Segundo último levantamento feito pelo GovTech Maturity Index 2020, o Brasil é o 7º país mais digitalizado do mundo, perdendo apenas para países como Coréia do Sul, Estônia, França, Dinamarca, Áustria e Reino Unido.
Além do mais, ainda segundo a avaliação, o Brasil é o único país da América Latina a marcar presença no top 10 da lista reconhecida também pelo Banco Mundial.
A avaliação dos 198 países foi a partir de quatros tipos de indicadores:
A classificação reforça o trabalho de estratégia brasileira para a transformação digital dos serviços públicos.
Se você está por fora, em 2018, o Governo Federal lançou um plano de Estratégia Brasileira Para a Transformação Digital do país.
Embora esse plano tenha sido pensado a nível nacional, compartilhamos com você neste texto os principais insights da estratégia federal que podem servir para compor planos mais localizados e regionais para alcançar também a transformação digital de estados e municípios. Confira!
A Estratégia Brasileira para a Transformação Digital é o resultado de uma agenda que tem como objetivo transformar, a longo prazo, a economia digital do Brasil.
De iniciativa presidencial, o plano foi desenhado por ministérios, entidades, administrações federais e organizações ligadas ao Governo Federal.
A comunidade científica, acadêmica e sociedade civil também tiveram ampla participação ao longo da construção do plano estratégico de transformação digital brasileira.
A transformação digital é uma reação das organizações públicas frente às rápidas mudanças da sociedade contemporânea.
As novas demandas da sociedade são pautadas, principalmente, pelo ambiente digital. O plano de estratégia brasileira para a transformação digital pretende atender justamente essa sociedade hiperconectada às redes.
Além disso, a estratégia de transformação digital é necessária para acompanhar o grau de produtividade e competitividade de outros países.
Um dos pontos chave da estratégia brasileira para a transformação digital é o incentivo para novos modelos de negócio.
Um ambiente digital, por sua vez, reduz a burocracia e permite o surgimento de parâmetros menos enrijecidos, além de impulsionar a prática de ideias inovadoras e disruptivas.
Esse universo digital, que cresce de forma acelerada, exige dos gestores maneiras flexíveis de administração, políticas específicas e a criação de uma ambiente de negócios convergente ao desenvolvimento da economia digital.
Podemos citar, por exemplo, a Lei nº 14.129, que estabelece regras e ferramentas que pretendem melhorar a prestação dos serviços públicos aos cidadãos.
A fim de atrair novos negócios e mais investimentos, o município de Itajaí transformou a maneira como a abertura de empresas é feita na cidade.
Antes da transformação digital do município, esses tipos de alvarás demoravam cerca de 60 dias para terem uma primeira análise.
Um dos princípios da estratégia do Governo Federal é justamente a adoção de plataformas digitais para possibilitar a transformação digital no Brasil.
A digitalização do serviço público não só está no radar dos municípios, como tem sido colocada em prática pelos gestores municipais.
As plataformas digitais possibilitam, no caso das prefeituras, menos custos operacionais para os cofres públicos, além da redução de até 90% do tempo de análise e emissão de documentos complexos.
É perceptível que o processo de transformação digital causa um efeito cascata de mudanças nos serviços públicos.
Ao adotar, por exemplo, a digitalização do funcionamento das administrações públicas, como parte da estratégia brasileira para a transformação digital, essa escolha causa mudanças em outras cadeias de operação.
Com os serviços públicos digitalizados, as gestões públicas passam a trabalhar com dados sistematizados em tempo real. São esses dados, modulados pelas plataformas digitais que ajudarão gestores a criarem estratégias mais assertivas.
A gestão de Patos de Minas colocou em prática uma estratégia parecida. No município, o cadastro e a convocação para a vacinação contra a covid19 foram feitos inteiramente através de uma plataforma digital.
Com a iniciativa, a gestão zerou as filas físicas para vacinação, evitando a aglomeração da população em postos de saúde.
Além disso, a partir dos dados que foram gravados na plataforma, a prefeitura pode ter uma visão em ‘360 graus’ do aspecto quantitativo da adesão à vacina.
A gestão municipal de Patos pode traçar, portanto, estratégias mais precisas para novas convocações a partir das áreas que aderiram menos à vacinação.
Um outro objetivo da estratégia brasileira para a transformação digital é a aproximação do governo e cidadão. Isto é, encurtar as distâncias entre gestão pública, serviços públicos e as necessidades da população.
Curiosamente, para encurtar as distâncias não será preciso aproximar gestões públicas e sociedade fisicamente. Pelo contrário, ninguém deverá gastar mais que alguns minutos e poucos cliques pelo celular ou computador para solicitar serviços.
Em Florianópolis, a gestão do município emite alvarás instantâneos para construções de moradias unifamiliares de até 72m².
Com essa mudança, o requerente não enfrenta mais filas para protocolar documentos, além de não precisar esperar meses para uma primeira análise do seu requerimento.
A quantidade de emissão de alvarás que levava cerca de um ano para ser emitida, após a estratégia para a transformação digital da prefeitura de Floripa, agora é emitida em dois meses.
A estratégia brasileira para a transformação digital tem caminhado para um modo de governança que seja 100% digital, integrado e menos burocrático.
Além disso, as lideranças políticas têm trabalhado para melhorar o ambiente jurídico para acomodar esse cenário de transformação digital.
Percebemos que, embora a estratégia brasileira para a transformação digital seja uma iniciativa do Governo Federal, boa parte desses objetivos já têm sido utilizados por gestões municipais.
