O que muda ao consultar legislação por chat no Aprova

O Aprova Chat é o assistente de inteligência artificial da Aprova que responde dúvidas de legislação pelo WhatsApp ou pelo navegador, citando o artigo da lei federal ou municipal em que se baseou, sem exigir cadastro para começar a usar.

Por que consultar o Aprova Chat é diferente de perguntar pro jurídico ou pesquisar sozinho

Numa prefeitura, numa câmara municipal ou em qualquer órgão público, uma dúvida de legislação em campo — durante uma vistoria, uma reunião ou o atendimento de um requerente — hoje segue um de dois caminhos: o servidor interrompe o que está fazendo para vasculhar o PDF do Plano Diretor ou do Código de Obras à procura do artigo certo, ou registra a dúvida e espera o retorno da procuradoria, que pode levar horas ou dias conforme a fila do setor jurídico.

O Aprova Chat muda esse ponto de partida. A legislação federal já vem carregada desde o primeiro acesso, sem nenhuma configuração prévia. A legislação municipal — Plano Diretor, Código de Obras e leis complementares — é enviada pelo próprio usuário e passa a valer nas respostas seguintes. A resposta não é um texto solto: ela cita o artigo em que se apoiou, o que permite conferir a fonte em vez de confiar no palpite.

O que muda na prática

• Legislação federal disponível desde o primeiro acesso, sem etapa de configuração.
• Legislação municipal (Plano Diretor, Código de Obras, leis complementares) carregada pelo próprio usuário, que passa a valer nas respostas seguintes.
• Resposta cita o artigo da fonte usada, em vez de devolver só um texto genérico sem embasamento.
• Prompts pré-configurados para as dúvidas mais recorrentes, com opção de escrever a pergunta livremente.
• Acesso pelo WhatsApp ou pelo navegador, sem depender de estar sentado num computador — a dúvida que aparece numa vistoria ou no meio de uma reunião se resolve ali mesmo.

Antes, a mesma dúvida dependia de encontrar o documento certo, abrir um leitor de PDF e localizar o trecho manualmente, ou aguardar a disponibilidade de outra pessoa para responder. Depois, a resposta chega no mesmo canal em que a dúvida surgiu, com a fonte indicada junto.

Quando usar o Aprova Chat (e quando não usar)

Faz sentido usar o Aprova Chat para dúvidas operacionais rápidas — checar um prazo, um requisito documental ou o embasamento legal de uma exigência antes de orientar um requerente ou tomar uma decisão em campo. Também serve para orientar servidores recém-chegados a uma rotina que ainda não dominam a legislação local de cor.

Não substitui o parecer formal da procuradoria em decisões que exijam responsabilidade jurídica registrada, nem resolve casos omissos na lei, que dependem de interpretação e juízo de quem tem competência para decidir. E não é o canal para tratar dado sigiloso de um processo específico — a consulta é sobre o texto da norma, não sobre o conteúdo de um caso em andamento.

FAQ sobre o Aprova Chat

O Aprova Chat substitui o parecer da procuradoria?

Não. Ele agiliza a consulta ao texto da lei e cita a fonte, mas decisões que exigem responsabilidade jurídica formal continuam dependendo do parecer da equipe técnica ou da procuradoria.

É preciso pagar para usar?

Não. É possível começar a usar sem cadastro e sem cartão de crédito.

Dá para usar só pelo WhatsApp, sem acessar o navegador?

Sim. O Aprova Chat responde tanto pelo WhatsApp quanto pelo navegador, o que estiver mais à mão no momento da dúvida.

Como incluir a legislação do meu município nas respostas?

Basta enviar o Plano Diretor, o Código de Obras e as leis complementares do município. A partir do envio, o assistente passa a responder considerando esse conteúdo, além da legislação federal já carregada.

Conheça o Aprova

O Aprova Chat é parte da plataforma de processos eletrônicos e automação com inteligência artificial da Aprova, usada por prefeituras, câmaras municipais e órgãos públicos para digitalizar desde o protocolo até a tramitação e a assinatura de documentos. Conheça o Aprova Chat e veja como ele se conecta ao restante da gestão de processos da sua instituição.