Com tecnologia e legislação, Itanhaém acelera crescimento da construção civil

Itanhaém vive uma transformação estrutural em sua relação com o setor da construção civil. A sinergia entre tecnologia, gestão moderna e ambiente jurídico atualizado coloca Itanhaém em destaque no litoral paulista

A cidade combinou a automatização completa dos processos da Secretaria de Urbanismo com uma revisão ampla da legislação urbanística, criando um ambiente mais atrativo para empreendedores, investidores e profissionais da área técnica.

Desde 2023, a Prefeitura utiliza a Aprova, que substitui o protocolo físico e manual por um fluxo 100% digital, com automação, uso de inteligência artificial e acompanhamento em tempo real.

A mudança não só reduziu o tempo de tramitação, como também gerou economia expressiva aos cofres públicos e mais transparência para os requerentes.

Nos últimos dois anos, os impactos são evidentes:

• R$ 2.580.396,96 economizados aos cofres públicos

• 13.008 processos criados diretamente no formato digital

• 17.344 horas de trabalho liberadas aos servidores

• 8.672 horas economizadas pelos cidadãos com deslocamentos evitados

• 2,6 milhões de folhas de papel poupadas

Somente no primeiro semestre de 2025, o município economizou R$ 480 mil, reforçando que a transformação digital não é apenas uma medida tecnológica, mas uma política pública de eficiência.

Aprovação de obras mais rápida e previsível

Na prática, os efeitos são sentidos por quem depende do licenciamento urbano. Arquitetos, engenheiros, corretores e empresários conseguem protocolar, acompanhar e receber decisões pela internet, sem precisar ir até a Prefeitura.

Com isso, o tempo de tramitação caiu em até 80%. Processos que antes levavam meses agora são resolvidos em poucos dias, promovendo maior previsibilidade, segurança jurídica e agilidade para o setor.

Nova legislação urbana reforça atratividade para investimentos

Neste ano, Itanhaém também atualizou suas principais leis urbanísticas: o novo Código de Edificações, a Lei de Parcelamento do Solo e a de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo passaram a valer após amplo debate com a sociedade civil.

Entre os avanços, estão:

• Possibilidade de maior verticalização em áreas estratégicas

• Parâmetros urbanísticos mais claros e objetivos

• Incentivo à requalificação de áreas subutilizadas

• Estímulo à ocupação ordenada e à valorização imobiliária

Essa modernização legal, combinada com a agilidade tecnológica do sistema Aprova, coloca Itanhaém na rota dos municípios mais preparados para receber novos investimentos no litoral paulista.

Evento marcou lançamento da nova fase do urbanismo municipal

O encontro “Desafios Atuais do Mercado Imobiliário & Nova Legislação de Itanhaém”, promovido pelo LIDE Litoral Paulista, com apoio da Prefeitura e da Associação Comercial de Itanhaém (ACAI), reuniu empresários, investidores, técnicos e representantes do poder público para debater os impactos da nova legislação.

Na ocasião, o prefeito destacou que a cidade passa a oferecer não apenas solo disponível para crescer, mas também segurança jurídica, transparência nos trâmites e uma gestão pública alinhada com o desenvolvimento econômico sustentável.

Eficiência que vai além da construção civil

A transformação iniciada pela Secretaria de Urbanismo já inspira outros setores. A Prefeitura tem ampliado o uso do Aprova para outros serviços, com 22 tipos de solicitações já disponíveis de forma totalmente online — todos acessíveis via computador ou celular.

Segundo o secretário de Urbanismo, Marcelo Gomes, o levantamento dos resultados tem como objetivo “evidenciar os custos invisíveis da tramitação física de processos, que muitas vezes não são registrados diretamente no orçamento, mas geram impactos significativos na rotina da gestão pública”.

O município também reforça seu compromisso ambiental: mais de 2,6 milhões de impressões foram evitadas com a digitalização dos processos, contribuindo com a redução de resíduos e a preservação de recursos naturais.

* Com informações: G1