Foi publicada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) a 3ª. edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, que busca pautar a atuação dos líderes públicos brasileiros na melhoria da competitividade dos municípios dos seus estados.
Na edição deste ano foram avaliados 415 municípios brasileiros com população acima de 80 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE para o ano de 2021. Os 65 indicadores foram organizados em 13 pilares temáticos e 3 dimensões: instituições, sociedade e economia.
O resultado mostra os potenciais e desafios dos municípios, analisados a partir dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas metas (ODS) e padrões ESG (Environmental, Social and Governance) para valorização das boas práticas ambientais, sociais e econômicas.
Meio ambiente, telecomunicações, inovação e dinamismo econômico são avaliados pelo ranking. Os pilares evidenciam a preocupação com o avanço tecnológico para melhorar qualidade de vida à população, sem esquecer da proteção à natureza.
As avaliações indicam que muitas cidades estão avançando em vários indicadores, entre elas quatro municípios de Minas Gerais atendidos pelo Aprova: Varginha, Lavras, Patos de Minas, Conselheiro Lafaiete. Os quatro municípios subiram colocações em diversos pilares avaliados e também na posição geral do ranking.
As cidades mineiras possuem em comum a utilização de soluções tecnológicas que melhoram a oferta de serviços à comunidade, proporcionam agilidade e transparência, além de reduzir os impactos ambientais.
O software para gestão pública Aprova Digital - implementado nas quatro prefeituras - foi idealizado pelo arquiteto Marco Antonio Zanatta. Nele, todos os fluxos em qualquer departamento do órgão público podem ser migrados do físico para o digital e tramitados totalmente online.
"Esse avanço agrega muito para o desenvolvimento das cidades. Acompanhar os processos de transformação digital da sociedade é fundamental para que o setor público torne o atendimento realmente acessível para o cidadão”, destaca Zanatta.
No quesito inovação e dinamismo econômico, Conselheiro Lafaiete subiu 46 posições comparado ao ranking anterior e está em 144ª colocação. Com uma população estimada em 130 mil pessoas, o município digitalizou seus processos para reduzir despesas.
Os processos em papel chegavam a consumir mais de 64 mil folhas por ano, apenas na Secretaria de Obras e Meio Ambiente.
Outro município que deu um salto no ranking geral foi Patos de Minas, que ocupa a 105ª colocação. Os investimentos no sistema digital para concretizar o programa Patos Sem Papel possibilitou a digitalização de todas as secretarias.
A tecnologia eliminou a necessidade de manuseio de impressões no atendimento ao cidadão. Com isso, a prefeitura já deixou de consumir cerca de 150 toneladas de papel e economizou R$ 13 milhões em apenas três meses.
Hoje a circulação de papel ocorre quando é estritamente necessária. O requerente protocola, acompanha e altera seus processos de forma totalmente digital.
No Ranking de Competitividade dos Municípios, Patos subiu 23 posições em relação a 2021, avançando em todos os quesitos avaliados.
Lavras - cidade no Sul de Minas com 106 mil habitantes - também evoluiu nos indicadores da pesquisa do Centro de Liderança Pública. O município subiu nove posições no ranking geral e ocupa a 79ª colocação.
Pensando em oferecer comodidade, facilidade e transparência no acesso aos serviços públicos, a Prefeitura de Lavras aderiu ao Aprova Digital e passou a tramitar de forma 100% online os processos da Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano e Serviços.
Com a implementação do sistema, a emissão documentos como carta habite-se, aprovação de projeto arquitetônico e licenças para as construções na cidade ganhou rapidez, melhorando a qualidade da resposta aos contribuintes e a transparência entre os envolvidos no processo.
E a melhor colocada entre as cidades mineiras foi Varginha, que está na 48ª colocação no Brasil. A boa performance em telecomunicações, sustentabilidade fiscal e geração de emprego garantiu essa evolução no ranking.
O cenário da construção civil se mostrou um pilar importante na economia da cidade, especialmente na pandemia da Covid-19. A tramitação digital de alvarás e outros documentos para obras se manteve sem interrupção.
Atualmente a aprovação de um projeto ou pedido de alvará acontece em aproximadamente 25 dias. Antes da digitalização, esse mesmo pedido poderia levar mais de dois meses para ser atendido pelos servidores.
A automatização do atendimento, ou seja, colocar etapas do atendimento no piloto automático, também liberou os servidores para atualizar o cadastro imobiliário e com isso, incrementar a arrecadação municipal.
Para o pesquisador da Universidade São Francisco, Décio Luiz Pinheiro Pradella, a modernização do serviço público é uma premissa fundamental para o desenvolvimento dos municípios.
Ele aponta que, com soluções inteligentes e ferramentas de acessibilidade, gestores públicos têm a chance de acabar com a burocracia excessiva de processos e proporcionam uma gestão democrática e eficiente.
Além de Patos de Minas, Varginha, Lavras e Conselheiro Lafaiete, mais de 65 municípios no país já aposentaram o papel e os processos físicos.
Frequentemente bem posicionadas em pesquisas importantes de nível nacional, estão despontando como as cidades inteligentes que passaram a oferecer serviços públicos digitais e impactar mais de 20 milhões de brasileiros todos os anos.
Digitalizar processos e fluxos do serviço público é a melhor forma de deixar um legado permanente em sua cidade. Melhore a rotina do servidor e a experiência do cidadão com a gestão municipal!
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