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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O que é accountability e como essa cultura pode ser positiva para órgãos públicos?

POR Rafael Francisco  -   

As gestões do universo corporativo estão cada vez mais procurando boas práticas que tragam resultados satisfatórios para suas organizações.

O mercado para empreender, oferecer serviços e inovação, embora tenha sido desacelerado com a necessidade do afastamento social, começa a dar sinais de recuperação, após dois anos do início da pandemia causada pelo Covid19.

Para sobreviver em meio a tanta concorrência é preciso não só buscar boas práticas de gestão, mas sobretudo saber colocá-las em prática.

Na esteira da competitividade, a gestão pública pode incorporar à sua administração algumas das melhores estratégias adotadas pelas organizações privadas.

Uma dessas boas práticas que devem ser apreendidas e que pode trazer resultados positivos para os agentes públicos, seus departamentos e para os brasileiros, é uma cultura de accountability.

No artigo desta semana você fica por dentro dos aspectos mais importantes sobre o conceito de accountability e o que é accountability na administração pública.

Mulher sorrindo sentada falando ao celular
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O que é accountability?

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Você já deve ter reparado que a incorporação dos estrangeirismos à língua portuguesa é bastante comum. Mas como isso não é um problema para nós, esclarecemos os significados sobre o termo accountability

Em tradução livre, accountability pode significar prestar contas. Outras traduções se referem ao termo como uma forma de controlar, fiscalizar ou ser responsável por algum serviço da esfera pública ou privada.

Como deu para perceber, o conceito de accountability se refere, portanto, às práticas que colocam em evidência os processos executados e seus responsáveis dentro de uma empresa.

Mas os significados dos conceitos não param por aí.

Accountability vertical

Aqui podemos definir o conceito sobre accountability vertical a partir de duas maneiras. A primeira delas se refere ao mundo corporativo.

No espaço das corporações privadas, a "prestação de contas" acontece de cima para baixo e se dá entre diferentes níveis hierárquicos dentro das instituições.

Nesse sentido, ainda no ambiente privado, accountability vai se referir à maneira ideal para exercer o trabalho confiado a cada colaborador. Isto é, uma forma de prestação de contas de como o funcionário ou a funcionária tem exercido seu papel diariamente dentro da organização. 

Dessa maneira, o grau de comprometimento, proatividade e de responsabilidade de cada colaborador está relacionado à cultura de accountability de uma instituição.

Accountability vertical em organizações públicas

A segunda definição pode se relacionar à esfera pública. O conceito accountability, nesse caso, está ligado diretamente em como a administração pública é cobrada pela sociedade sobre a prestação de contas dos serviços públicos. 

A interação na internet, nas páginas oficiais das administrações públicas, pode ser considerada também uma forma de exigir dos governos mais transparência no gerenciamento das contas e dos serviços públicos.

Essas práticas seriam o que chamamos de accountability vertical. 

Accountability horizontal

Por outro lado, accountability horizontal pode ser entendida como uma cultura onde membros de uma mesma hierarquia prestam contas uns aos outros.

Essa definição pode ser exemplificada com as dinâmicas das instituições públicas. Por exemplo, sabemos que a organização dos três poderes no Brasil, se divide entre Poder Federal, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Ainda no âmbito da organização pública, temos os Estados e os Municípios como partes da União.

Nesse 'ciranda de poderes', nenhum poder se sobrepõe ao outro, ao mesmo tempo que todos vigiam a todos. 

Na prática, podemos exemplificar a atuação do Ministério Público, da Câmara dos Deputados, dos Tribunais de Contas.

Em resumo, a cultura de accountability procura garantir melhores formas de transparência para se exercer as atividades que são necessárias dentro das organizações. 

Como órgãos públicos podem incentivar uma cultura de accountability em suas gestões

Como dizemos no início deste texto, a administração pública pode incorporar à sua gestão boas práticas do universo corporativo.

Uma delas é justamente uma cultura de responsabilidade por parte dos servidores públicos. Uma vez que a atuação do serviço público guiada pelo compromisso, proatividade e responsabilidade pode impactar diretamente os serviços públicos prestados à população.

Umas das maneiras de se criar uma cultura de responsabilidade, ou accountability vertical e prestação de contas dentro dos órgãos públicos, é oferecendo meios e equipamentos adequados para se executar os trabalhos definidos para garantir boas entregas à população. 

A cobrança do desempenho precisa estar alinhada e ajustada à realidade de cada departamento e equipe.

As métricas do desempenho das secretarias e a prestação de contas das atividades executadas só farão sentido se os meios de execução das demandas forem apropriados e estiverem disponíveis aos servidores.

O que é accountability para órgãos públicos

Gestores públicos precisam investir nesse tipo de cultura de responsabilidade para que o plano de gestão dos seus governos seja cumprido.

Uma gestão municipal, por exemplo, não pode perder de vista que servidores públicos também são cidadãos constituintes do município que gerencia.

Não basta criar políticas dentro das organizações públicas em que exista uma auto responsabilização por parte dos servidores em relação à qualidade da prestação dos serviços.

Responda a seguinte pergunta: como gestor público, você tem despendido esforços para se criar um ambiente ideal de trabalho para seus servidores? Se a resposta é sim, como você pode definir esses esforços?

A criação de uma cultura de comprometimento interna, que vai refletir na qualidade dos serviços prestados, é tão importante como investir nos meios de execução das atividades. Isso é o que podemos chamar de estratégia.

Vale lembrar que são justamente os meios apropriados para se colocar em prática a administração pública que podem indicar, neste caso aos gestores municipais, os pontos mais sensíveis da administração pública e aquilo que tem dado certo.

Como percebemos, a ideia de accountability está associada às boas práticas de uma organização, o engajamento dos seus colaboradores, e à prestação de contas de quem executa os serviços. 

O que a sua gestão tem feito para manter seus servidores engajados no comprometimento de melhores entregas à população? 

E mais, como a sua prefeitura tem prestado contas à sociedade civil sobre a administração pública da sua cidade? 

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Ana Karla Martins