Prefeitura de Itu reduz em 80% o prazo de aprovação de projetos com a Aprova

A Prefeitura de Itu (SP) iniciou a digitalização dos serviços da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Projetos com implantação da plataforma Aprova. A partir da mudança, processos relacionados à aprovação de projetos e certidões passam a tramitar digitalmente.

Através da plataforma, cidadãos e servidores terão acesso ao andamento de suas solicitações, podendo acompanhar tudo em ambiente totalmente on-line, sem a necessidade de atendimento presencial e impressões.

A iniciativa integra a estratégia de modernização administrativa do município e busca aumentar a eficiência, a transparência e a previsibilidade na análise de demandas ligadas ao desenvolvimento urbano.

Segundo o secretário de Planejamento, Elcio Garcia, a automatização de fluxos e processos impacta diretamente o ambiente de negócios e a competitividade da cidade.

“Quando a prefeitura reduz barreiras e dá previsibilidade, o empreendedor responde com investimento. Automatizar processos significa destravar projetos, acelerar obras e permitir que o desenvolvimento aconteça no ritmo que a cidade precisa”, afirma.

A redução do prazo está relacionada à estruturação do protocolo digital: o sistema exige a documentação obrigatória na entrada e impede a abertura de processos incompletos, reduzindo ciclos de reiteração durante a análise. Esse é o modelo da solução de licenciamento de obras e aprovação de projetos da Aprova.

O secretário destaca ainda que a agilidade na aprovação de projetos e certidões é resultado de uma triagem rigorosa já na origem do protocolo.

Diferentemente do modelo anterior, em que processos eram abertos sem a devida consulta à legislação ou com documentação incompleta, o novo sistema impede a protocolização sem o envio de todos os itens obrigatórios.

A coordenadora do departamento de Aprovação de Projetos da Prefeitura de Itu, Gianna Vernália, explica ao exigir que o proprietário ou responsável técnico anexe integralmente a documentação logo na entrada, a plataforma elimina ciclos repetitivos de reiteração de documentos, garantindo um fluxo mais ágil e assertivo.

Antes da implantação, a aprovação levava, em média, entre 90 e 120 dias. Com a tramitação pela plataforma, o prazo informado pela Prefeitura passou a ser de cerca de 20 dias, resultado típico de uma aprovação de projetos 100% digital.

“A gente passou de um tempo médio de aprovação de 90 a 120 dias. Pela plataforma, a análise e aprovação online acontece em 20 dias. Uma redução média de 80% no tempo de aprovação”, conta Gianna.

A implantação da plataforma marca uma nova etapa na gestão pública municipal em Itu. A cidade é a 31ª do Estado de São Paulo a utilizar a plataforma, que já opera na capital paulista e em municípios como Sorocaba, São José do Rio Preto e Campinas, além de outras mais de 120 cidades em todo o país.