Franca digitaliza infraestrutura e acelera serviços públicos

A Prefeitura de Franca digitalizou os processos da Secretaria de Infraestrutura para agilizar a análise de alvarás, habite-se e outros serviços relacionados a obras. Com a mudança, o município passou a organizar o recebimento, a pré-análise e a tramitação dos requerimentos em um fluxo digital.

A transformação foi implantada com o Aprova Digital, plataforma adotada pela gestão municipal para substituir etapas manuais e dar mais previsibilidade ao trabalho dos servidores e às respostas para quem solicita os serviços.

Por que Franca digitalizou os processos de obras

Antes da digitalização, a prefeitura já recebia parte da documentação por um canal virtual, mas o envio online não eliminava o trabalho manual das equipes. O prazo para liberação do alvará permanecia, em média, em 60 dias, e os setores ainda precisavam imprimir resumos dos processos para realizar o controle e a análise.

Esse modelo gerava retrabalho, circulação de papéis e dificuldade para identificar pendências antes do início da análise técnica. Na prática, o requerente podia descobrir que havia documentação incompleta apenas depois de a obra já ter avançado.

Durante a live de lançamento do Alvará Online, o prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, informou que mais de 10 mil processos de obras haviam sido arquivados sem definição no período mencionado pela gestão. O cenário mostrava que digitalizar apenas o recebimento dos documentos não era suficiente: era necessário organizar o fluxo completo.

Quais serviços de obras foram digitalizados em Franca

A Secretaria de Infraestrutura passou a disponibilizar pela internet solicitações relacionadas a diferentes tipos de obras, incluindo:

• alvará de edificação;
• carta de Habite-se;
• certidão de liberação de lote;
• solicitações referentes a loteamentos, casas, edifícios e barracões;
• alvará declaratório para os projetos enquadrados nos critérios definidos pela prefeitura.

A digitalização não significa aplicar o mesmo procedimento a todos os pedidos. Os requisitos e as etapas são parametrizados conforme o tipo de serviço e as regras estabelecidas pela Secretaria de Infraestrutura.

Como funciona o fluxo digital da Secretaria de Infraestrutura

O requerente inicia a solicitação pela internet e precisa cumprir os requisitos definidos para o serviço antes de enviar o processo. Essa validação reduz a entrada de pedidos incompletos na fila de análise e permite que a equipe técnica concentre seu tempo na avaliação do projeto.

O fluxo também organiza protocolos, documentos, pendências, despachos e assinaturas em caixas de entrada digitais. Com isso, a prefeitura consegue acompanhar a movimentação do processo e manter o histórico das decisões em um único ambiente.

A pré-análise automatizada atua antes da análise técnica. Ela não substitui a responsabilidade do servidor pela decisão, mas ajuda a verificar requisitos iniciais e a evitar o retrabalho causado por informações ausentes ou documentos incompatíveis.

O Alvará na Hora e a análise de projetos

Uma das iniciativas apresentadas pela prefeitura foi o Alvará na Hora, modalidade de alvará declaratório destinada a projetos que atendem aos critérios definidos localmente. Na implantação descrita pela gestão, o procedimento alcançava residências unifamiliares menores que 140 metros quadrados construídas em terrenos de até 350 metros quadrados.

Segundo a prefeitura, mais de 50% dos 12 mil projetos avaliados pela Secretaria de Infraestrutura em 2021 se enquadravam nesse perfil. A possibilidade de liberar esses pedidos de forma imediata, quando atendidos os requisitos, ajudava a reservar a análise técnica mais detalhada para os casos que realmente exigiam maior avaliação.

A medida mostra que a digitalização de obras não depende apenas de colocar um formulário na internet. Ela exige regras claras, classificação dos pedidos, validação de documentos e definição de quais situações podem seguir por um rito mais simples.

“Facilitar e agilizar a aprovação de projetos de obras tem uma importância muito grande para a gestão pública de Franca, porque com isso é possível gerar empregos, renda e permitir que as pessoas consigam ter sua casa própria”.

O que mudou para a gestão municipal

Com a adoção de fluxos digitais, a Secretaria de Infraestrutura passou a trabalhar com uma estrutura mais organizada para receber e analisar os requerimentos. Entre as mudanças destacadas no case estão:

• redução da circulação e da impressão de documentos;
• identificação antecipada de requisitos e pendências;
• diminuição do trabalho manual e repetitivo;
• acompanhamento do histórico de tramitação;
• maior previsibilidade para servidores e requerentes;
• possibilidade de definir ritos diferentes conforme o tipo de projeto.

A substituição de trabalhos manuais por fluxos digitais foi apresentada pela Aprova como capaz de reduzir em até 90% o tempo de aprovação de projetos. Esse percentual deve ser interpretado conforme o fluxo e o contexto de cada município, já que prazos dependem da complexidade do projeto, da legislação local e da capacidade operacional da secretaria.

A experiência de Franca como referência de cidade digitalizada

O caso de Franca mostra que a modernização da gestão urbana começa pela identificação de gargalos concretos: processos sem definição, documentação incompleta, impressão de resumos e falta de visibilidade sobre a tramitação.

A tecnologia é parte da mudança, mas o resultado depende também da parametrização dos serviços, da revisão das etapas, da definição de responsabilidades e da preparação das equipes. Quando esses elementos são organizados em conjunto, a prefeitura consegue digitalizar o processo de obras sem simplesmente reproduzir no ambiente online os mesmos atrasos do fluxo físico.

Para municípios que avaliam uma iniciativa semelhante, a experiência indica cinco pontos de atenção:

1. mapear o fluxo atual e localizar as etapas que mais geram devoluções;
2. separar requisitos por tipo de serviço e complexidade do projeto;
3. definir regras para pré-análise e ritos declaratórios;
4. acompanhar prazos, pendências, devoluções e decisões;
5. revisar o fluxo com base nos indicadores observados após a implantação.

A digitalização da Secretaria de Infraestrutura de Franca reforça uma premissa importante para as cidades de sucesso: modernizar o serviço público não é apenas oferecer um canal online, mas fazer o processo andar melhor dentro da prefeitura.