Cidades de Sucesso
Entre 2022 e 2025, Florianópolis viveu uma das fases mais intensas e organizadas de crescimento urbano da sua história recente. A capital catarinense se consolidou como um polo de desenvolvimento imobiliário e inovação em gestão pública.
Por trás dessa transformação, está a tecnologia — em especial, a automatização dos processos das secretarias de Habitação Desenvolvimento Urbano e na de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Com a implantação do processo autodeclaratório feito pela Aprova, a prefeitura acelerou o licenciamento de obras, ampliou a fiscalização, fortaleceu políticas habitacionais e garantiu mais transparência para o cidadão.
Construção civil aquecida e sob controle
Desde 2010, Florianópolis já havia adicionado mais de 90 mil novas moradias ao seu território urbano - um crescimento de 46% no número de domicílios. Mas foi a partir de 2022, com a aprovação do novo Plano Diretor e a automatização dos fluxos urbanísticos, que o setor decolou com mais segurança jurídica.
A cidade passou a emitir o alvará de construção mais rápido do Brasil: menos de cinco minutos. Isso só foi possível porque a tecnologia automatizou etapas antes executadas manualmente, o que deixou a aprovação mais ágil e mais segura.
Ao mesmo tempo, o setor manteve saldo positivo de empregos formais todos os anos, elevando o número de trabalhadores na construção civil de 7.577 para 8.644.
Florianópolis passou a atrair cada vez mais investimentos, estimulando o lançamento de empreendimentos de grande porte e impulsionando a valorização do metro quadrado. Em 2024, a capital registrou uma das maiores valorizações imobiliárias do país e bateu recordes de vendas.
Mas esse crescimento só foi possível porque veio acompanhado de organização. Ao retirar os servidores das análises manuais e redirecioná-los para funções estratégicas - como auditoria e fiscalização - a cidade ganhou capacidade técnica para crescer sem perder o controle.
Digitalização também no meio ambiente
A transformação digital não parou na construção. Na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a plataforma Aprova passou a ser usada para agilizar serviços antes conhecidos por sua burocracia. Com a digitalização:
A Declaração de Atividade Não Constante, que levava até 15 dias, passou a ser emitida de forma instantânea.
A Certidão de Conformidade Ambiental, que demorava um mês, agora sai em até 24 horas.
E a autorização para poda de árvores, antes com espera de até 4 meses, também passou a ser liberada em 24 horas.
Essa agilidade é reflexo de um novo modelo de gestão, onde a tecnologia automatiza o que é repetitivo e garante o cumprimento da legislação já na origem do processo. Como resultado, mais de 4 mil solicitações ambientais foram processadas de forma 100% digital no período.
Mais fiscalização, menos irregularidades
Com tempo e equipe técnica liberados, a fiscalização urbanística ganhou força. E os resultados apareceram rápido: entre 2020 e 2023, foram 340 demolições de construções irregulares em Florianópolis.
No processo autodeclaratório, a tecnologia faz a pré-análise das informações cadastradas e sinaliza possíveis irregularidades. Se o solicitante descumpre o Plano Diretor, o próprio sistema bloqueia o avanço da solicitação.
Mais da metade dos casos auditados entre 2022 e 2023 apresentaram problemas sérios: 53% resultaram em cancelamento. Ao todo, 260 alvarás foram indeferidos por descumprimento da legislação.
Fique por dentro: Você sabe quais são os principais tipos de alvarás? Saiba como esse documento impacta na arrecadação e no desenvolvimento das cidades.
Como destacou o prefeito Topázio Neto:
“Temos que zelar pela organização da cidade e fizemos isso com a implementação da tecnologia aliada à revisão do Plano Diretor. A cidade precisa crescer de maneira correta e com segurança para todos.”
Com mais de 12 mil processos tramitando de forma digital e auditável, Florianópolis conseguiu um feito raro no Brasil: conciliar velocidade com controle, crescimento com segurança.
Habitação com justiça e transparência
Se construir ficou mais rápido e seguro, garantir que todos tivessem acesso a esse direito também se tornou prioridade.
Em parceria com a Aprova, a Prefeitura de Florianópolis usou a tecnologia para o cadastro habitacional de famílias de baixa renda interessadas em participar de programas como o Minha Casa Minha Vida.
O processo cruza automaticamente os dados fornecidos com as diretrizes do Plano Diretor. O sistema realiza sorteios online, impessoais e auditáveis, e garante mais justiça na distribuição de moradias públicas.
Saiba mais: Se a sua prefeitura ainda tem dúvidas sobre como automatizar a emissão de alvarás, clique e entenda detalhes desse processo
Segundo a secretária de Habitação, Ivanna Carla Tomasi:
“Sem o cadastro, famílias que atendem aos critérios e entrariam com prioridade máxima, podem perder a oportunidade de serem contempladas com um imóvel. Esses dados são essenciais para desenvolvermos políticas públicas de habitação mais justas e eficazes, atendendo realmente quem mais precisa.”
O sistema já soma mais de 2 mil cadastros habitacionais, além de outros 2 mil processos relacionados à regularização fundiária, como REURB, Minha Rua Regular, Habilitação de Ocupante e atualização cadastral.
Uma cidade reconhecida pela inovação
Os resultados dessa transformação foram reconhecidos nacionalmente. Em 2023, Florianópolis conquistou o 1º lugar no Ranking de Competitividade dos Municípios Brasileiros, superando metrópoles como São Paulo e Porto Alegre.
A cidade foi destaque nos pilares de inovação, saúde, segurança, capital humano e dinamismo econômico. E o prefeito Topázio Neto foi eleito Prefeito Inovador no 6º Congresso Catarinense de Cidades Inteligentes, justamente pela modernização promovida com apoio da tecnologia.
A distribuição dos processos digitais por secretaria mostra a escala da transformação:
+ 9 mil processos na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
+ 4 mil solicitações na Secretaria de Meio Ambiente
Um modelo que inspira outras cidades
Florianópolis prova que transformar a gestão pública é possível. Com uma plataforma única, capaz de automatizar, fiscalizar e garantir transparência, a cidade criou um ecossistema de governança que entrega agilidade, justiça social e desenvolvimento sustentável.
Mais do que digitalizar, a capital catarinense organizou seu crescimento. E com isso, construiu não apenas novos edifícios, mas um novo modelo de cidade.
FAQ – Tudo sobre o alvará autodeclaratório em Florianópolis
O que é um alvará autodeclaratório?
O alvará autodeclaratório é um modelo de licenciamento onde o requerente preenche todas as informações necessárias sobre o projeto, lote e propriedade diretamente em uma plataforma digital. Com base nessas declarações, o sistema valida automaticamente os dados e, caso tudo esteja de acordo com as normas urbanísticas do município, o alvará é emitido de forma imediata, sem necessidade de análise manual prévia.
Como funciona o processo autodeclaratório em Florianópolis?
Florianópolis utiliza o processo autodeclaratório desde 2022, por meio da plataforma Aprova. O requerente preenche um formulário com dados sobre o imóvel e o projeto. Durante esse preenchimento, o sistema realiza uma pré-análise automatizada em tempo real, comparando as informações com o Plano Diretor e com os parâmetros urbanísticos vigentes (como coeficiente de aproveitamento, afastamentos, altura, permeabilidade e acessibilidade).
Se o projeto estiver dentro das regras, a solicitação segue automaticamente para o setor de cadastro imobiliário, onde é feita a numeração predial. Em seguida, a taxa é gerada e o alvará é emitido imediatamente — permitindo o início da obra no mesmo dia.
Quais são as vantagens do alvará autodeclaratório?
Agilidade: a emissão ocorre de forma instantânea, sem filas ou prazos longos.
Transparência e segurança: a tecnologia impede o avanço de projetos que não respeitam a legislação.
Eficiência administrativa: libera os servidores de tarefas repetitivas e acelera o atendimento.
Fomento ao setor: ao eliminar a burocracia, o processo estimula a regularização e movimenta o mercado da construção civil.
Governança baseada em dados: as informações são cruzadas com o cadastro urbano, melhorando o planejamento da cidade.
Em quais casos é possível usar o processo autodeclaratório?
O modelo autodeclaratório é voltado principalmente para edificações unifamiliares e obras que se enquadrem nas regras previamente parametrizadas pelo município. Em Florianópolis, ele é aplicado a milhares de solicitações de alvará de construção, substituição de projeto, renovação e regularizações simples.
Florianópolis é a única cidade com esse modelo?
Não. Embora Florianópolis seja referência nacional, outras cidades também já adotaram o processo autodeclaratório com sucesso. Criciúma (SC), Bauru (SP) e Cascavel (PR) são exemplos. Em Cascavel, inclusive, cerca de 40% dos processos no Instituto de Planejamento Urbano já são tramitados dessa forma.
Assista ao vídeo e veja como Cascavel se tornou referência na redução do déficit habitacional - a primeira cidade do Paraná a liberar o autodeclaratório para construções de até 600 metros quadrados.
O modelo autodeclaratório é seguro?
Sim. A tecnologia utilizada impede que projetos que descumpram o Plano Diretor avancem no sistema. Se o preenchimento indicar alguma inconformidade, o pedido é automaticamente bloqueado. Além disso, auditorias são realizadas posteriormente, garantindo que os dados declarados estejam corretos — e, em caso de fraude, o alvará pode ser cassado.
O alvará autodeclaratório substitui a fiscalização?
Embora o sistema agilize a emissão, a fiscalização permanece ativa, mas acontece posteriormente. Em Florianópolis, a digitalização permitiu que os servidores fossem realocados para o campo, aumentando a eficiência na identificação de irregularidades. Inclusive, entre 2020 e 2023, mais de 340 demolições de obras irregulares foram executadas na cidade.
