Rombo fiscal avança: 54% dos municípios estão no vermelho e pressão sobre contas aumenta

O desequilíbrio fiscal das prefeituras atingiu um novo patamar. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirma que 54% das cidades brasileiras encerram o exercício no vermelho, com um déficit primário de R$ 33 bilhões.

O cenário supera 2023, quando 51% dos municípios registraram rombo de R$ 17 bilhões.

A deterioração ocorre em todos os portes e regiões. De 26 estados, 19 já apresentam resultado primário negativo em 2024. Em estados como Bahia, Ceará, Pernambuco e Pará, mais de 50% dos municípios estão endividados.

A Bahia, por exemplo, reúne 344 cidades na amostra: 58% operam no vermelho, com despesas primárias de 71,6 e receitas de apenas 69,0 bilhões.

Por que o rombo cresce

Segundo a CNM, o avanço das despesas primárias pressiona as contas. Crescem gastos com pessoal, custeio, contratação de prestadores, locação de mão de obra e obras. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destaca o impacto estrutural:

“O funcionalismo público da União e dos Estados cresceu 2,4% e 10,2% entre 2010 e 2022. E a folha de pagamento dos Municípios aumentou 31%. O número de funcionários passou de 5,8 milhões para 7,6 milhões.”

A combinação entre receitas estagnadas e despesas ascendentes amplia o rombo. Em 12 meses, entre 2023 e 2024, os gastos superaram as receitas em quase R$ 50 bilhões. Muitas prefeituras recorreram aos saldos acumulados na pandemia para fechar as contas.

💡O Secretário da Fazenda da Prefeitura de Lagoa Santa/MG, explica que a tecnologia é uma grande aliada para combater a crise fiscal e a falta de servidores. Assista:

Estados com cenário mais crítico

A tabela fiscal mostra contrastes importantes:

• Rio de Janeiro: 70% dos municípios em déficit e resultado primário de –4,3, o pior entre os estados.

• Minas Gerais: 68% das cidades no vermelho e déficit de –5,4, reflexo do alto custo com pessoal e serviços.

• Amazonas: 90% dos municípios endividados e resultado de –0,9.

• Piauí: 59% em déficit e –0,5 de resultado primário.

• Rondônia e Roraima aparecem como exceção: ambos registram superávit leve (0,4 e 0,2, respectivamente).

No total, a amostra da CNM inclui 4.825 municípios, com receitas primárias somadas de R$ 1,227 trilhão e despesas de R$ 1,260 trilhão — diferença que resulta em –32,6 bilhões.

Pequenos, médios e grandes: todos em queda

A CNM calculou a evolução do déficit por porte:

• Pequeno porte: déficit passou de R$ 0,4 bi para R$ 5,8 bi.

• Médio porte: de R$ 2,2 bi para R$ 8,4 bi.

• Grande porte: de R$ 12,7 bi para R$ 18,5 bi.

As situações mais graves aparecem nos extremos: 65% das grandes cidades e 57% dos pequenos municípios estão no vermelho.

Depois da LC 173/2020, contas voltaram a explodir

O estudo lembra que a Lei Complementar 173/2020 congelou gastos de pessoal durante a pandemia, criando um alívio temporário. Com o fim da regra, prefeituras retomaram contratações, reajustes e reestruturações. O efeito foi imediato:

• O caixa acumulado caiu 63% em um ano.

• O número de municípios no vermelho saltou de 8% para 34%.

2025 já começa pressionado

Dados enviados ao Tesouro Nacional mostram que o primeiro bimestre de 2025 registra déficit acumulado de R$ 16,3 bilhões, acima dos R$ 12,1 bilhões de 2024.

A CNM reforça o alerta: sem reorganização fiscal e revisão das responsabilidades transferidas aos municípios, o quadro tende a se agravar, ampliando o risco de colapso nos serviços essenciais.