Tecnologia paranaense vai auxiliar a gestão pública a agilizar a emissão de alvarás, certidões e protocolos de obras com o propósito de economizar tempo e dinheiro público.

O desafio das gestões públicas para melhorar os serviços à população exige conhecimento, equilíbrio e, acima de tudo, a capacidade de tomar decisões estratégicas, sobretudo considerando os últimos anos enfrentados com a pandemia da Covid-19. 

E quando o jogo de cintura não é suficiente, o gestor foi além do seu tempo para desenvolver uma cidade inteligente. Afinal, os serviços públicos, com ou sem dinheiro em caixa, em meio ou não a uma pandemia, devem ser entregues com qualidade e eficiência. 

Mesmo já tendo sido considerado um município de excelência pelo último Índice Fiscal elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a Prefeitura de Marechal Cândido Rondon deu mais um passo para o desenvolvimento de uma cidade inteligente.

A Secretaria de Coordenação e Planejamento implantou uma ferramenta que transforma o trabalho manual dos servidores em processos digitais. Isso quer dizer que processos relativos a obras podem ser protocolados pelo cidadão 24 horas por dia, através do computador ou celular, sem a necessidade de deslocamento até a prefeitura ou impressão de uma folha de papel sequer.

O diretor de Relações Institucionais do Aprova Digital, Henrique Mecabô (à esq), com a implantadora do Aprova digital Ana Paula Scramin, a analista técnica Elizandra Lamb e o secretário de Coordenação e Planejamento de Marechal, Alisson Ostjen.

O que muda do papel para o digital 

De um lado, o requerente carrega um punhado de papelada, com documentos e informações sobre a obra, e se desloca até o balcão da prefeitura para solicitar uma simples análise do projeto. Do outro lado, o servidor público recebe a documentação, protocola o pedido e analisa, posteriormente, folha por folha daquele montante de dados impressos. 

Essa é a realidade dos licenciamentos da Prefeitura de Marechal Cândido Rondon que tramitam de modo manual - até hoje. A partir de agora, os processos relativos a obras serão digitais. O secretário de Coordenação e Planejamento da prefeitura, Alisson Ostjen, explica como era feito esse fluxo e o porquê da necessidade de mudança.

“Os processos sempre foram analisados por meio físico, o que gerava impressões de papel e trabalho desnecessários, além de ser um processo moroso para a população. O que fizemos foi buscar alternativas e sistemas que pudessem solucionar esses fluxos pouco eficientes e integrar com o sistema que já utilizamos.” 

Agora, engenheiros civis, arquitetos, técnicos e demais profissionais responsáveis por edificações, poderão solicitar à Secretaria de Coordenação e Planejamento da Prefeitura de Marechal Cândido Rondon 18 tipos de serviços 100% digitais, segmentados em quatro categorias:

Obras e edificações

• Alvará de Habite-se

• Alvará de licença para construção 

• Alvará de licença para regularização

• Alvará para demais construções

• Análise prévia para construção 

• Atestado de cancelamento 

• Atestado de demolição 

• Consulta de uso e ocupação de solo

• Renovação de alvará

• Vistoria de esgotamento sanitário 

Parcelamento de solo

• Alvará de licença para loteamento

• Anuência para loteamento

• Certidão de denominação 

Condomínios 

• Análise prévia de condomínio

• Aprovação de incorporação de condomínio 

• Aprovação e denominação de condomínio

Outros

• Cópia de documentos

• Declaração de denominação de via pública 

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Como funcionam os processos digitais, na prática

O Aprova Digital, sistema adquirido em licitação pela Prefeitura de Marechal Cândido Rondon, possibilita a personalização dos processos conforme a necessidade da prefeitura. Essa funcionalidade permite a execução de pré-análises automatizadas. Isso quer dizer que o servidor não precisa analisar, manualmente, um processo quando ele é protocolado pelo cidadão: o sistema faz isso sozinho. 

Ao entrar com o pedido de documentação na plataforma, o requerente é obrigado a concluir todos os requisitos pré-estipulados. Ou seja, sem cumprir essas etapas e exigências, o pedido dele não pode ser analisado. Isso evita que processos incompletos entrem na etapa de análise, encham a fila de pedidos e precisem voltar depois para o requerente inúmeras vezes, situação bastante comum nas prefeituras. 

O evento de lançamento do Aprova Digital em Marechal reuniu engenheiros, arquitetos e autoridades da cidade. Crédito: Assessoria de Imprensa

Economia para os cofres públicos

"Nossa ferramenta é uma aliada para municípios reduzirem gastos públicos com papel e arquivo físico de documentos, simplificarem o fluxo de trabalho dos servidores e aumentarem a qualidade dos serviços prestados à população, melhorando a relação entre prefeitura e cidadãos". 

A afirmação do Diretor de Relações Institucionais do Aprova Digital, Henrique Mecabô, revela o quanto a implementação de inovações que reduzem a burocracia nas prefeituras é uma tendência expressiva no Brasil. "A economia tem se mostrado importante, sobretudo em um cenário fiscal em que as gestões municipais enfrentam situações financeiras difíceis ou críticas", reforça. 

De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, mais de 1/3 das prefeituras estão em situação crítica. São cidades que gastam mais de 54% da receita com folha de pagamento. No limite de gastos e com a demanda crescente por serviços públicos, não resta outra alternativa para as prefeituras se não recorrerem à tecnologia para entregar cada vez mais e melhor para o cidadão. 

Além de economia, a substituição de trabalhos manuais por fluxos 100% digitais também é essencial para reduzir o tempo de aprovação de projetos em até 90%. Com isso, os requerimentos e alvarás podem ser emitidos em poucos dias ou, em alguns casos, algumas horas após o pedido.

"Apesar da nossa ferramenta atender grandes capitais como São Paulo, João Pessoa e Florianópolis, somos uma empresa de tecnologia aqui do Oeste paranaense, de Cascavel, e faremos a transformação digital do governo acontecer em nossa região também", frisa Mecabô. 

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