Aprova amplia licenciamento ambiental digital para mais três municípios do CIABC
Em parceria com a Aprova, o Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC) ampliou o alcance da tramitação digital de processos ambientais para três novos municípios: Bonfinópolis, Petrolina de Goiás e Itaúçu, que passam a contar com os mesmos serviços já disponíveis em Itaberaí e Leopoldo de Bulhões.
A plataforma reúne em um único ambiente digital a abertura de solicitações, o acompanhamento da tramitação e a emissão de documentos e certidões ambientais, dispensando o deslocamento até os órgãos responsáveis.
Licenciamento Ambiental
Estão disponíveis os serviços de declaração de inexigibilidade, registro eletrônico, licença ambiental prévia, de instalação e de operação (isoladas ou conjuntas), licença ambiental única, licença ambiental corretiva, licença ambiental de ampliação e alteração, renovação de licença ambiental, e declarações e certidões ambientais.
Destaque: Declaração de Inexigibilidade
Um dos serviços mais procurados é a declaração de inexigibilidade de licenciamento ambiental, que permite a empreendedores e profissionais confirmarem de forma ágil e totalmente online se determinada atividade dispensa licenciamento — sem necessidade de abertura de processo físico.
Uma plataforma para todo o ciclo do processo
Da solicitação à conclusão, o sistema conta com protocolo eletrônico, rastreamento em tempo real da tramitação e emissão de documentos com assinatura digital e QR code para validação, garantindo segurança jurídica em cada etapa.
