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Práticas de inovação na gestão pública em 4 municípios

POR Rafael Francisco  -   

Você já parou para pensar em como o Pix pode ser considerado uma das muitas práticas de inovação na gestão pública? 

Esse meio de pagamento online, criado pelo Banco do Brasil, permite a transferência de recursos entre contas distintas em poucos segundos. 

A diferença dessa forma de pagamento é que você não precisa mais saber para qual banco o valor vai ser transferido. Além disso, a transação dos valores são liquidados instantaneamente. 

Para que uma operação Pix seja feita basta saber a chave do recebedor, que pode ser o número de celular, CPF, conta de e-mail ou chave aleatória. 

O serviço, que está disponível no Brasil desde outubro de 2020, é rápido, fácil, seguro, barato (gratuito para pessoas físicas), disponível em qualquer horário, durante os sete dias da semana. 

Está, inclusive, disponível nos feriados (diferentemente de como acontece para outras formas de pagamentos). 

Talvez, o Pix seja a melhor maneira para pensarmos práticas de inovação na gestão pública. 

E é exatamente sobre isso que vamos falar hoje em nosso texto: inovação no setor público. 

O que é, afinal, inovação 

Segundo o manual de Oslo - Propostas e Diretrizes para Coleta e Interpretação de Dados Sobre Inovação Tecnológica, a ideia conceitual sobre inovação pode ser entendida, a princípio, da seguinte maneira:

“Implementação de um processo ou um produto novo ou tecnologicamente aprimorado, seja porque a ideia e o know-how são vendidos ou de outra forma trocados com outra empresa, seja porque o mercado mudou.”

Em outras palavras, inovação é conseguir agregar algum tipo de valor a um produto, ou processo, e que seja possível a sua replicação de modo sistemático. 

Simples mudanças ou práticas de inovação na gestão pública? 

A ideia sobre inovação pode render equívocos porque é muito comum confundi-la com simples mudanças. 

É importante notar que os resultados da inovação, prática que possibilita valor a um determinado produto ou processo, como já vimos anteriormente, só são perceptíveis a médio e a longo prazo. 

Isto é, você só vai conseguir perceber se o que você implementou em sua instituição possibilitou inovação após a implementação da ideia conceitual. 

Antes disso, a prática em si das ideias podem ser consideradas apenas mudanças. A possibilidade de agregação de valor ao até então produto ou processo será verificável ao longo do seu uso e da sua futura replicação sistemática. 

Essa ideia nos diz implicitamente que nenhum produto é inovador, mas uma possibilidade de inovação. 

O Pix, solução que comentamos no início deste texto, pode ser entendido agora como um produto inovador porque agregou algum tipo de valor ao processo de pagamentos bancários e financeiros, além de ser replicável de modo sistêmico. 

Como identificar práticas de inovação na gestão pública 

Identificar práticas de inovação na gestão pública não tem mistério. E a gente mostra para você como é possível mudar os fluxos dos serviços públicos para que eles sejam a médio e longo prazo inovadores. 

Gestores públicos estão  atentos às mudanças globais para a administração pública. E não é para menos. 

A sociedade, que também faz parte desse ciclo de mudanças socioculturais, está cada vez mais exigente na entrega de serviços, sobretudo os que são públicos. 

As práticas que pretendem inovar na gestão pública, observam, portanto, a possibilidade de modernizar processos, gerenciar de forma mais eficaz os recursos humanos, acelerar e simplificar o atendimento ao cidadão, garantir melhor transparência da gestão pública, além de economizar nos gastos públicos. 

Veja a seguir algumas das práticas de inovação na gestão pública que algumas cidades adotaram em seus municípios. 

Homem, com capacete e óculos de proteção observa se as práticas de inovação na gestão pública são seguras

Alvarás instantâneos para gerar valor social em São Paulo

O município de São Paulo transformou a maneira como alvarás são emitidos na cidade. Até aí, uma simples mudança no modo como a capital paulista fazia suas  tramitações municipais. 

Acontece que a ideia era acelerar a emissão de alvarás para a construção de moradias populares. 

Uma vez implementada a mudança, foi percebido que o processo não só funcionou como também trouxe resultados satisfatórios para a gestão municipal e para quem a política pública é direcionada. 

Foram mais de 48 mil unidades licenciadas em seis meses a partir da data da mudança. Um recorde para a capital desde 2013. 

E não é só. Se por um lado existe a aceleração da emissão dos alvarás que possibilitam a construção de casas populares para quem mais precisa, por outro, os servidores públicos também ganharam com o serviço. 

Os alvarás instantâneos reduziram para 77% o tempo de aprovação e, consequentemente, diminuíram o trabalho repetitivo e cansativo dos funcionários públicos municipais que puderam ser alocados em funções mais estratégicas. 

Aprovações 100% automatizadas para pequenas construções em Floripa 

Das práticas de inovação na gestão pública que também chamam a atenção estão as aprovações automatizadas em Floripa. 

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano implementou recentemente a emissão 100% automatizada de alvarás para construções de até 70m². 

O requerimento é feito complementarmente pelo responsável pela obra, sem ter que comparecer presencialmente na prefeitura ou trocar informações com servidores públicos da prefeitura. 

Anteriormente esse mesmo procedimento, que na prática é uma simples checagem de dados feita manualmente caso a caso,  demorava até quatro meses para ser liberado. 

Após a implementação da prática que se mostrou inovadora, os alvarás passaram a ser emitidos em segundos. 

Fila presencial zerada para vacinação contra o Covid 19 em Patos de Minas

A pandemia da Covid19 transformou profundamente as demandas e ofertas sociais.  Um dos grandes desafios nos últimos dois anos, tanto do poder público como das instituições privadas, foi: “como continuar a prestação de serviços em meio ao isolamento social. 

E mais, como não expor a população ao risco da aglomeração na hora da vacinação? Afinal, era necessária agilidade na distribuição e aplicação dos imunizantes. Mas como gerenciar toda essa logística?

O município de Patos de Minas contornou esse problema de uma maneira estratégica que se mostrou eficaz. 

A gestão mineira gerenciou todo o processo de vacinação com a ajuda de uma plataforma digital especializada. 

Com isso, a fila presencial para a vacinação contra a Covid19 só aconteceu em casos específicos, onde não havia a possibilidade de acesso do cidadão à plataforma digital. 

De todo modo, as filas para vacinação foram organizadas e gerenciadas de forma 100% digital.   

Os resultados ao se digitalizar esse processo não pararam por aí. O sistema escolhido pela prefeitura de Patos de Minas sistematizava os dados dos cidadãos. 

Com essa personalização do serviço digital que zerou a fila para vacinação, a gestão pública de Patos de Minas tinha conhecimento apurada de quais bairros a vacina teve maior adesão. 

Pessoa com roupa de proteção contra covid19 checa temperatura de mulher dentro do carro

Abertura de empresa em 24 horas para os moradores de Itajaí 

A quantidade de empresas em uma cidade implica diretamente no valor dos tributos e impostos que serão arrecadados pela gestão municipal. 

Facilitar o processo de abertura e fechamento de empresas também pode impactar em como investidores olham para o seu município. 

Tendo isso em vista, o município de Itajaí acelerou a abertura de novos empreendimentos na cidade.  

Para se ter uma ideia, antes da implementação desse tipo de serviço, o tempo de resposta da gestão municipal para pedido de abertura de empresas podia demorar até 60 dias. Esse tempo era só para começar a analisar os processos. 

Após a implementação daquilo que seria uma prática inovadora na gestão pública de Itajaí,  a liberação de alvarás para o início de atividades comerciais pode ser feita em  até 24 horas. 

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As práticas de inovação na gestão pública podem ser variadas. Mas elas devem agregar, entretanto, valor ao produto, serviço ou ao fluxo de atendimento prestado. 

Ao transformar a prestação de serviços, sejam eles privados ou públicos, os gestores estão implementando, a princípio, mudanças numa expectativa de que a inovação seja alcançada. 

Ao se perceber que aquela transformação causa impactos significativos e gera valor, podemos considerar que uma prática de inovação na gestão pública foi alcançada. 

Como vimos neste texto, as cidades de São Paulo, Floripa, Patos de Minas e Itajaí são exemplos de gestões municipais que têm implementado mudanças que se mostram a médio e longo prazo práticas de inovação na gestão pública.