Lançamentos
Cascavel é a primeira cidade do estado a liberar alvará instantâneo para projetos com até 600 metros quadrados
roprietários, engenheiros, arquitetos ou responsáveis técnicos de obras com até 600 metros quadrados poderão emitir o alvará de construção instantaneamente em Cascavel.
A novidade foi divulgada nesta segunda-feira (27) quando o prefeito Leonaldo Paranhos assinou o decreto que institui o processo autodeclaratório para o licenciamento de obras.
Através da Aprova os projetos residenciais unifamiliares e multifamiliares térreos com até 600 metros quadrados, seguirão o novo formato de aprovação, chamado de alvará autodeclaratório.
Os interessados que cumprem todas as etapas do processo e fornecem corretamente os dados sobre lote, propriedade e informações técnicas do projeto, conseguem emitir o alvará de forma imediata, por isso é chamado de autodeclaratório.
Paranhos, diz que a tecnologia - disponível no Município desde de 2017 - é essencial para facilitar a tramitação dos processos da construção civil, acelerar as obras e aumentar a arrecadação da cidade.
“A ferramenta resolveu a vida dos profissionais e ajudou a aumentar a arrecadação. Ao emitir o alvará e o habite-se a prefeitura arrecada mais rápido e investe o dinheiro em outras ações necessárias para o desenvolvimento do município”, destaca.
Segundo o idealizador da plataforma Aprova, Marco Antonio Zanatta, este modelo de alvará permite criar automações baseadas na legislação e nos parâmetros urbanísticos da cidade. A plataforma só valida e autoriza o pedido de alvará se o projeto estiver de acordo com as regras do Município.
“O sistema faz a pré-análise das informações em tempo real, o que garante que as determinações do Plano Diretor sejam atendidas durante o preenchimento”, explica Marco.
Ele destaca que o alvará autodeclaratório já está sendo utilizado pela capital de Santa Catarina, Florianópolis, e pela maior cidade da América Latina, São Paulo.

O que muda com o autodeclaratório em Cascavel
Desde que a Aprova foi implantada no Instituto de Planejamento de Cascavel (IPC), alvarás de construção que demoravam mais de três meses passaram a ser emitidos em até 90% menos tempo.
E agora, com a atualização deste processo, os profissionais terão o documento em mãos instantaneamente. Com o decreto, fica instituído o sistema digital autodeclaratório para licenciamento de obras de edificações que se enquadram nos seguintes parâmetros:
I - Residenciais unifamiliares
II - Residenciais multifamiliares com no máximo duas unidades habitacionais
III - Edificações com no máximo 600m² de área total construída
IV - Edificações com até 7,50m de altura
V - O lote deve estar inserido no Perímetro Urbano
Todas as obras que não se enquadram nos moldes determinados deverão, obrigatoriamente, obter licenciamento pelo sistema digital regular.
O engenheiro civil e gerente de Licenciamento do IPC, Bruno Parra Ramos, acredita que haverá boa adesão ao novo processo, pois os profissionais já estão habituados ao sistema.
Na prática, ao término do preenchimento do formulário, a solicitação é encaminhada ao setor de cadastro para o lançamento da numeração predial e atualização do cadastro imobiliário. Já na sequência é gerada taxa para emissão do documento.
No decorrer deste o processo, o requerente já tem acesso ao alvará de construção, eliminando o tempo da análise do projeto e permitindo o início da obra de forma imediata.
“O objetivo é incentivar as pessoas a regularizarem seus imóveis retirando um pouco do peso burocrático. É uma forma forma de fomentar a movimentação do mercado ao mesmo tempo que desafoga o serviço interno do Instituto”, comenta Bruno.
De acordo com o engenheiro, a cidade passa por uma grande onda de novas obras. Com a alta demanda, o setor necessita de mais prazo para análise, o que atrasa o início da construção.
Números do Instituto de Planejamento de Cascavel indicam obras em andamento em 3.793 lotes da cidade.
Segundo levantamento do arquiteto Vanderson Platau para o Fórum Skyscrapercity, 80 prédios com mais de dez pavimentos estão em construção na cidade. Ao menos dez empreendimentos possuem mais de 30 andares, o maior deles chega a 45.
“Com o sistema autodeclaratório conseguimos liberar o servidor das etapas manuais, acelerar o tempo de resposta ao cidadão e garantir o controle de qualidade desse processo, já que as auditorias são intensificadas. É um formato em que todos ganham”, conclui Bruno.
A expectativa é de que já nos próximos meses, cerca de 40% dos processos que são submetidos ao Instituto de Planejamento Urbano de Cascavel, sejam tramitados pela plataforma no formato autodeclaratório.

Como utilizar a plataforma digital
Para emitir o alvará autodeclaratório ou solicitar outros serviços digitais do Instituto de Planejamento de Cascavel, basta acessar o site: https://cascavel.aprova.com.br/login e criar uma conta gratuita.
Em caso de dúvidas na utilização, é possível recorrer ao suporte técnico da própria plataforma, que funciona em horário comercial.
Desde a implantação da Aprova, mais de 21 mil processos tramitaram de forma totalmente digital, agilizando o fluxo de trabalho e reduzindo prazos. Cascavel é a primeira entre mais de 100 cidades de Norte a Sul do país a utilizar a suíte de soluções para tornar os serviços públicos mais eficientes.
Além do alvará autodeclaratório, outros 29 serviços digitais já são oferecidos no IPC:
Licenciamento - Aprovação de Edificações
Alvará de Construção
Certidão de Projeto Aprovado
Habite-se
Renovação de Alvará de Construção
Cancelamento de Processo
Alvará de Demolição
Licenciamento de Torres de Telecomunicação
Licenciamento - Certidões
Solicitação de Parecer da Comissão Técnica de Análise
Certidão de Confrontação
Certidão de Demolição
Certidão de Denominação
Certidão de Perímetro
Certidão de Uso do Solo
Licenciamento - Parcelamento do Solo
Solicitação de Diretrizes Básicas
Glebas - Desmembramento/ Remembramento/Retificação
Lotes Urbanizados - Subdivisão/ Unificação/Retificação
Pré Aprovação de Loteamento
Aprovação de Loteamento
CCO (Certificado de Conclusão de Obras) de Loteamento
Loteamento - Projetos Complementares
Regularização Fundiária
Solicitações Gerais - Parcelamento do Solo
Outros
Atualização Cadastral e do Geocascavel
Pré visualização de Prancha pelo Requerente
Solicitações Gerais - IPC
PGRCC
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
Relatório Simplificado do Gerenciamento de RCC
Relatório Completo do Gerenciamento de RCC
Cancelamento ou Alteração de Processo
Tenha uma gestão inovadora e seja referência em todo o Brasil
As prefeituras e câmaras municipais clientes da Aprova se destacam nas principais pesquisas que avaliam o desenvolvimento dos municípios brasileiros e das gestões inovadoras.
Além de mais eficiência e transparência, o atendimento digital garante economia para os cofres públicos, atrai novos investimentos para cidade e provoca um impacto positivo na geração de empregos.
Digitalizar processos e fluxos do serviço público é a melhor forma de deixar um legado permanente em sua gestão.
Clique aqui para agendar uma apresentação online e começar hoje mesmo a transformação!
Artigos relacionados
Tecnologia
4 de fev. de 2025
Rotinas administrativas: manual da organização eficiente
Políticas Públicas
23 de jan. de 2025
O que é IDEB?
Tecnologia
21 de jan. de 2025
O que faz a inteligência artificial no setor público?
Políticas Públicas
13 de jan. de 2025
Guia rápido do FNDE
Ética e transparência
13 de jan. de 2025
Prestação de contas na gestão pública: um guia completo
Tecnologia
13 de jan. de 2025
Governo digital: tudo o que você precisa saber
Tecnologia
12 de jan. de 2025
Transformação digital na gestão pública: o que é, como fazer e quais os benefícios
Tecnologia
10 de jan. de 2025
Cidades encontram na tecnologia a solução para relações éticas e transparentes
Políticas Públicas
10 de jan. de 2025
A importância da Política de Inovação da Anvisa para transformar a saúde pública
Tecnologia
9 de jan. de 2025
5 tendências tecnológicas para gestão pública que estão transformando as cidades (+ bônus)
Tecnologia
8 de jan. de 2025
Transformação digital em governos: perspectivas de inovação no Brasil e exemplos de sucesso
Prêmios
5 de jan. de 2025
Pelo terceiro ano, Aprova se destaca entre as principais govtechs do Brasil
Tecnologia
30 de dez. de 2024
Solução de pagamento para gestão pública impulsiona a arrecadação municipal
Tecnologia
30 de dez. de 2024
O que você precisa saber sobre software de gestão pública
Tecnologia
30 de dez. de 2024
Plano Brasileiro de Inteligência Artificial: Como o PBIA impulsiona a IA no Brasil
27 de dez. de 2024
O que é accountability e como essa cultura pode ser positiva para órgãos públicos?
Tecnologia
30 de dez. de 2024
4 motivos para investir em um software de gestão pública municipal
30 de dez. de 2024
Saiba por que um sistema de gestão pública pode ajudar o Brasil a superar o modelo burocrático de gestão
30 de dez. de 2024
O que priorizar em serviços digitais para pequenos municípios
Tecnologia
30 de dez. de 2024
Sandbox: breve história da legalidade de uma caixa de areia
Tecnologia
30 de dez. de 2024
Saiba por que o envio de relatórios do Sisobras pode ser mais simples do que sua prefeitura imagina
Ética e transparência
30 de dez. de 2024
Responsabilidade socioambiental: do coletivo ao individual
Prêmios
30 de dez. de 2024
14 cidades atendidas pela Aprova estão no Top 20 do Ranking de Competitividade dos Municípios
29 de dez. de 2024
Ranking Connected Smart Cities destaca 15 clientes Aprova entre as cidades com maior potencial de desenvolvimento no Brasil
Políticas Públicas
29 de dez. de 2024
Conheça alguns exemplos de projetos inovadores para cidades que podem transformar a administração pública
Prêmios
29 de dez. de 2024
Campeãs utilizam o Aprova Digital: Sorocaba e Timbó vencem prêmio principal do Band Cidades Excelentes 2022
29 de dez. de 2024
Prefeitura de Navegantes coloca serviços no piloto automático para acelerar obras
Tecnologia
29 de dez. de 2024
Prefeitura de Franca digitaliza Secretaria de Infraestrutura para aumentar eficiência de serviços públicos
Prêmios
29 de dez. de 2024
Líderes municipais de Bauru e Lençóis Paulista são reconhecidos por transformação digital
29 de dez. de 2024
Modernização do Instituto de Planejamento Urbano garante reconhecimento ao Prefeito de Volta Redonda
29 de dez. de 2024
Transformação digital garante reconhecimento ao Prefeito de Prudentópolis em evento de cidades inteligentes
29 de dez. de 2024
Prefeito de Criciúma é reconhecido por transformação digital em evento de cidades inteligentes
Políticas Públicas
27 de dez. de 2024
Saiba por que investir na gestão documental na administração pública é uma estratégia de ouro
Tecnologia
27 de dez. de 2024
Política Nacional de Cidades Inteligentes: 5 exemplos reais de sucesso no Brasil
Prêmios
27 de dez. de 2024
Oscar da gestão pública premia prefeituras que implantaram processos digitais desenvolvidos pelo Aprova
Prêmios
27 de dez. de 2024
Aprova é reconhecida no Top Open Scaleups entre as empresas mais atraentes para o Brasil
Tecnologia
27 de dez. de 2024
5 mudanças com o impacto da digitalização pública nos municípios
Tecnologia
27 de dez. de 2024
No país que derruba 940 árvores por segundo, governos inteligentes investem em tecnologia para reduzir os impactos ambientais
27 de dez. de 2024
O que são negócios de impacto e como eles transformam a realidade do setor público
Tecnologia
27 de dez. de 2024
Governo 4.0: modelo de gestão que pode transformar serviços públicos
Tecnologia
27 de dez. de 2024
Mapa govtech aponta crescimento de 493% de startups focadas em resolver problemas do setor público
27 de dez. de 2024
Mapa de Governo Digital: parceria com a iniciativa privada é a chave para a transformação dos serviços públicos
Prêmios
27 de dez. de 2024
Leonaldo Paranhos e Marcio Rauber recebem título de Prefeito Inovador em evento de cidades inteligentes
27 de dez. de 2024
Lei municipal de inovação: mudanças e alterações ao longo dos últimos anos
27 de dez. de 2024
Lei de iniciativa popular: entenda o que é e conheça projetos que se tornaram leis
Tecnologia
27 de dez. de 2024
Para iniciar a jornada do Marketing digital para prefeituras
Tecnologia
26 de dez. de 2024
Como o IPM afeta a gestão dos municípios brasileiros
26 de dez. de 2024
10 coisas que vão acontecer com a sua cidade se você contratar a Aprova (+ bônus)
Tecnologia
26 de dez. de 2024
10 coisas que vão acontecer com a sua cidade se você contratar a Aprova (+ bônus)
Tecnologia
26 de dez. de 2024
Como a IA na gestão pública pode transformar o dia a dia das cidades
Tecnologia
26 de dez. de 2024
Guia prático sobre como consultar IPTU
26 de dez. de 2024
Governo aberto: 5 princípios importantes para esse modelo de gestão
Prêmios
26 de dez. de 2024
Como a gestão pública colaborativa impulsiona o desenvolvimento das cidades
Tecnologia
26 de dez. de 2024
Conheça 4 cidades que se destacam na geração de empregos com o uso de tecnologia
Tecnologia
26 de dez. de 2024
FPM: 7 dúvidas frequentes e estratégias para fazer render os recursos recebidos
Políticas Públicas
26 de dez. de 2024
Confira 6 exemplos de redução de gastos públicos com o uso da tecnologia
Tecnologia
26 de dez. de 2024
Conheça 7 benefícios da Estratégia Nacional de Governo Digital e saiba como implementá-la
Políticas Públicas
26 de dez. de 2024
Entenda os principais pontos da estratégia brasileira para a transformação digital
Tecnologia
26 de dez. de 2024
Estônia Hub conecta Aprova Digital ao ecossistema de modelos transformadores de empreendedorismo
Tecnologia
26 de dez. de 2024
Especialistas apostam em tripé de sustentação para transformação digital das prefeituras
Lançamentos
26 de dez. de 2024
Engenheiros, arquitetos e RTs já podem solicitar serviços de forma 100% digital em Lavras
Políticas Públicas
26 de dez. de 2024
Empreendedorismo governamental como base para transformar a gestão pública
Tecnologia
26 de dez. de 2024
Vale a pena ingressar em consórcios públicos?
Tecnologia
26 de dez. de 2024
Considerado um município de excelência, Marechal inova para melhorar e acelerar os serviços para o cidadão
Tecnologia
26 de dez. de 2024
Conselheiro Lafaiete investe na digitalização dos serviços públicos para poupar tempo e recursos
Prêmios
26 de dez. de 2024
Patos de Minas é premiada no Congresso do Conasems com atendimento digital no CRIE
Ética e transparência
26 de dez. de 2024
Comunicação na gestão pública como estratégia de gestão municipal
Tecnologia
26 de dez. de 2024
Guia prático: o que você precisa saber sobre comunicação interna na prefeitura
Tecnologia
26 de dez. de 2024
Como funcionam as cidades inteligentes?
Políticas Públicas
26 de dez. de 2024
10 dicas para elaborar um plano de governo municipal
Tecnologia
26 de dez. de 2024
Você já ouviu falar em citytech? Veja 7 motivos para priorizar este tema na gestão pública municipal
Tecnologia
26 de dez. de 2024
Conheça as características e benefícios de uma cidade digital e como realizar a transformação com o uso de tecnologias
Lançamentos
26 de dez. de 2024
Cascavel é a primeira cidade do estado a liberar alvará instantâneo para projetos com até 600 metros quadrados
Lançamentos
26 de dez. de 2024
Como a tecnologia reduziu quase 3 mil horas de espera na aprovação de projetos em Lages
Tecnologia
26 de dez. de 2024
O papel da administração pública direta e indireta no funcionamento dos governos
Cultura
26 de dez. de 2024
RH empoderado: por que a cultura organizacional é tão importante para o crescimento das empresas?
Políticas Públicas
26 de dez. de 2024
4 dicas para potencializar projetos para pequenos municípios
Tecnologia
20 de dez. de 2024
Software para assinatura digital: é hora de dar um tempo para o papel e para sua caneta
Prêmios
20 de dez. de 2024
Florianópolis lidera Ranking de Competitividade dos Municípios 2023
8 de dez. de 2024
8 passos para promover a simplificação administrativa e melhorar os serviços públicos
Tecnologia
7 de dez. de 2024
Sistema de gestão pública: o que é, benefícios e resultados práticos
Tecnologia
1 de nov. de 2024
6 problemas gerados pela Transformação Digital Iceberg em prefeituras e câmaras municipais
Lançamentos
10 de out. de 2024
Ocupando a 9ª posição em ranking de mobilidade digital, Sorocaba oferece serviços à população pelo Aprova Digital
Políticas Públicas
5 de jan. de 2025
Entendendo o Ciclo de Políticas Públicas: da concepção à avaliação
Tecnologia
30 de mai. de 2024
Transformação digital no setor público vai além da implementação tecnológica
Tecnologia
9 de out. de 2023