Licenciamento ambiental do protocolo à condicionante.
Licenças, autorizações, fiscalização e denúncias da secretaria em uma única plataforma, com enquadramento pela legislação.
Agende uma demonstraçãoLicenciamento Ambiental
Em trâmite3127-26-LIC · criado em 06/10/2026
Enquadramento da atividade
automático- Atividade F-06-01-7 · posto de combustível
- Potencial poluidor Médio
- Porte Pequeno · 25 m³
- Classe 2
Menos triagem manual, mais tempo para análise técnica
Enquadramento certo desde o protocolo
O formulário enquadra porte, potencial poluidor e classe pela legislação aplicável.
Licença com prazo previsível
Etapas, taxas e documentos automatizados. A equipe fica com a análise técnica.
Controle depois da licença
Condicionantes, fiscalizações e conselho no mesmo processo, com histórico completo.
Todos os processos ambientais do município em uma única plataforma
Licenciamento, autorizações e controle ambiental em fluxos digitais com enquadramento legislativo.
Antes da licença, a atividade já chega enquadrada
Processos disponíveis
Secretaria de Meio Ambiente
- Solicitar
Caracterização do empreendimento (FCE)
Enquadra a atividade antes do pedido de licença.
Interno Externo - Solicitar
Licenciamento ambiental municipal
LAS, concomitante, licença de operação e revalidação.
Interno Externo - Solicitar
Dispensa de licenciamento ambiental
Para atividades abaixo dos parâmetros de enquadramento.
Interno Externo - Solicitar
Poda e supressão de vegetação
Autorização para intervenção arbórea.
Interno Externo
- Enquadrar a atividade pelo FCE antes do pedido
- Emitir LAP, LAI e LAO no mesmo fluxo
- Conduzir licença simplificada, concomitante e revalidação
- Emitir dispensa para atividades abaixo do porte
- Marcar o empreendimento no mapa, com consulta a UC e APP
Poda e intervenções com laudo e taxa no mesmo fluxo
Poda e Supressão de Vegetação
Em trâmite4410-26-POD · criado em 02/10/2026
Checklist de taxas ambientais
por tipo de intervenção- Laudo técnico de poda anexado
- Intervenção em APP não se aplica
- Supressão arbórea · porte médio paga
- Compensação florestal 12 m² pendentes
A autorização é emitida assim que a compensação for comprovada.
- Autorizar poda e supressão de vegetação com laudo anexado
- Revalidar autorizações de poda e supressão
- Emitir recomendação técnica ambiental (RTA)
- Analisar intervenção em área de preservação permanente
- Liberar terraplanagem e outras autorizações ambientais
Depois da licença, o controle continua no processo
Controle de Condicionantes
Concluído2208-26-CON · 4 condicionantes atendidas
-
Todas as condicionantes atendidas
09/10/2026 · 15:22
Análise técnica
-
Laudo de monitoramento enviado
07/10/2026 · 10:48
Empreendedor
-
Alerta de prazo da condicionante 4
25/09/2026 · 08:00
Aviso automático
-
Condicionantes 1 a 3 atendidas
02/09/2026 · 11:16
Análise técnica
-
Licença de operação emitida
12/08/2026 · 17:35
Secretaria de Meio Ambiente
- Acompanhar status e prazo de cada condicionante
- Fiscalizar em campo e lavrar auto de infração
- Receber e encaminhar denúncias ambientais
- Registrar parecer e ata do conselho no processo
- Firmar e acompanhar termos de ajustamento de conduta
Feito para as regras do licenciamento, não para digitalizar papel
A Aprova estrutura cada processo pelas etapas, documentos e critérios do licenciamento ambiental.
Etapa 2 de 4 · Atividade
Caracterização do Empreendimento
Atividade
Capacidade de armazenagem
Enquadramento
pela legislação estadual- Código
- F-06-01-7
- Potencial poluidor
- Médio
- Porte
- Pequeno
- Classe
- 2
Controle de Condicionantes
Em trâmite2208-26-CON · LO 214/2026
Condicionantes da licença
prazo 30/11/2026- Monitoramento de efluentes atendida
- Gerenciamento de resíduos atendida
- Laudo de estanqueidade em atendimento
- Relatório anual não atendida
Fiscalização · 3127-26-LIC
Auto de inspeção
Sincronizado com o processoSituação encontrada
Conforme, com ressalvas
Condicionante verificada
Monitoramento de efluentes
Observação
Caixa separadora sem limpeza recente
Fotos
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Licença Ambiental de Operação
LO nº 214/2026 · processo 3127-26-LIC
- Empreendimento
- Posto Avenida Ltda.
- Atividade
- F-06-01-7 · classe 2
- Emissão
- 12/08/2026
- Validade
- até 12/08/2030
Condicionantes
- 1.Monitoramento semestral de efluentes
- 2.Plano de gerenciamento de resíduos
- 3.Laudo anual de estanqueidade dos tanques
A partir da atividade e da quantidade informadas, o sistema consulta a legislação estadual e define código, porte, potencial poluidor e classe.
O empreendedor comprova cada condicionante com documentos e arquivos geográficos. A equipe acompanha status e prazo de cada uma.
O fiscal preenche o formulário em campo pelo aplicativo. Quando a conexão volta, os dados entram direto no processo.
Licença com condicionantes, pareceres, certidão de dispensa e TAC gerados por modelo padronizado e assinados digitalmente.
Secretarias que já licenciam no digital com a Aprova
R$ 2,1 bi
em ISS arrecadados após emissão online de licenças
Prefeitura de João Pessoa/PB
“Hoje a gente é visto como um órgão eficiente, referência no município e região. Somos o pessoal que resolve, não o que atrapalha.”
Também usam a Aprova: CascavelChapecóJoinvilleMogi das CruzesSão PauloVarginhaPatos de Minas
Comece pelo licenciamento que mais trava na sua secretaria
Veja na demonstração como o fluxo do seu município fica na Aprova.
Agende uma demonstraçãoDúvidas Frequentes
Como controlar condicionantes e prazos de licença?
O fluxo pode ser configurado com exigências e etapas diferentes conforme as informações do pedido e as regras do município.
Como integrar com o SEI ou outro sistema que já usamos?
A integração precisa ser avaliada caso a caso. Primeiro, são definidos o objetivo e as informações que precisam ser trocadas; depois, a prefeitura fornece a documentação do outro sistema e o fluxo é estudado para verificar se pode ser configurado ou se exige desenvolvimento.
Como incorporar a legislação local ao fluxo?
O fluxo pode ser adaptado às regras do município: formulário, exigências, condições, etapas de análise, setores envolvidos e documento final. Os requisitos e modelos concretos dependem da legislação e da parametrização local.
Quais serviços ambientais já vêm configurados?
A plataforma da Aprova permite estruturar processos digitais, formulários e documentos, como licenciamento e autorização ambientais, etc. Análises e etapas são definidas conforme o fluxo e a legislação de cada município.
E se o nosso rito for diferente?
Os processos podem ser configurados para refletir o fluxo, as exigências e a legislação do município. O escopo concreto deve ser definido e validado durante o levantamento e a configuração do processo.
Ainda tem dúvidas? Fale com a gente.