foi nesse momento que a tecnologia começou a ser explorada para criar uma parceria entre a cidade e os cidadãos, facilitando a vida da comunidade e melhorando os resultados da gestão.
A preocupação em oferecer serviços públicos de qualidade e garantir a transparência em todos os processos, foram motivadores para a prefeitura de Florianópolis implantar o Aprova Digital.
A tecnologia utilizada em uma das maiores economias do país, facilita a emissão de documentos, realiza o controle de arquivos e monitora a gestão dos processos de governos municipais.
Com a implantação do sistema, Florianópolis se tornou uma cidade digital e conseguiu se destacar no cenário da construção civil. Hoje, entre as capitais brasileiras, detém o recorde de alvará de construção mais rápido do Brasil, emitido em apenas 5 minutos.
Esse resultado apenas foi possível porque a inteligência do sistema faz análises complexas, cálculos e outras atividades manuais podem ser automatizadas. Ou seja, as etapas são realizadas facilmente pelo sistema, evitando as falhas humanas e agilizando o atendimento.
No caso do alvará de construção, por exemplo, o sistema pode executar sozinho a análise da viabilidade legal e complementar, além do estudo prévio, garantindo ainda que, durante o preenchimento dos campos, as determinações do plano diretor sejam cumpridas.
Você pode estar pensando: “Mas Florianópolis é uma grande cidade, uma das principais capitais do país e está muito à frente quando o assunto é cidade digital”.
É verdade. Florianópolis é listada inclusive entre as cidades mais inteligentes e conectadas do país, segundo o ranking Connected Smart Cities 2022.
Trazer a capital de Santa Catarina como um exemplo de cidade digital é justamente para evidenciar que o processo de transformação começa por mudanças simples, mas elementares para a construção de uma cidade inteligente.
O fato é que muitos outros municípios seguem rumo a essa transformação começando pela implementação de tecnologias nas repartições públicas para garantir a eficiência nos serviços prestados à população. Isso é ser uma cidade digital.
Goiatuba, cidade de Goiás com pouco mais de 30 mil habitantes, está avançando na economia, no desenvolvimento sustentável e na celeridade de resolução dos pedidos feitos pelos moradores. Você imagina como? Sendo uma cidade digital.
Depois de implantar a plataforma do Aprova Digital na Secretaria de Meio Ambiente, a resposta das análises dos protocolos feitos pela comunidade, acontece até 70% mais rápido. Serviços que antes demoravam cerca de três meses, como a Licença Ambiental Simplificada, agora são atendidos em até três dias.
Já a Licença de Instalação e de Operação que levavam em média seis meses para aprovação, hoje são atendidas através do sistema em um terço do tempo.
Em uma cidade digital, os cidadãos protocolam pedidos e solicitam documentos através de um smartphone, tablet ou computador. Tudo o que, até então, só poderia ser requisitado presencialmente em dias úteis, durante o horário comercial, passa a ser tramitado online.
É possível resolver desde pedidos muito simples, como podas de árvores e troca do número do imóvel, até os mais complexos, como alvarás para construção e habite-se, licenças ambientais, abertura de empresas, reclamações de consumidores, entre outras.
Outra cidade de pequeno porte que está atenta à necessidade de se modernizar é Altaneira, no Ceará. Com aproximadamente 8 mil habitantes, a prefeitura investiu na tecnologia para acelerar a liberação dos documentos necessários para o início de construções e abertura de empresas na cidade.
A implementação dessas soluções faz parte do projeto chamado ‘Avança Altaneira’, que tem como objetivo modernizar todos os procedimentos administrativos da prefeitura, gerando economia e produtividade.
Na cidade digital, os serviços públicos acompanham o modo de vida das pessoas que estão cada vez mais conectadas e usam a internet para ver filmes, interagir nas redes sociais, ficar bem informado com notícias do mundo inteiro.
Com toda essa mudança de perfil da população e o avanço tecnológico dos últimos anos, as pessoas querem ser atendidas pela prefeitura com a mesma facilidade com que pedem um lanche via aplicativo de entrega, podendo fazê-lo em poucos cliques, a qualquer hora e de qualquer lugar.
Ser uma cidade digital nada mais é que deixar de lado processos obsoletos que não fazem mais sentido na sociedade atual. É passar de uma gestão antiga e ultrapassada para uma gestão moderna e eficiente.
Uma cidade digital traz inúmeros ganhos para as gestões públicas e a estratégia de digitalização dos serviços municipais deve estar entre as prioridades de uma agenda de governo.
Quando uma prefeitura digitaliza serviços, ela não está apenas criando vantagens para si própria, para o servidor ou apenas para o cidadão. Em uma cidade digital a maneira como uma administração pública trabalha é beneficiada de ponta a ponta.
A digitalização das prefeituras não significa uma mudança brusca e onerosa aos planos de governo. Pelo contrário, a digitalização de serviços é gradual e mais vantajosa financeiramente para as administrações públicas.
O documento do Governo Federal, Estratégia Brasileira para Transformação Digital (E-digital) demonstrou que os serviços digitais custam menos ao orçamento público.
Para atender presencialmente um cidadão, a gestão pública gasta em torno de R$43,68. Por outro lado, substituindo esse atendimento por um serviço digital inteligente, esse custo é reduzido em 97%.
Isto é, o valor médio para atendimentos que não precisam da presença física do cidadão, nem dos servidores públicos - que não gastam papel e toda aquela parafernália de arquivos, caixas, assinaturas e protocolos manuais - gira em torno de R$1,20.
Diferentemente da contratação de soluções padronizadas, o Aprova Digital é um sistema configurável que leva em conta a realidade de cada prefeitura municipal e seus aspectos de maior carência de funcionamento.
Alguns gestores poderiam pensar que para resolver o problema de estrutura para arrecadação de impostos, seria necessário aumentar a mão de obra de servidores públicos.
Mas em um cenário onde não se tem estrutura para arrecadar, além da Lei de Responsabilidade Fiscal que determina uma porcentagem para gasto com pessoal, a ideia de aumento de pessoal não é possível.
Apostar numa cidade digital é uma forma de atender a demanda de serviços sem a necessidade da contratação de novos servidores.
Os sistemas personalizados para prefeituras - tanto para os pequenos quanto para os grandes municípios - custam menos, não comprometem o orçamento e não colocam a gestão municipal nos limites de gasto determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Uma cidade digital aumenta a geração de empregos e renda. É o caso de Cascavel, no Paraná, que conta com o Aprova Digital desde 2018.
Para se tornar referência de cidade digital, a agilidade na emissão digital de alvarás de construção foi essencial e colocou a cidade em posição de destaque com os maiores saldos de contratações no estado.
Com o sistema implementado na prefeitura, o município reduziu de 60 dias para 15 dias o tempo para liberação de documentos relacionados à construção civil.
O número de empregos aumentou mais de 800%, saltando de 820 para 7.533 no ano passado, comparado com 2017, último ano de atendimento físico na Secretaria de Planejamento. Só na área da construção, a oferta de trabalho quase dobrou.
O mesmo aconteceu em Itajaí, município de Santa Catarina, que se tornou uma cidade digital para agilizar os negócios locais e atrair mais investimentos para a cidade,
A partir da implantação do Aprova Digital em 2020, foram construídos 1.400.000 metros quadrados em obras, o que injetou R$ 3,4 bilhões na economia local. Quase o dobro de 2019, último ano antes da digitalização dos alvarás.
Viu como é importante a transformação dos serviços públicos para a criação de uma cidade digital? A mudança é gradativa, começa aos poucos até o momento que a cidade digital se torna uma cidade inteligente.
As cidades digitais pavimentam o caminho da transformação através das tecnologias, orientando a construção das cidades inteligentes, que possuem um conceito mais amplo.
Entende-se a cidade inteligente como aquela que prioriza o desenvolvimento econômico sustentável de modo inclusivo, participativo, transparente e inovador, com foco na elevação da qualidade de vida e do bem-estar dos cidadãos.
Esse é o conceito estabelecido pelo PL 976/21, projeto de lei que estabelece uma política para estimular o desenvolvimento no Brasil das cidades inteligentes.
É importante lembrar que todas as cidades inteligentes são digitais, porém, nem toda cidade digital é inteligente. Para que uma cidade possa ser considerada inteligente, seus serviços digitais precisam estar conectados. Está aí a principal diferença.
A integração dos serviços, dados e operações é uma das principais características das cidades inteligentes, que com a conexão das tecnologias, possibilita coletar, analisar e interpretar informações para a criação de políticas públicas.
Esses estudos apenas são possíveis pelas ferramentas tecnológicas implementadas em uma cidade digital. A utilização desses estudos e a ampla integração entre os setores para melhorar a eficiência das operações da cidade, a qualidade da vida para os seus cidadãos e o crescimento da economia local, é o que define uma cidade inteligente.
Não podemos esquecer que as cidades inteligentes não são caracterizadas apenas por aqueles conceitos futurísticos que normalmente vemos em filmes. A maior atenção destas cidades está voltada para a redução de problemas sociais, ambientais e econômicos através das tecnologias.
Nessas cidades, tudo deve estar integrado. A partir do nascimento de uma criança, toda a sua vida encontra-se planejada e integrada aos serviços públicos. Desde a sua identificação, seu prontuário médico, a vaga que será destinada a ela em uma creche, depois em uma escola até a faculdade.
Todas as políticas públicas existentes no país - e de direito do cidadão - encontram-se completamente interligadas para que as pessoas sejam atendidas em todas as fases da sua vida, da infância à melhor idade.
Apenas é possível criar uma cidade inteligente com a implementação de tecnologias em sua base, ou seja, começando pelos órgãos públicos com a digitalização dos serviços em todos os setores. Ou seja, antes de se tornar uma cidade inteligente, é preciso se transformar em uma cidade digital.
O uso de tecnologia é uma das premissas fundamentais para a transformação das cidades, porém, é indispensável entender a realidade de cada município brasileiro. Essa é uma das preocupações na Política Nacional de Cidades Inteligentes.
A proposta no PL 976/21 - define os princípios gerais e objetivos que deverão ser seguidos pelos municípios e prevê apoio federal. O projeto de lei tem por objetivo a transformação dos municípios, de pequeno, médio e grande porte, com o uso de tecnologias.
Segundo o projeto que segue em tramitação na Câmara dos Deputados, a tecnologia não pode ser vista apenas como um gasto para a administração pública. É também uma oportunidade para geração de riqueza, de prestação de novos serviços e de inovação.
Cidades que realizaram a transformação digital utilizando o Aprova frequentemente se destacam nas principais pesquisas que avaliam o desenvolvimento dos municípios brasileiros.
Santana de Parnaíba, por exemplo, conquistou a 22ª posição do ranking Connected Smart Cities 2022. O município se destaca na frente de tecnologia e inovação ocupando a 11ª posição, e também garantiu a 5ª colocação em governança.
Na cidade paulista, os cidadãos contam com serviços digitais para os assuntos relacionados à construção civil e meio ambiente. A tecnologia assegura agilidade e confiabilidade no atendimento à população, característica fundamental em uma cidade inteligente.
Marcando presença em 8 eixos do ranking, Itajaí garantiu a 34ª colocação geral, com protagonismo nos eixos de empreendedorismo, economia e tecnologia e inovação.
Com a implantação do Aprova, a prefeitura realiza com agilidade os trâmites necessários para a abertura de novas empresas, liberando o alvará em apenas 36 horas.
Conheça outros municípios que estão conquistando mudanças significativas na entrega de serviços públicos à população e se destacando nas pesquisas de transformação digital.
Para ser uma cidade digital é muito simples. Mais de 70 prefeituras do Brasil adotaram o Aprova Digital para potencializar o desenvolvimento nos municípios e se transformarem em cidades digitais.
O mais importante é lembrar que o avanço para cidades inteligentes começa aos poucos e a transformação nos setores públicos municipais pode ser o ponto de partida para alçar voos ainda mais altos.
Digitalizar processos e fluxos do serviço público é a melhor forma para se tornar uma cidade digital e competitiva.
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