A transformação digital em governos é um assunto cada vez mais relevante no mundo contemporâneo. Governos em todo o mundo têm buscado maneiras de aplicar tecnologias digitais para melhorar a eficiência, transparência e inovação na gestão pública.
Essa transformação envolve uma série de ações e mudanças em como as instituições governamentais operam e se comunicam com os cidadãos.
Neste artigo, vamos abordar os principais aspectos da transformação digital em governos, as perspectivas de inovação no Brasil e os exemplos de sucesso de municípios brasileiros e de países desenvolvidos que investem na transformação digital.
Ao contrário do que muitos pensam, a transformação digital em governos não é apenas uma questão de informatizar processos e rotinas já existentes. Ela representa uma mudança profunda na forma como as instituições governamentais operam, trabalham e interagem com os cidadãos.
A transformação digital em governos vai além do uso puramente tecnológico. O movimento crescente que defende o uso da tecnologia para transformar o país está ancorado essencialmente na mudança da entrega dos serviços, sobretudo para uma das pontas desse cenário complexo: o cidadão.
Quais valores os gestores públicos pretendem entregar à sociedade?
Tentar responder essa pergunta, que pode parecer simples, pode ajudar as administrações públicas a traçarem modelos de negócios inovadores a partir do uso da tecnologia e que gerem valor à sociedade.
Ao mudar a forma de oferecer os serviços públicos e realizar a transformação digital nos governos, é possível gerar eficiência, assertividade, transparência e agilidade nesses serviços.
Deixar de lado os modelos manuais e substituí-los por modelos de negócios públicos 100% digitais e integrados vão possibilitar uma gestão digital e inovadora, uma das exigências da população que está cada vez mais conectada.
A transformação digital em governos é uma tendência global que tem se intensificado nos últimos anos. Entre seus muitos benefícios estão:
Apesar de ainda estar atrás de muitos países, o Brasil tem apresentado avanços na transformação digital em governos nos últimos anos, com a implementação de projetos e políticas voltadas para a digitalização do setor público.
Atualmente o país ocupa o 2º lugar no ranking do Banco Mundial que avalia a maturidade em governo digital de 198 países.
Com 140 milhões de usuários — o que equivale a 80% da população brasileira acima de 18 anos — a plataforma Gov.br foi destaque na avaliação e dá acesso a documentos digitais como carteira de trabalho, de vacinação e de trânsito.
Para formar o ranking, o Banco Mundial mede os índices de sistemas governamentais centrais, de prestação de serviços públicos, de engajamento do cidadão digital e de capacitadores de govtech.
O levantamento mais recente aponta que 78% das economias analisadas lançaram iniciativas em governo digital, e 74% têm estratégias relevantes para enfrentar os desafios da transformação tecnológica em cada país.
O Brasil teve o maior avanço entre os países da América Latina e do Caribe, subindo cinco posições em relação ao ranking divulgado em 2021, quando ocupava a 7ª colocação.
Apesar dos avanços na digitalização da administração pública federal, estados e municípios ainda necessitam ampliar a oferta desses serviços.
Entre os principais desafios apontados nessas pesquisas, estão a falta de investimentos em infraestrutura, a baixa qualificação dos profissionais da área de tecnologia e a falta de uma estratégia clara para a transformação digital do país.
Com a criação da Lei do Governo Digital, a nova Lei de Licitações e o Marco Legal das Startups de Empreendedorismo Inovador, a principal barreira - que antes era a legislação - foi superada.
Para Guilherme Dominguez, CEO do BrazilLab - primeiro hub de inovação govtech do país e que atua para conectar startups com o poder público - o próximo passo é vencer os desafios do desconhecimento e pensar em uma estratégia consistente de transformação digital.
“O Brasil tem um planejamento sólido no âmbito federal, mas não são todos os estados e municípios que têm clara como promover a transformação digital. Alguns estados criaram um planejamento, mas não necessariamente um processo. Falta clareza”, frisa.
Segundo ele, sem critérios municipais e estaduais definidos, as prefeituras podem até digitalizar alguns tipos de processos, mas não terão a visão holística de como realizar a transformação digital de forma correta para evitar problemas e desperdício de recursos públicos.
O Mapa de Governo Digital traz vestígios dessa falta de planejamento. O estudo realizado pelo CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) e Ministério da Economia, mostra que apenas um em cada cinco municípios brasileiros têm uma estratégia de transformação digital.
Tiago Ferro Pavan, diretor de TI (Tecnologia de Informação) da Prefeitura de Criciúma - cidade catarinense com pouco mais de 195 mil habitantes - recomenda um mapeamento transparente e vertical dos processos internos para implementar estratégias e políticas nas prefeituras
“O planejamento estratégico é fundamental e permite projetar o cenário desejado pela gestão pública de forma muito mais eficaz”, explica Tiago, destacando que é importante contar com o apoio de profissionais e empresas especializadas para conduzir essa mudança de processos.
A inclusão digital da sociedade depende da ampla oferta e utilização de serviços públicos digitais. Uma das soluções para isso, segundo a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital - (E-Digital) 2022-2026, é fomentar a participação de govtechs.
Govtechs são empresas que têm como propósito oferecer soluções tecnológicas para melhorar a gestão pública e podem auxiliar gestores e servidores a superar as barreiras da digitalização.
O Brasil enfrenta desafios peculiares à realidade nacional — financeiros, culturais e tecnológicos — mas ainda há muito a ser explorado pelo setor público em relação às iniciativas inovadoras oferecidas pelo setor privado para alavancar a transformação digital em governos.
A capital financeira do país é um exemplo de cidade inteligente que emprega a tecnologia com o apoio da iniciativa privada para humanizar as relações entre poder público e cidadãos à medida que acelera o desenvolvimento social, econômico e urbanístico.
São Paulo implantou um sistema para prefeituras que provocou impacto imediato nas metas do programa de habitação popular. A virada de chave reduziu em quase 80% o tempo para aprovação dos projetos para construção de moradias para famílias de baixa renda.
Com isso, 131 mil unidades habitacionais — quase metade de toda meta de construção até 2024 — foram aprovadas em pouco mais de um ano da digitalização dos processos.
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Os órgãos públicos podem adotar soluções para eliminar carências que são facilmente supridas com a ajuda da tecnologia, de maneira prática, segura e transparente, tornando as cidades cada vez mais inteligentes.
Países desenvolvidos têm sido líderes na transformação digital no setor público. Segundo o índice DESI da União Europeia, países como Finlândia, Suécia e Dinamarca lideram em conectividade e serviços públicos digitais.
O índice DESI (Índice de Economia e Sociedade Digital, na sigla em inglês) é um indicador que avalia o progresso dos países da União Europeia em relação à transformação digital.
Ele é elaborado pela Comissão Europeia e leva em conta cinco áreas principais: conectividade, habilidades digitais, uso da internet, integração de tecnologias digitais pelas empresas e serviços públicos digitais.
O índice DESI é considerado uma referência na avaliação da transformação digital em governos, já que a União Europeia é uma das regiões mais avançadas nesse quesito.
Ele serve como um indicador para que os países possam identificar suas áreas de melhoria em relação à transformação digital nos governos e desenvolver políticas públicas para avançar nesse cenário.
Na edição de 2020, o índice DESI avaliou 28 países da União Europeia. Os cinco países mais bem colocados foram: Finlândia, Suécia, Dinamarca, Holanda e Luxemburgo. O país que apresentou a maior evolução em relação à edição anterior do índice foi a Lituânia, seguida pela Grécia e Croácia.
Esses países têm investido em infraestrutura de tecnologia, capacitação de servidores públicos e estabelecimento de uma cultura de inovação no setor público. São países que adotaram uma abordagem centrada no cidadão, buscando oferecer serviços públicos mais eficientes e personalizados.
Na Finlândia, por exemplo, o governo tem adotado uma abordagem de "governo como plataforma", na qual os serviços públicos são oferecidos por meio de uma plataforma digital integrada.
Isso permite que os cidadãos acessem serviços de diferentes órgãos governamentais por meio de uma única interface, simplificando a burocracia e oferecendo mais conveniência aos usuários.
Na Dinamarca, o governo tem investido em soluções baseadas em inteligência artificial para automatizar processos e melhorar a eficiência do setor público.
O país também possui uma política de open data, na qual dados governamentais são disponibilizados para a sociedade de forma aberta e acessível, permitindo que empresas e cidadãos utilizem essas informações para desenvolver soluções inovadoras.
No Brasil, algumas iniciativas têm sido tomadas para promover a transformação digital no governo e nos órgãos públicos. A seguir, apresentamos algumas das principais ações:
O Plano de Transformação Digital do Governo Federal foi lançado em julho de 2020 com o objetivo de modernizar e simplificar os serviços públicos prestados à população.
O documento estabelece uma série de medidas para alcançar essa meta, incluindo a criação de uma plataforma digital integrada que permita o acesso a serviços públicos de diferentes órgãos em um só lugar, a implementação de serviços de identidade digital e a disponibilização de dados abertos.
A plataforma digital integrada deve funcionar como uma espécie de "balcão único" para os cidadãos, permitindo que eles acessem serviços públicos de diferentes áreas em um só lugar, de forma integrada e simplificada. Isso deve facilitar o acesso aos serviços e reduzir a burocracia, tornando a relação dos cidadãos com o Estado mais eficiente e transparente.
Além disso, o plano prevê a implementação de serviços de identidade digital, que permitirão aos cidadãos acessar serviços públicos de forma mais segura e simplificada, sem a necessidade de múltiplos cadastros em diferentes órgãos.
A identidade digital também poderá ser utilizada em serviços privados, como bancos e comércio eletrônico, aumentando a segurança e a comodidade dos usuários.
Outra medida importante prevista no plano é a disponibilização de dados governamentais em formato aberto, o que deve impulsionar o desenvolvimento de soluções inovadoras por parte da sociedade e aumentar a transparência das ações governamentais.
A Identidade Digital é uma iniciativa do governo brasileiro que visa criar uma identidade única para os cidadãos, baseada em tecnologias de biometria e criptografia.
A ideia é que a identidade digital possa ser utilizada para acessar serviços públicos de forma segura e simplificada, sem a necessidade de múltiplos cadastros em diferentes órgãos.
Atualmente, o projeto-piloto da Identidade Digital está sendo testado em algumas regiões do país, como Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Amapá. A expectativa é que a identidade digital possa ser ampliada para todo o país nos próximos anos.
Além de simplificar o acesso aos serviços públicos, a Identidade Digital também pode ter outros benefícios, como a redução da burocracia, a diminuição da fraude e a melhoria da segurança das informações pessoais dos cidadãos.
O governo brasileiro tem buscado incentivar o uso de tecnologias como inteligência artificial, blockchain e internet das coisas para melhorar a eficiência dos serviços públicos.
Em 2019, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações lançou o Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT), que tem como objetivo estimular a adoção dessa tecnologia em diversos setores, incluindo o público.
Outra ação importante foi a criação da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, para incentivar a pesquisa e a adoção de inteligência artificial no país, com foco na melhoria da eficiência dos serviços públicos e na promoção do desenvolvimento econômico.
Estimular a colaboração entre o setor público e o privado na área de tecnologia é outra ação do governo brasileiro. Um exemplo é o programa Startups and Entrepreneurship in Digital Transformation, lançado pelo Ministério da Economia em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, com o intuito de apoiar o desenvolvimento de startups que ofereçam soluções inovadoras para os desafios da transformação digital.
Quando falamos em transformação digital em governos devemos pensar na mudança em todas as esferas: Federal, Estadual e também Municipal.
Muitas cidades brasileiras estão investindo na transformação digital, começando pelas prefeituras, o primeiro elo de conexão do governo com a população. O objetivo dessas cidades é melhorar a eficiência dos serviços públicos e a experiência do usuário.
Com a adoção de processos digitais, os procedimentos administrativos podem ser realizados de forma mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de que o cidadão tenha que se deslocar até a prefeitura para resolver seus problemas.
Os gestores que investem na transformação digital de seus governos estão obtendo excelentes resultados e reconhecimento pela administração inovadora.
Um exemplo de como a transformação digital em governos municipais tem sido bem-sucedida é a cidade de Cascavel, no Paraná.
Depois de implementar o sistema digital para a tramitação de processos na Secretaria de Obras, o Município reduziu de 60 dias para 15 dias o tempo para liberação de documentos, o que provocou um efeito cascata positivo no mercado da construção civil.
Com mais obras saindo do papel rapidamente e pela agilidade em emitir alvarás e licenças digitais, o número de vagas de trabalho quase dobrou e colocou a cidade em posição de destaque com os maiores saldos de contratações no estado, além de reduzir o déficit habitacional.
Outra cidade que tem investido na transformação digital em governos municipais é Itajaí.
No município de Santa Catarina, com o uso da tecnologia a partir de 2020, foram construídos 1.400.000 metros quadrados de obras, o que injetou R$ 3,4 bilhões na economia local. Quase o dobro de 2019, último ano antes da digitalização dos alvarás.
Na cidade catarinense que possui o segundo maior PIB do Estado, hoje a emissão do alvará de funcionamento de uma empresa acontece em 1 dia, inclusive para empresas de médio e alto risco. Antes os empreendedores demoravam dois meses para ingressarem com um pedido na Junta Comercial.
Clique aqui e veja como a transformação digital de Itajaí alavanca o crescimento econômico do município e permite que os servidores trabalhem de forma mais produtiva.
As tecnologias são grandes direcionadoras para que a administração local possa, de fato, fazer a diferença na vida dos cidadãos.
Elas garantem a transparência — um dos pilares fundamentais da boa gestão — especialmente num momento em que as instituições públicas se veem com o desafio de resgatar a sua credibilidade perante a sociedade.
Atualmente mais de 80 cidades oferecem serviços públicos de qualidade com as soluções da Aprova Digital e impactam a vida de milhões de brasileiros todos os anos, gerando economia e eficiência para governos.
