São José do Rio Preto foi considerada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) como a 2ª cidade mais desenvolvida do país. O município está entre as 431 cidades brasileiras com elevado índice de progresso e crescimento regional.

Mas o que pode garantir, afinal, às 5.568 cidades brasileiras, o avanço e bem-estar da população? 

A digitalização de serviços públicos municipais certamente foi um passo relevante. 

A partir de agora, a Secretaria de Obras da Prefeitura de São José do Rio Preto disponibiliza para os cidadãos 28 serviços que, até o final de 2021, eram tramitados de forma manual e presencial. Esse fluxo gerava uma demora excessiva para despachar solicitações, gastos absurdos com papelada e baixa possibilidade de economia de dinheiro público.  

Para o prefeito Edson Coelho Araújo, a expectativa é que a cidade seja digitalmente mais inclusiva e desenvolva modos de operação mais sustentáveis.

“A cidade como um todo ganha com esse desenvolvimento sustentável. São José do Rio Preto se torna ainda mais inclusiva e digital. O Aprova Digital vai trazer agilidade, transparência e responsabilidade ambiental, já que todos os serviços passam a ser online, disponíveis 24 horas por dia e dispensam o papel”. 

A decisão da prefeitura em adotar um sistema 100% digital significa avanço e garantia de melhor entrega de serviços públicos à população. De acordo com o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Orlando Bolçone, essa transformação digital será referenciada na história de Rio Preto, pelo avanço de mais uma etapa do comprometimento da cidade com o futuro. 

As primeiras 72 horas sem papel

Até o ano de 2021, as solicitações e análises da Secretaria de Obras da Prefeitura de São José do Rio Preto eram feitas de modo presencial e manual. 

Na prática, os cidadãos precisavam obrigatoriamente imprimir quantidades excessivas de papel, se deslocar até a prefeitura e aguardar um período de tempo para que o serviço fosse validado, também de forma manual, pelos servidores da prefeitura. 

Acontece que a falta de dados nos documentos submetidos pelo requerente só era comunicada após dias da entrega de toda a documentação no balcão da secretaria. 

Quando constatadas as irregularidades, o requerente precisava retornar à prefeitura para apresentar o que faltava. O resultado era um vai e vem de papelada entre cidadão e prefeitura. 

Com a substituição desse processo manual por fluxos 100% digitais, toda documentação necessária é apresentada quando a solicitação entra no sistema e só avança para a análise se estiver tudo correto e sem falhas. O próprio sistema valida essas informações, sem necessidade de conferência humana. 

Nas primeiras 72 horas de implantação do sistema, quase 100 processos foram solicitados dessa forma e avançaram para a análise.

Como funciona a Aprova

A plataforma do sistema Aprova é configurável de acordo com a necessidade de cada prefeitura. 

Uma solicitação só segue para o fluxo de análise se todas as informações, pré-estipuladas pela prefeitura e configuradas pela equipe de implementação do Aprova Digital, estiverem completamente preenchidas. É exatamente essa parametrização que impede o vai e vem de requerimentos, o que aumenta o tempo de resposta para o cidadão. 

O sistema pré-valida, sem a necessidade de uma primeira checagem dos servidores, todas as informações submetidas pelos responsáveis de obras. 

Segundo Ana Paula Scramin, responsável pela implementação do Aprova Digital na Prefeitura de São José do Rio Preto, processos 100% digitais reduzem o tempo da tramitação de solicitações públicas complexas. 

“O tempo gasto para atendimento nos balcões e para análises de documentos são drasticamente reduzidos. A plataforma agiliza demais a prestação de serviços ao cidadão e melhora a qualidade do serviço público.”

Se por um lado facilita a vida do cidadão, que não precisa mais encarar trânsito e filas para comparecer ao balcão da prefeitura, por outro, também otimiza o tempo do serviço público e possibilita atuação mais estratégica. 

“O sistema proporciona acesso rápido a documentos para pesquisas e ajustes, conforme solicitação dos técnicos. Além de autoexplicativo, o sistema permite filtragem detalhada de cada solicitação em análise”, completou Ana Paula, que também é engenheira e conhece bem as dificuldades dos técnicos municipais.  

A responsável pela implementação do Aprova Digital na Prefeitura de São José do Rio Preto durante o lançamento do sistema. Foto: Assessoria de Imprensa

Como solicitar um processo digital

Para solicitar um processo digital, basta fazer um cadastro simplificado nesta página. E no vídeo você pode acompanhar o passo a passo para utilizar o sistema do Aprova Digital.

Confira quais serviços já podem ser solicitados de forma digital:

Coordenadoria de Processos Particulares

São 17 tipos de procedimentos disponíveis para a Coordenadoria de Processos Particulares. Dentre esses serviços, os responsáveis técnicos por obras podem solicitar:

1. Alvarás

2. 2º Via e Alteração de Documento

3. Aprovação Prévia para Edificações

4. Atualização Documental de Edifícios 

5. Baixa de Débitos (Secretaria de Obras)

6. Boletim de Informação Cadastral

7. Certidões Referentes a Edificações

8. Cópia de Projeto

9. Certificado de Acessibilidade

10. Habite-se

11. Licença Provisória

12. Licença de Acessibilidade 

13. Licença de Construção

14. Muro de Arrimo

15. Solicitações Gerais Referentes a Edificações 

16. Substituição ou Inclusão de Folha de Projetos ou Prancha 

17. Desdobro de Unificação de Lote

Grupo de Análise de Projetos Urbanísticos 

Para serviços relacionados à Análise de Projetos Urbanísticos (Graprourb), a população passa a contar com oito tipos de serviços.

1. Anuência Prévia de Loteamento/Desmembramento 

2. Aprovação Definitiva e Modificativa de Loteamento

3. Aprovação Prévia e Modificativa (Parcelamento do Solo) com Certidão de Conformidade 

4. Certidão de Diretrizes e Revisão 

5. Certidão de Infraestrutura de Área

6. Certidão de Viabilidade para Inclusão de Área no Perímetro 

7. Inclusão de Área no Perímetro Urbano

8. Recebimento Final de Loteamento 

Serviços para Geoprocessamento 

Já para assuntos referentes ao Geoprocessamento estão disponíveis quatro tipos de solicitações: 

1. Certidão de Denominação de Logradouro

2. Certidão de Localização

3. Certidão de Perímetro Urbano

4. Informações Diversas

Desempenho comprovado em mais de 120 prefeituras

Em Patos de Minas, município de Minas Gerais, a fila presencial para vacinação contra a Covid-19 foi zerada pela gestão da cidade. 

Uma vez implementado o sistema com as pré-configurações realizadas para esse tipo de finalidade, os cidadãos se cadastram e acompanham as datas para vacinação direto pelo computador. 

Graças à tramitação digital dos processos em todas as secretarias, a Prefeitura de Patos deixou de consumir cerca de 150 toneladas de papel, além de ter economizado R$ 4 milhões em apenas um mês. 

Em Itajaí, no estado de Santa Catarina, uma única solicitação passava pela análise de mais de seis funcionários públicos. Com a adoção dos processos digitais, esses servidores puderam atuar estrategicamente em outras áreas mais sensíveis da prefeitura. 

A tecnologia permitiu ao município agilizar a abertura de negócios locais na cidade catarinense. Um alvará que levava semanas para ser liberado, agora pode ser emitido em 24 horas.

Esse desempenho do Aprova Digital observado em outras prefeituras foi reconhecido pelo secretário de Obras de São José do Rio Preto, Israel Cestari.

“O Aprova Digital já é adotado em outras cidades brasileiras e mostrou-se eficiente e de fácil uso para os profissionais da construção civil. A expectativa é reduzir significativamente o tempo de aprovação e análise dos documentos”.

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