Gestão
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7 eixos do IEGM para melhorar as gestões municipais
Os 7 eixos do iegm para melhorar as gestões municipais, medem o nível de eficiência das políticas públicas implementadas pelos prefeitos.
A sua prefeitura sabe o que é IEGM? Neste texto explicamos para você, de forma simples, qual o significado dessa sigla e qual a sua finalidade para estados e municípios.
O que é IEGM
IEGM é uma sigla que significa Índice de Efetividade da Gestão Municipal.
Para que serve o IEGM
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal é um tipo de indicador qualitativo e quantitativo que funciona, principalmente, para que prefeitos e gestores municipais, além da sociedade em geral, acompanhem e avaliem o desempenho da administração das cidades.
Quem gerencia a aplicação do IEGM
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal surgiu a partir de um acordo dos Tribunais de Contas dos estados brasileiros.
O IEGM surgiria, portanto, com o propósito de definir uma Rede Nacional de indicadores públicos.
O índice é uma ferramenta que também pode comparar o desempenho das cidades e quais políticas e ações têm sido efetivadas na prática a partir de cada área estratégia.
Como funciona o IEGM
O índice de efetividade foi criado para medir o nível de eficiência das políticas públicas implementadas pelos prefeitos.
A estrutura do IEGM está dividida em sete eixos temáticos . São eles:
Educação
O índice de educação avalia políticas públicas e ações, por meio de critérios específicos, relativos à educação infantil e ao ensino fundamental do município.
O eixo educação avalia, portanto, o cenário educacional da cidade. Nesse pilar, são avaliados
A própria escola
Planejamento de vagas para professores
Atuação do Conselho Municipal de Educação
Infraestrutura, merenda escolar
Qualificação dos professores
Materiais e outros insumos indispensáveis para o funcionamento das escolas públicas.
Saúde
O índice de saúde, e seus critérios específicos, avalia os processos e estratégias voltadas à atenção básica para a saúde da população. Outros programas que são avaliados nesse eixo temático, são:
Programa da Saúde da Família
Atuação do Conselho Municipal de Saúde
Comprometimento dos profissionais de saúde
O nível de qualidade de atendimento à população
Os exames disponíveis e executados
Controle de estoque e insumos
Disponibilidade e gestão de medicamentos
Campanhas para vacinação e orientação
➡️Veja como a Secretaria de Saúde de Patos de Minas elevou o nível de qualidade do atendimento à população.
Planejamento
Já o índice de planejamento, avalia a efetividade do que foi estrategicamente pensado pela gestão e o que foi colocado em prática.
Para este eixo, é importante constatar se o planejamento municipal é cumprido e quais recursos uma prefeitura utiliza para colocar em prática aquilo que foi desenhado pela gestão.
Gestão Fiscal
Talvez podemos considerar que no IEGM, o eixo mais importante seja o fiscal, uma vez que a sua gestão de recursos é que vai garantir a distribuição e execução dos daquilo que foi planejado para cada área em um município.
O índice para gestão fiscal avalia a situação orçamentária das prefeituras e como os recursos da prefeitura são aplicados. Além disso, é neste eixo que também são dimensionados
Transparência da prefeitura
E o respeito aos limites estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Meio Ambiente
O quinto eixo do IEGM avalia se as ações relativas ao meio ambiente causam impactos positivos na vida da população. Nesse índice são coletadas e avaliadas informações como
Resíduos sólidos
Saneamento básico
Educação ambiental
Estrutura ambiental
E os Conselhos Ambientais
➡️Descubra como o INIS melhorou seu processo de licenciamento ambiental com a ajuda da Aprova, conheça os desafios enfrentados pela equipe do Instituto Itajaí Sustentável e os resultados dessa transformação digital:
Cidades Protegidas
O índice IEGM “Cidades Protegidas” avalia o planejamento municipal para lidar com desastres. As informações reunidas neste eixo são:
Plano de Contingência
Identificação de risco
Infraestrutura da Defesa Civil
Governança em tecnologia das informação
O IEGM também avalia o modelo de governança adotado por cada gestor voltado à tecnologia e inovação para o município.
São verificados neste índice o grau de envolvimento e conhecimento que um gestor municipal tem a respeito de processos inovadores que podem gerar melhores resultados para a cidade. São avaliados, entres outras coisas:
Atendimento e acesso aos serviços públicos
Metodologias de análises e deferimentos na prestação de serviço
Onde gestores e cidadãos podem consultar os resultados do IEGM
A consulta aos relatórios gerados pode ser feita através da página dos Tribunais de Contas dos Estados. Abaixo, os links dos relatórios relativos às cidades de oito estados. Acesse!
