João Pessoa está construindo um novo modelo de cidade: mais ágil, mais próximo da população e mais eficiente. Essa transformação tem nome — serviços digitais.

Há pouco mais de dois anos, a capital paraibana implantou a Aprova. Com isso, cidadãos, empreendedores e profissionais possuem acesso rápido e simples a mais de 100 serviços públicos essenciais.

A mudança vai além da tecnologia: é uma nova forma de fazer gestão pública, com foco em transparência, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável.

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Serviços digitais em frentes estratégicas

Com a tecnologia, os principais setores da prefeitura já migraram seus processos para o ambiente digital. A Secretaria de Meio Ambiente (Semam), a Secretaria de Planejamento (Seplan) e a Gerência de Vigilância Sanitária concentram mais de 100 serviços digitais. Todos disponíveis online.

• 46 serviços digitais na Vigilância Sanitária

• 36 serviços digitais na Secretaria de Planejamento

• 24 serviços digitais na Secretaria de Meio Ambiente

Para o secretário da Unidade Municipal de Tecnologia da Informação, Bruno Reis Crispim, esse novo cenário é visível não apenas nos números. A rotina dos servidores mudou e os cidadãos não precisam mais ir ao centro administrativo para resolver questões simples.

"Logo quando a gente chegou no primeiro ano, nos deparamos com um centro administrativo com um volume muito grande de pessoas transitando. No momento em que ligamos a Aprova, isso praticamente acabou. Hoje, as pessoas resolvem tudo online", conta Bruno.

Internamente a digitalização também solucionou gargalos históricos da gestão pública — especialmente na integração entre setores.

“Nosso principal problema era a falta de integração. Várias pastas e setores que dependiam de outras secretarias. A Aprova conseguiu unificar tudo e isso agilizou muito", complementa.

Essa capacidade de orquestrar diferentes áreas da prefeitura trouxe mais fluidez, previsibilidade e clareza para todos os envolvidos no processo.

Com a digitalização, mais de 42 mil processos já tramitaram de forma 100% online. E os impactos são concretos:

• +5.300 licenças ambientais

• +6.200 licenças de construção

• +4.300 certidões

• +1.100 licenças sanitárias

O licenciamento ambiental para atividades de comércio e serviços são emitido em até 24 horas. Já na Seplan, as licenças de construção passaram a ser emitidas 80% mais rápido. Antes da digitalização, os cidadãos precisavam esperar até um ano para obter o documento.

Mais de 5.000 usuários são beneficiados com os serviços digitais oferecidos na plataforma da Aprova.

Segurança jurídica, novos investimentos e geração de empregos

Além da agilidade, os serviços digitais também proporcionaram segurança jurídica para quem deseja empreender na cidade.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, “O licenciamento ambiental é um ato que traz segurança jurídica para o empreendedor. Com a tramitação digital, esse processo se torna rápido e ainda mais seguro. Isso contribui para que o cidadão se sinta motivado a utilizar os serviços públicos e investir na capital.”

Os reflexos desse novo ambiente de confiança e eficiência também aparecem na economia local. Desde a implantação da plataforma Aprova, o setor da construção civil vem mostrando sinais claros de aquecimento.

Em 2022, o saldo de empregos formais na construção civil em João Pessoa foi de 639 vagas. Com a celeridade nos processos e o estímulo a novos empreendimentos, o cenário mudou rapidamente:

O ano de 2023 fechou com 1.851 vagas — um crescimento de 190% em relação a 2022. Em 2024, o salto foi ainda maior: 3.060 novas vagas — mais de 378% de aumento. E só no início de 2025, mesmo antes do encerramento do 1º trimestre, já são 60 novas vagas.

Essa evolução demonstra como a implantação de serviços digitais eficientes pode criar um ciclo virtuoso. Melhora a gestão pública, atrai investimentos, aquece o mercado e gera mais empregos. É a garantia do desenvolvimento urbano com base em responsabilidade e transparência.

O avanço do processo autodeclaratório

Outro avanço da transformação digital em João Pessoa foi a implantação do processo autodeclaratório, em meados de 2024. Com ele, profissionais podem emitir alvarás de construção em até 48 horas, diretamente pela plataforma.

Esse processo é usado para:

• Construções unifamiliares

• Construções bifamiliares

O próprio requerente insere os dados e, se tudo estiver conforme a legislação e o Plano Diretor, a plataforma valida automaticamente o pedido. Esse modelo já é referência e também é adotado em cidades como Florianópolis/SC, Cascavel/PR e Bauru/SP.

💡 Conheça o modelo autodeclaratório e veja como as cidades estão avançando com esse processo.

Transparência e rastreabilidade para todos

Com os serviços digitais, João Pessoa resolveu outro problema antigo: a falta de previsibilidade nos processos públicos. Agora, qualquer cidadão pode acompanhar em tempo real o andamento de sua solicitação.

A arquiteta Perla Felinto, da Semam, destaca o impacto dessa mudança:

“Antes tínhamos dificuldade em acompanhar o que estava acontecendo nos processos, havia extravio de documentos e dificuldade na gestão dos fluxos entre setores. A quantidade de papel era enorme e os processos chegavam a medir 30 centímetros de altura.”

Hoje, não há mais necessidade de ligar, mandar e-mails ou comparecer presencialmente. Tudo pode ser verificado pelo sistema, de forma simples e transparente.

A iniciativa de digitalizar os serviços público é parte do programa Papel Zero, que alia tecnologia à sustentabilidade e à economia de recursos. Os esforços deram resultado.

Desde a implantação da Aprova, mais de 5,9 toneladas de papel deixaram de ser usados. São 26 milhões de litros de água economizados em sua produção - o suficiente para encher 7 piscinas olímpicas.

Menos papel, menos deslocamentos, menos burocracia. Mais eficiência, mais tempo para o cidadão, mais resultados para a gestão.

Um novo padrão de gestão pública digital

Para o prefeito Cícero Lucena, a transformação digital de João Pessoa é uma escolha consciente por uma gestão mais moderna, acessível e eficaz:

“Estamos aperfeiçoando, usando a tecnologia como ferramenta, como instrumento para ter uma gestão transparente, eficiente, capaz, mais humanizada. É o nosso desejo, é o que a cidade merece e vamos buscar incansavelmente.”

A experiência de João Pessoa mostra que os serviços digitais não são apenas tendência. Inovar na gestão pública é essencial para qualquer cidade que quer crescer com eficiência, inclusão e sustentabilidade.

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