Garantir uma boa arrecadação é fundamental para qualquer cidade. Isso gera recursos para manter serviços públicos de qualidade e uma infraestrutura que atende às necessidades da população.

Os gestores públicos têm o papel de administrar bem esses recursos e alocá-los da melhor forma. No entanto, sem uma receita adequada, manter esses serviços essenciais se torna desafiador.

Muitos municípios enfrentam dificuldades diárias para gerar receita. Neste artigo, reunimos ideias para ajudar sua cidade a arrecadar mais, oferecer melhores serviços e contribuir para a qualidade de vida da comunidade.

Vamos começar! Antes de passarmos para as alternativas de arrecadação, você sabe por que é tão importante manter uma boa receita municipal?

Então confira a seguir 5 motivos para você implementar estratégias para melhorar sua arrecadação.

Por que preciso aumentar a arrecadação na minha cidade?

Aumentar a receita municipal é essencial por vários motivos. 

Essa arrecadação é essencial para manter serviços, investir em infraestrutura, financiar a educação, apoiar o desenvolvimento econômico e garantir os benefícios aos aposentados.

Ter uma boa arrecadação também:

1. Ajuda os municípios na prestação de serviços essenciais como coleta de lixo, manutenção de ruas, segurança pública e muitos outros. Esses serviços exigem um fluxo constante de receita para operar de forma eficaz e eficiente.

2. Possibilita investimentos em infraestrutura como estradas, pontes, transporte público e sistemas de água e esgoto. Esses investimentos não apenas melhoram a qualidade de vida dos moradores, mas também atraem novos negócios e investimentos.

3. Contribui para o financiamento das escolas públicas, o que é fundamental para oferecer educação de qualidade às crianças da comunidade.

4. Aumentar a receita municipal ajuda a financiar projetos que atraem negócios, geram empregos e fortalecem a economia local.

5. Garante o pagamento de benefícios aos funcionários e aposentados, que dependem de um fluxo constante e estável de receita.

Quais alternativas de arrecadação são mais utilizadas nos municípios?

As alternativas utilizadas para arrecadação de receitas variam de acordo com as necessidades e situação financeira do município. No entanto, algumas das alternativas comumente usadas para arrecadação de receita municipal incluem:

Impostos sobre a propriedade

Os impostos sobre a propriedade são a fonte de receita mais comum para os municípios, representando uma parcela significativa de sua receita.

O IPTU, imposto cobrado anualmente sobre imóveis urbanos, como casas, apartamentos e terrenos, é calculado com base no valor venal definido pela prefeitura.

Impostos sobre vendas

Os municípios também podem cobrar impostos sobre vendas de bens e serviços vendidos dentro de seus limites. 

Temos nesse caso o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) que é cobrado pela transferência de propriedade de um imóvel. É um imposto pago pelo comprador do imóvel, calculado com base no valor de transação ou no valor venal, prevalecendo o maior.

Taxas de serviços públicos

Diferentemente dos impostos, as taxas são cobradas pelo uso ou prestação de um serviço público. 

A taxa de coleta de lixo cobre os custos com a coleta, transporte e tratamento dos resíduos gerados pelos moradores. Já a taxa de emissão de uma certidão ou de um alvará é cobrada para custear os gastos com a emissão desses documentos. 

Ao contrário dos impostos, que incidem sobre renda, propriedade, produção, consumo ou comércio, essas taxas não dependem do uso de um serviço específico.

Impostos sobre imóveis, vendas, taxas de serviços públicos e encargos são algumas das principais fontes de receita municipal, mas existem outras!

Agora que abordamos a importância da arrecadação e suas principais formas, confira nossa lista com 12 ideias para aumentar a receita municipal.

Confira 12 ideias para aumentar a arrecadação municipal

1. Focar na formalização econômica

Estimular a formalização econômica, incluindo pequenas empresas e empreendedores, é outra sugestão para aumentar a arrecadação no município ampliando a base de contribuintes.

Formalizar negócios aumenta a arrecadação, gera empregos e melhora a qualidade dos produtos e serviços, ajudando no desenvolvimento econômico e social do município.

2. Fomentar o desenvolvimento econômico local

Fomentar o desenvolvimento econômico local é uma boa forma de atrair investimentos e uma íntima ideia para aumentar a arrecadação municipal. 

O município pode incentivar a instalação de empresas de diversos setores, oferecendo benefícios fiscais e infraestrutura adequada.

Para atrair investimentos e garantir desenvolvimento sustentável, é essencial investir em qualificação da mão de obra, infraestrutura urbana e preservação ambiental.

3. Desenvolver fontes de receitas próprias

Identificar e desenvolver fontes de receitas próprias é outra alternativa para aumentar a arrecadação de um município. Algumas fontes de receita própria que podem ser exploradas incluem: recursos naturais, concessão de serviços públicos e patrimônio histórico e cultural.

4. Estabelecer parcerias público-privadas

O município pode formar parcerias com empresas privadas para realizar obras de interesse público, como escolas, hospitais e estradas.

Para isso, é importante definir regras claras e firmar contratos que incluam contrapartidas das empresas para a prefeitura.

É uma alternativa para aumentar a atratividade do município e, consequentemente, a arrecadação municipal.

5. Intensificar a fiscalização para combater a sonegação de impostos 

A sonegação de impostos prejudica a arrecadação do município e compromete a prestação de serviços públicos à população. Intensificar a fiscalização é importantíssimo. 

Se um imóvel tiver uma construção irregular, como uma extensão não autorizada, o proprietário provavelmente não pagou as taxas de licença necessárias.

Quando uma empresa funciona em área não permitida, o município deixa de arrecadar a receita do registro e uso regular do espaço.

Florianópolis, capital de Santa Catarina, conseguiu combater as construções irregulares intensificando a fiscalização.

A Aprova modernizou o protocolo de obras, reduzindo o tempo dos servidores com tarefas operacionais e aumentando seu foco na fiscalização.

Com a tecnologia, o processo é automatizado conforme a legislação. Alvará só é emitido se o projeto atender todas as normas, deixando a obrigação civil com os solicitantes.

Em apenas sete meses utilizando o sistema, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano identificou 36 processos que apresentaram projetos irregulares ou fraudulentos. 33 responsáveis técnicos foram penalizados.

Impor multas e penalidades por violações de leis, regulamentos e portarias locais também ajuda a aumentar a arrecadação municipal.

Além de garantir a arrecadação, o município promove justiça fiscal, previne vantagens indevidas e protege quem paga seus tributos corretamente.

6. Manter o cadastro atualizado

Manter o cadastro imobiliário atualizado é importante para os municípios garantirem que estão arrecadando o valor adequado da receita do imposto predial. 

Com os recursos certos, o município pode identificar propriedades para incentivos fiscais e cobrar impostos atrasados dos proprietários.

Quando o registro de imóveis não está atualizado, os valores ficam subestimados, reduzindo a arrecadação.

A atualização do cadastro e a avaliação precisa dos imóveis aumentam a receita do município com impostos prediais.

7. Monetização de ativos e renda de aluguel

Outra sugestão para aumentar a arrecadação municipal é vender ou arrendar ativos que pertencem ao município, como terrenos, prédios ou serviços públicos. 

A monetização de ativos pode ajudar os municípios a financiar projetos específicos ou pagar dívidas. As cidades também podem gerar receita alugando propriedades municipais, como centros comunitários, instalações esportivas e outros.

Esses espaços podem ser alugados para indivíduos, empresas ou organizações para eventos, reuniões ou armazenamento.

8. Investir em tecnologia

Investir em transformação digital e tecnologia permite aos municípios melhorar a gestão pública, gerenciar processos, emitir documentos e criar relatórios. Isso resulta em maior eficiência, aumento na arrecadação e identificação de problemas.

São soluções que simplificam a cobrança de impostos, reduzem despesas públicas e melhoram a rotina dos servidores e o atendimento ao cidadão.

Com a análise de dados e indicadores, é possível identificar padrões e prever riscos fiscais, detectando contribuintes irregulares e áreas de evasão fiscal.

Além disso, a tecnologia acelera serviços como a emissão de alvarás para construção e abertura de empresas, o que beneficia a arrecadação municipal.

Com processos ágeis, as construtoras podem tirar os projetos mais rápido do papel e novos empreendedores são motivados a investir no município. 

O impacto é imediato: gera mais empregos, aumenta a base tributária, a arrecadação de receitas e estimula a circulação de riquezas na cidade.

9. Conscientizar e envolver a sociedade

Campanhas educativas que mostram à população a importância dos impostos e o efeito da arrecadação nos serviços públicos podem ajudar.

Envolver a sociedade e lideranças locais na elaboração e implementação de políticas e medidas para aumentar a arrecadação é importante.

Os municípios também podem incentivar o voluntariado e o envolvimento da comunidade, o que pode reduzir a necessidade de serviços pagos e despesas.

10. Buscar doações e subsídios

Os municípios podem buscar doações de agências governamentais ou organizações privadas para financiar projetos ou iniciativas específicas. 

Além disso, eles podem fazer parceria com empresas ou organizações locais para financiar projetos comunitários que beneficiem o público. 

Doações e subsídios podem ajudar a financiar infraestrutura, desenvolvimento econômico e programas sociais sem aumentar a carga tributária.

11. Criar programa de recompensa e incentivos fiscais

Uma estratégia eficaz para aumentar a arrecadação é oferecer recompensas aos contribuintes que pagam seus impostos em dia e na íntegra.

Isso pode incluir descontos em serviços, acesso prioritário a instalações públicas ou outras vantagens. 

Também é uma alternativa oferecer incentivos fiscais, como isenções ou deduções fiscais, a empresas que invistam na comunidade ou criem empregos. Isso pode atrair novos negócios e estimular o crescimento econômico.

12. Melhorar a eficiência tributária

Para melhorar a eficiência na arrecadação, é importante modernizar os sistemas de cobrança e aprimorar a base de dados de contribuintes.

Os sistemas tradicionais baseados em papel são ineficientes e propensos a erros e fraudes, levando ao vazamento de receita.

Portais fiscais virtuais, faturamento eletrônico e sistemas de pagamento online agilizam a cobrança de impostos, reduzem custos e tornam os processos mais transparentes.

Com a AprovaPay o cidadão consegue parcelar suas dívidas com o município em até 12 vezes, de forma prática e segura.

Desafiador, mas possível!

Aumentar a arrecadação municipal é apenas mais um entre tantos desafios de uma gestão.

Com essas estratégias, os municípios aumentam a receita, fortalecem a estabilidade financeira, promovem o crescimento econômico e aprimoram os serviços à comunidade.

Outra alternativa excelente é contar com o apoio de especialistas e estar sempre atento às novidades para garantir uma gestão eficiente e inovadora.

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