Certidão de uso e ocupação do solo: como emitir online
Certidão de uso e ocupação do solo: o que atesta, quando é exigida e como a prefeitura estrutura a emissão digital sem divergir da lei de zoneamento.
Redação Aprova · 21 de out. de 2026
Artigos sobre desenvolvimento municipal
Conteúdos sobre planejamento urbano, meio-ambiente, políticas públicas e iniciativas para impulsionar o desenvolvimento de municípios.
Reurb-S e Reurb-E: como o município escolhe e quem paga
Reurb-S e Reurb-E: veja as diferenças, quem classifica o núcleo e quem custeia infraestrutura e projeto para o município decidir com segurança.
Redação Aprova · 21 de out. de 2026
InvestSUS 2.0: guia para gestão do Fundo de Saúde
InvestSUS 2.0: veja como o gestor municipal acompanha saldo, repasses, execução e pendências do Fundo de Saúde e evita risco na prestação de contas.
Redação Aprova · 20 de out. de 2026
Arborização urbana: planejamento e manejo na prefeitura
Arborização urbana na gestão municipal: inventário arbóreo, plano, manejo e compensação em processo digital rastreável. Veja como estruturar.
Redação Aprova · 16 de out. de 2026
Licenciamento ambiental: guia para gestores municipais
Licenciamento ambiental: competência, Lei 15.190/2025, tipos de licença e como estruturar o processo na prefeitura com mais prazo e segurança jurídica.
Redação Aprova · 14 de out. de 2026
Taxa de ocupação: como aplicar parâmetros urbanísticos
Taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento: veja como a prefeitura aplica os parâmetros urbanísticos na análise de projetos e reduz retrabalho.
Redação Aprova · 13 de out. de 2026
ISSQN na gestão municipal: fiscalização e arrecadação
ISSQN na gestão municipal: cadastro, alíquota, NFS-e e fiscalização do ISS para ampliar a arrecadação e se preparar para o IBS.
Redação Aprova · 9 de out. de 2026
Transferências especiais: execução sem risco de glosa
Transferências especiais (emendas Pix): veja o ciclo do recurso, do plano de trabalho à prestação de contas, e como reduzir o risco de glosa.
Redação Aprova · 8 de out. de 2026
SUAS: como estruturar o Sistema Único de Assistência Social
SUAS na prática: níveis de proteção, CRAS, CREAS, cofinanciamento e riscos de suspensão de repasse. Guia para o gestor municipal de assistência social.
Redação Aprova · 6 de out. de 2026
Cadastro imobiliário municipal: como atualizar a base
Como atualizar o cadastro imobiliário municipal: diagnóstico, governança por campo, saneamento e indicadores para IPTU, obras e planejamento urbano.
Redação Aprova · 15 de set. de 2026
Regularização fundiária urbana: como estruturar a Reurb no município
Entenda como estruturar a regularização fundiária urbana, organizar a Reurb e dar mais segurança ao processo municipal.
Redação Aprova · 28 de ago. de 2026
IPTU progressivo no tempo: como estruturar a aplicação na gestão municipal
Entenda como o município estrutura o IPTU progressivo no tempo, quais etapas devem ser observadas e como reduzir riscos na aplicação.
Redação Aprova · 21 de ago. de 2026
Fiscalização de Obras na Prefeitura: Vistorias e Prazos
Aprenda a estruturar a fiscalização de obras na prefeitura: vistorias, evidências, prazos, indicadores e integração com o licenciamento. Guia completo.
Redação Aprova · 19 de ago. de 2026
Indicadores Socioeconômicos: PIB, IDHM e Gini na Gestão
Veja quais são os principais indicadores socioeconômicos municipais — PIB, IDHM, Gini e desemprego — e como aplicá-los no PPA e nas políticas públicas.
Lara Benedet · 6 de jul. de 2026
Alvará de Construção: o que é, prazos e documentos
Entenda o que é alvará de construção, quem precisa, documentos exigidos, custos e prazos — e como o processo autodeclaratório digital acelera a emissão.
Redação Aprova · 24 de jun. de 2026
CIB: Cadastro Imobiliário Brasileiro na Reforma Tributária
Entenda o CIB, sua base legal na Reforma Tributária (LC 214/2025), o cronograma até 2026 e como preparar o cadastro imobiliário municipal para a integração.
Redação Aprova · 11 de fev. de 2026
Gestão urbana na prefeitura: guia completo para gestores
Gestão urbana integra planejamento, licenciamento, obras e fiscalização em um fluxo único. Veja como estruturar isso no seu município e ganhar previsibilidade.
Redação Aprova · 9 de jan. de 2026
Como atrair investimentos para municípios: 7 estratégias
Veja como prefeituras podem atrair investimentos com segurança jurídica, licenciamento ágil e processos digitais. Confira 7 estratégias práticas.
Redação Aprova · 13 de nov. de 2025
Ambiente de negócios: 6 ações para a prefeitura fortalecer
Seis frentes para a prefeitura fortalecer o ambiente de negócios: desburocratização, governo digital, segurança jurídica e indicadores de resultado.
Redação Aprova · 30 de out. de 2025
Novo Marco Legal do Saneamento: impactos nos municípios
Entenda a Lei 14.026/2020, os prazos do PMSB e o que os municípios precisam acompanhar para cumprir as metas do saneamento básico.
Redação Aprova · 28 de out. de 2025
Código de Obras Municipal: guia para revisão na prefeitura
Veja o que o código de obras municipal regula, quando fica desatualizado e o passo a passo para revisar e digitalizar o processo na prefeitura.
Redação Aprova · 1 de out. de 2025
PNDU: o que é a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
PNDU: entenda o que é, seu status legal em 2026, o PL 1710/2024 que cria o SNDU e o impacto direto no plano diretor da sua cidade. Guia atualizado.
Redação Aprova · 16 de set. de 2025
Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001): resumo e instrumentos
Entenda a Lei 10.257/2001: artigos-chave do Estatuto da Cidade, instrumentos urbanísticos, prazo de revisão do Plano Diretor e risco de improbidade.
Redação Aprova · 15 de set. de 2025
Reduzir Impactos Ambientais na Gestão Pública: Guia Prático
Veja 7 medidas práticas para prefeituras reduzirem impactos ambientais: digitalização, menos papel, indicadores e cases reais de economia de recursos.
Redação Aprova · 12 de set. de 2025
Plano diretor: o que é, obrigatoriedade e revisão em 10 anos
Plano diretor: o que é, quando é obrigatório e o que o gestor municipal arrisca ao atrasar a revisão decenal. Base legal, conteúdo mínimo e exemplos.
Redação Aprova · 11 de set. de 2025
LAE e LAC: diferenças no licenciamento ambiental
Entenda a diferença entre LAE e LAC, o que dizem as Leis 15.190/2025 e 15.300/2025 e como estruturar o processo ambiental no município.
Redação Aprova · 3 de set. de 2025
Sinima: como funciona o Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente
Após a nova lei do licenciamento ambiental, o uso do Sinima tornou-se obrigatório para órgãos licenciadores. Veja como ele funciona e como integrar.
Aprova · 14 de ago. de 2025
Legislação urbanística municipal: roteiro de revisão
Legislação urbanística municipal: veja como revisar normas, eliminar conflitos e transformar parâmetros em regras aplicáveis ao licenciamento e à fiscalização.
Redação Aprova · 13 de ago. de 2025
Plano diretor municipal: o que é e como elaborar
Entenda o que é plano diretor, para que serve e como elaborar com metodologia prática, prazos legais e exemplos de cidades que já aplicaram.
Redação Aprova · 8 de jul. de 2025
Habite-se na Prefeitura: Como Emitir e Aumentar Arrecadação
Entenda como a prefeitura pode acelerar a emissão do habite-se, evitar perda de ISS e adotar o modelo autodeclaratório com segurança jurídica. Veja como fazer.
Redação Aprova · 12 de mar. de 2025
Desenvolvimento Urbano: o que é e como a prefeitura avança
Entenda o que é desenvolvimento urbano, seus instrumentos legais e como a prefeitura transforma planejamento em execução com dados e processos digitais.
Redação Aprova · 10 de mar. de 2025
Responsabilidade socioambiental na gestão pública municipal
Entenda o que a Constituição e a Lei 14.133/2021 exigem da gestão municipal em responsabilidade socioambiental, com dados do IBGE e exemplos práticos.
Redação Aprova · 30 de dez. de 2024
Licenciamento simplificado no município: critérios e aplicação
Entenda como estruturar o licenciamento simplificado no município, alinhar critérios, competências e controles e digitalizar processos com segurança jurídica.
Redação Aprova · 27 de dez. de 2024
O que são negócios de impacto e como eles transformam a realidade do setor público
No Brasil, os negócios de impacto têm demonstrado um papel essencial na modernização do setor público e na inclusão de comunidades vulneráveis.
Aprova · 27 de dez. de 2024
Exemplos de políticas públicas municipais: 10 áreas
Guia com exemplos reais de políticas públicas municipais por área, mais um roteiro prático para diagnosticar, priorizar, executar e medir resultados.
Redação Aprova · 26 de dez. de 2024
Desenvolvimento econômico municipal: como gerar empregos
Descubra como o desenvolvimento econômico municipal impulsiona a geração de empregos: desburocratização, licenciamento ágil e cases reais de prefeituras.
Redação Aprova · 26 de dez. de 2024