Legislação Entenda o que a Lei Complementar 182/2021 muda para as prefeituras: contratação de startups, sandbox regulatório, investidor-anjo e o Marco Legal na prática.
Redação Aprova · 27 de dez. de 2024
Legislação Veja o que a Lei nº 13.460/2017 exige da ouvidoria municipal: canais de atendimento, prazo de resposta, Carta de Serviços e relatório de gestão.
Redação Aprova · 27 de dez. de 2024
Legislação Entenda a lei de iniciativa popular no Brasil, os requisitos constitucionais, exemplos aprovados e os cuidados para apresentar um projeto de lei.
Redação Aprova · 27 de dez. de 2024
Desenvolvimento Municipal Entenda como estruturar o licenciamento simplificado no município, alinhar critérios, competências e controles e digitalizar processos com segurança jurídica.
Redação Aprova · 27 de dez. de 2024
Tecnologia A Lei do Governo Digital prevê o compartilhamento de informações entre diferentes órgãos públicos, o que inclui os dados dos cidadãos também.
Aprova · 27 de dez. de 2024
Legislação Veja como a Lei 10.973 e a Lei 13.243 sustentam a Lei Municipal de Inovação, o que ela deve prever e exemplos reais aplicados por prefeituras.
Redação Aprova · 27 de dez. de 2024
Cidades de Sucesso A modernização dos processos de construção civil garantiu aos prefeitos de Cascavel e Marechal Cândido Rondon o título de Prefeito Inovador.
Aprova · 27 de dez. de 2024
Governança Organize a transição de governo municipal, proteja a continuidade dos serviços e prepare a nova gestão com mais segurança, controle e transparência.
Redação Aprova · 27 de dez. de 2024
Tecnologia O Mapa de Governo Digital mostra a maturidade digital dos municípios. Veja o que os indicadores significam e como virar plano de ação na prefeitura.
Redação Aprova · 27 de dez. de 2024
