O município de Franca, que está na Região Nordeste do Estado de São Paulo, avança ainda mais em direção ao desenvolvimento. A cidade, considerada o 5ª melhor lugar para se viver e o 41º município mais desenvolvido do Brasil, vai melhorar o processo de análise e deferimento de requerimentos públicos. 

A Secretaria de Infraestrutura da Gestão Municipal de Franca implantou uma plataforma especializada na tramitação de requerimentos 100% digital. A solução digital adotada pela secretaria foi implementada pelo Aprova - especialista na digitalização de serviços para gestões públicas municipais. 

Facilidade para servidores públicos, agilidade para o cidadão

Técnicos de obras, profissionais responsáveis por edificações e demais interessados poderão solicitar à prefeitura de Franca, pela internet, os seguintes serviços:

• Alvará de edificação

• Carta Habite-se 

• Certidão de liberação de lote 

Uma vez digitalizados esses documentos públicos, o fluxo de análise do servidor será mais ágil e, dessa maneira, também diminuirá o tempo de espera do cidadão para ter uma resposta sobre seu pedido. 

Mais eficiência no deferimento e gerenciamento de documentos

A substituição de trabalhos manuais por fluxos 100% digitais pelo Aprova Digital representa diminuição de até 90% do tempo de aprovação de projetos. Em Franca, o cidadão tinha que aguardar, em média, 60 dias para obter um alvará para construir na cidade. 

Isso porque, a secretaria passa a fazer pré-análises automatizadas dos requerimentos, o que elimina o trabalho manual e repetitivo dos servidores. 

Durante a live de lançamento do Alvará Online, o prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, explicou que apenas no ano passado mais de 10 mil processos de obras foram para o arquivo sem definição. 

Ou seja, são obras que iniciaram de forma irregular porque, em muitos casos, o requerente só ficava sabendo que existia pendências quando a prefeitura interrompia a obra. "Desperdício de tempo e dinheiro para todos os envolvidos", comentou o prefeito.

Ferreira explicou que qualquer tipo de solicitação referente a obras já pode ser solicitada pelo sistema, seja para loteamentos, casas, edifícios ou barracões. Mas a novidade fica por conta do alvará declaratório, que pode ser emitido instantaneamente.  

O Alvará na Hora, como está sendo chamado pela prefeitura, foi liberado para projetos de residências unifamiliares menores que 140 metros construídas em terrenos de até 350 metros quadrados. 

Segundo o prefeito, dos 12.000 projetos avaliados pela Secretaria de Infraestrutura em 2021, mais de 50% se enquadram nesse perfil e com a ajuda da tecnologia poderiam ter sido liberados na hora, sem demora ou falhas.

"Facilitar e agilizar a aprovação de projetos de obras tem uma importância muito grande para a gestão pública de Franca, porque com isso é possível gerar empregos, renda e permitir que as pessoas consigam ter sua casa própria".

Serviços 100% digitais e personalizáveis: como funciona 

A pré-análise automatizada é possível porque o novo sistema é personalizável. Veja como funciona:

Ao entrar com o pedido de documentação na plataforma Aprova Digital, o requerente é obrigado a concluir todos os requisitos pré-estipulados pela Secretaria de Infraestrutura de Franca. Isso evita que processos incompletos entrem na etapa de análise e precisem voltar depois para o requerente. 

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Para Lucas Fabiano Barbosa, servidor público e arquiteto da Prefeitura de Franca na Secretaria de Infraestrutura, o Aprova Digital supre uma demanda crítica como ferramenta que melhora o atendimento prestado pela gestão pública. 

“A prefeitura precisava de ferramentas que realmente fossem customizáveis para analisar e filtrar processos, assim evitamos erros durante esse fluxo de análises e aumentamos a eficiência na liberação de documentos”. 

Como a prefeitura trabalhava antes dos processos digitais

Ainda no começo de 2021, a Secretaria de Infraestrutura de Franca já havia disponibilizado para os cidadãos uma plataforma virtual, com o objetivo de melhorar o atendimento. 

No entanto, esse sistema apenas recebia a documentação através de um canal virtual. A longa espera para liberação do alvará permaneceu intacta. Somente depois de 60 dias o documento chegava, de fato, nas mãos do cidadão.

Além disso, ainda era necessário imprimir o resumo do processo nos setores responsáveis pela gestão e controle de alvarás, o que gerava custos elevados com papel e manutenção de arquivos físicos. 

A impressão também deixa de existir com o Aprova Digital, uma vez que a plataforma utiliza número de protocolos, assinaturas e caixas de entradas digitais personalizados e pré-configurados conforme a necessidade de cada secretaria. Tudo com certificação digital, garantindo autenticidade e confidencialidade dos dados e documentos. 

Com essa novidade, a gestão municipal de Franca se junta a mais de 50 prefeituras brasileiras que já aposentaram os processos físicos, arquivos e papéis para entregar mais eficiência e economia para servidores, cidadãos e cofres públicos.

Foto: Mundo Vitta

O segredo para transformação da gestão pública

O Aprova Digital é uma plataforma que permite a tramitação online de processos físicos das prefeituras. E como é personalizável, a solução atende de pequenos municípios a grandes centros urbanos, como é o caso da capital de São Paulo, que digitalizou os processos para construção de moradias sociais. 

A Prefeitura de Divinópolis, município com pouco mais de 240 mil habitantes, reduziu a liberação de certidões, vistorias de lotes, licenças de projetos e obras na cidade de 20 para apenas 2 dias. A implementação fez parte de um processo de desburocratização iniciado pela gestão. 

Em Santa Catarina, Itajaí emite o alvará mais rápido do Brasil para abertura de empresas. Os pedidos que demoravam cerca de 60 dias para serem analisados, agora levam apenas 24 horas para serem liberados. 

Entre os inúmeros resultados na Prefeitura de Itajaí, merecem destaque:

• 75% de aumento na produtividade dos servidores

• Quase dobrou o deferimentos de processos: de 240 para 420 

• Redução do tempo para aprovação de projetos: de 60 dias para apenas 2

Para saber mais sobre a transformação digital de Itajaí, confira o vídeo desse case: