A Secretaria de Planejamento de Navegantes, em Santa Catarina, foi reconhecida na terceira edição do Prêmio Boas Práticas na Gestão Pública Municipal.

Criada pela Prefeitura de Navegantes, por meio da Secretaria de Gestão e Controle, a premiação reconhece práticas bem-sucedidas, inovadoras e replicáveis na administração municipal.

O objetivo é impulsionar e incentivar os integrantes das secretarias, fundos e fundações do Município a contribuírem para modernização da gestão e melhoria da qualidade dos serviços públicos.

A Secretaria de Planejamento Urbano conquistou a terceira colocação do prêmio com o projeto SEPLAN 100% Digital, liderado pelo secretário Dagmar Oliveira e pelo diretor, Dener Antônio Silva.

Para modernizar os processos da secretaria eles procuraram software de gestão pública no intuito de simplificar, dar mais transparência e celeridade à tramitação dos serviços.

Depois da licitação, em dezembro de 2021, a plataforma foi implantada e realiza desde o protocolo digital e a tramitação online de processos. Além da integração com outros sistemas, ela faz a análise automática dos projetos e elimina o arquivamento de processos em papel.

Benefícios de ponta a ponta

Dener também destaca que a ação reduziu em 80% o prazo para a conclusão de procedimentos, além de eliminar a utilização de papel na secretaria.

Na época em que a tramitação dos processos acontecia de forma física e presencial, uma certidão municipal demorava de 20 a 25 dias para ser emitida. Depois de parametrizar e redesenhar o fluxo dos processos com a plataforma, a secretaria passou a emitir o documento em dois dias, ou menos.

O secretário de Planejamento diz que a transformação digital é essencial para a melhoria dos serviços e que isso é motivo de reconhecimento e satisfação por parte do cidadão.

“Antes o nosso canal de ouvidoria era apenas para receber reclamações. Hoje, recebemos elogios pelos serviços da secretaria e somos referência para os municípios da região”, conta Dagmar.

Para ele, além da agilidade e segurança na tramitação dos processos, a automação dos serviços fez com que os servidores pudessem trabalhar de forma estratégica.

“Aprovamos a Lei de Regularização de Imóveis, mas para fiscalizar é necessária uma visita in loco. Hoje, o analista consegue dar uma pausa no trabalho interno e ir a campo fazer a vistoria. É algo simples, mas que impacta diretamente no desenvolvimento econômico”, explica.

A redução dos impactos ambientais foi outro fator que contribuiu para que a secretaria recebesse o Prêmio Boas Práticas na Gestão Pública Municipal.

Antes da digitalização, a secretaria gastava em média 500 folhas de sulfite por dia. Com o objetivo de ser um órgão sustentável, a secretaria quase zerou o uso de papel, fazendo impressões apenas quando é estritamente necessário.

Apenas um ano depois do projeto SEPLAN 100% Digital, a secretaria deixou de consumir uma média de 800 quilos de papel.

Outros projetos vencedores

O primeiro lugar ficou com o Bosque Pedagógico, de autoria do diretor da Escola Municipal Badia de Faria, Marcos Fabrício Rossetti Bittencourt. O objetivo é propiciar um espaço de preservação para a escola e toda a comunidade com estudos de sustentabilidade, além de formar uma ética social e ambiental.

Na segunda colocação ficou o projeto Agropescarte, da Secretaria de Agricultura e Pesca. Por meio de uma feira de inclusão produtiva, o projeto incentiva a produção da agricultura familiar, pesca e produção artesanal. O objetivo é gerar renda para as famílias participantes, movimentando a economia local.

O prefeito Liba Fronza entregou as placas aos vencedores e destacou a importância das iniciativas para o desenvolvimento da cidade. Ele destacou que as soluções inteligentes e criativas ajudam a resolver os problemas do Município e promovem maior qualidade e transparência nas políticas públicas.

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