Na quinta-feira (02), os municípios de Bauru e Lençóis Paulista foram destaques no evento de cidades inteligentes realizado em Botucatu pela pela Rede Cidade Digital (RCD).

Os avanços impulsionados pela transformação digital e o projeto de modernização dos processos relacionados à construção civil, garantiram à prefeita de Bauru, Suéllen Rosim, e ao líder no município de Lençóis Paulista, Anderson Prado, o título de “Prefeito Inovador”.

Mais de 120 servidores e prefeitos de 25 cidades da região prestigiaram a entrega da premiação que aconteceu no Parque Tecnológico de Botucatu. Na ocasião, os participantes assistiram palestras sobre transformação digital e conheceram as soluções tecnológicas para modernizar a gestão pública.

Para a seleção dos prefeitos inovadores foram considerados diversos fatores, entre eles, a utilização da tecnologia de forma estratégica e as ações implantadas na gestão que melhoraram a qualidade dos serviços ofertados à população.

Eficiência com o alvará instantâneo na Seplan de Bauru

O projeto de transformação da prefeitura de Bauru começou em 2020 com a implantação do Aprova Digital. Desde então, mais de 11 mil processos digitais tramitaram pela plataforma na Secretaria de Planejamento.

O reconhecimento à prefeita Suéllen Rosim, veio junto com os resultados obtidos. Com o alvará declaratório proprietários, engenheiros, arquitetos ou responsáveis técnicos de obras passaram a emitir o documento instantaneamente.

O Auto Aprova, com foi nomeado pela prefeitura, serve para aprovação - no sistema declaratório - de projetos residenciais unifamiliares térreos com até 140 metros quadrados, em terrenos vagos para novas obras. 

Os interessados que cumprem todas as etapas do processo e fornecem corretamente os dados sobre lote, propriedade e informações técnicas do projeto, conseguem emitir o alvará de forma imediata, por isso é chamado de declaratório.

Este modelo de alvará permite criar automações baseadas na legislação e nos parâmetros urbanísticos da cidade. A plataforma só valida e autoriza o pedido de alvará se o projeto estiver de acordo com as regras do Município.

A prefeita de Bauru diz que a implementação do sistema é uma das etapas mais importantes na proposta de modernização da Seplan, porque a tecnologia agiliza os processos da construção civil e movimenta a economia.

“A agilidade nas aprovações de projetos mais simples, como a construção de casas, era uma reivindicação antiga dos profissionais da área. Agora os processos serão mais rápidos, o que dá segurança para quem está construindo, em um setor da economia que sempre gera muitas vagas de emprego”, afirma Suéllen.

A próxima etapa do projeto de modernização da Seplan, que está em fase de implementação, é o sistema declaratório para aprovar construções comerciais com até 100 metros quadrados.

Além do alvará declaratório, outros 35 serviços digitais são oferecidos na Seplan de Bauru pela Aprova Digital.

Segurança nos processos na Secretaria de Obras de Lençóis Paulista

Também foi com o projeto de modernização com a Aprova Digital que o prefeito o prefeito de Lençóis Paulista, Anderson Prado, garantiu o reconhecimento à sua gestão e o título de Prefeito Inovador.

O secretário de Tecnologia da Informação de Lençóis Paulista, Eder Paccola Santa Bárbara, representou o prefeito, Anderson Prado.

Com a implantação da suíte de soluções, a Secretaria de Obras e Infraestrutura conseguiu dar segurança e agilizar o atendimento e a emissão de documentos para quem precisa construir na cidade.

O requerimento do cidadão e o trabalho de análise do servidor passaram a ser realizados de forma digital, garantindo agilidade nos serviços, dispensando a necessidade de deslocamento à prefeitura e a impressão de documentos.

Em 2021, antes da implantação da Aprova, o tempo de espera na análise e devolutiva das solicitações era um gargalo na Secretaria. O processo de loteamento que demorava em torno de seis meses para ser aprovado, passou a ser concluído em menos da metade deste prazo.

De acordo com o engenheiro civil da prefeitura, Marcos Antonio Nogueira Branco, o que motivou a transformação digital foi justamente a necessidade de garantir mais eficiência e segurança na tramitação.

“Toda a análise e aprovação de projetos eram executadas manualmente e com documentos físicos que tramitavam por vários setores. Com o Aprova, a movimentação dos processos, análise, despachos são digitais e seguras”.

O atendimento digital em Lençóis também permitiu a redução do impacto ambiental e de custos. Em 2021 a Secretaria recebeu cerca de 2.500 solicitações e utilizou mais de 6 mil folhas de papel por mês para tramitar esses processos. 

Depois de automatizar os fluxos e digitalizar os processos, não é mais necessário imprimir papéis e estocar em arquivos da prefeitura, tudo fica armazenado com segurança na nuvem.

Durante o evento em Botucatu, o secretário de Tecnologia da Informação de Lençóis Paulista, Eder Paccola Santa Bárbara, representou o chefe do executivo. Pelas redes sociais, o prefeito Anderson Prado agradeceu o reconhecimento e parabenizou os servidores.

“A tecnologia é aliada do gestor público que busca desburocratização e agilidade dos serviços públicos e também uma ferramenta de justiça social. Em Lençóis Paulista contamos com uma equipe de servidores que nos transforma em modelo para todo o país. Essa certificação é resultado do trabalho e comprometimento de todos”.

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As prefeituras e câmaras municipais clientes da Aprova Digital se destacam nas principais pesquisas que avaliam o desenvolvimento dos municípios brasileiros e das gestões inovadoras.

Além de mais eficiência e transparência para qualquer secretaria de uma prefeitura ou câmara municipal, o atendimento digital garante economia para os cofres públicos, atrai novos investimentos para cidade e provoca um impacto positivo na geração de empregos.

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