Políticas Públicas

Conheça alguns exemplos de projetos inovadores para cidades que podem transformar a administração pública

Os modelos contemporâneos de gestão estão passando por uma transformação expressiva e necessária. 

Gestores públicos têm buscado formas mais dinâmicas e menos engessadas para administrar e entregar serviços públicos para a sociedade. 

As prefeituras têm buscado soluções para as necessidades regionais não só paliativas, mas inovadoras e funcionais a longo prazo, embora o orçamento seja apertado. 

O reconhecimento e a confiança da sociedade no poder público depende, de agora em diante, do esforço dos gestores em colocar em prática projetos inovadores para as cidades. 

A busca pela inovação, inclusive, é uma saída para gerar economia aos cofres públicos, melhorar os indicadores de qualidade do serviço público e aumentar a participação social na vida pública no país, estados e municípios. 

Neste texto, você confere alguns exemplos de projetos de transformação digital para cidades que são destaques na busca de soluções e que pretendem transformar como a administração pública trabalha. 

Conheça algumas tendências de projetos inovadores para cidades assistindo ao vídeo do Sebrae abaixo.

Estado do Paraná em direção ao futuro 

Curitiba 2030 

A Federação das Indústrias (Fiesp) do Paraná tem trabalho em um tipo de programa voltado à inovação para cidades. 

O projeto tem como eixo o “desenvolvimento sustentável das cidades, a qualidade de vida das pessoas, o empreendedorismo e a inovação", comenta o presidente da Fiesp, Rodrigo da Rocha Loures, na página da instituição. 

O programa, iniciado em 2010, tem como propósito o trabalho conjunto das instituições públicas, privadas e da sociedade. 

É importante destacar que projetos inovadores para cidades como o que tem sido desenvolvido em Curitiba, e em outras cidades do Paraná, têm seu principal foco em pessoas. 

O que, em outras palavras, significa que a inovação deve estar intrinsecamente ligada a um tipo de abordagem participativa.

5 pilares para o Curitiba 2030

O programa tem sido desenvolvido no estado e na cidade a partir de cinco frentes que procuram

  1. Sistematizar estudos preparatórios

  2. Mobilizar atores sociais, além de traçar estratégias 

  3. Incentivar a participação popular por meio de consultas públicas 

  4. Trabalhar a partir de métodos interativos e sistemáticos

  5. E construir conteúdo para o projeto como um todo

Essas cinco frentes servem como subsídio para determinar as áreas prioritárias para o desenvolvimento das cidades e para delinear projetos inovadores.

O projeto Curitiba 2030 tem foco em “Governança; Cidade em Rede; Cidade do Conhecimento; Transporte e Mobilidade; Meio Ambiente e Biodiversidade; Saúde e Bem Estar; e Coexistência em uma Cidade Global.”

Para conhecer mais sobre esse projeto, basta acessar a página da Fiesp. 

Cascavel está entre municípios com projetos inovadores para cidades 

No 7º Congresso Paranaense de Cidades Digitais, que foi realizado em 2019, o município de Cascavel teve destaque por sua iniciativa da digitalização dos serviços públicos. 

A gestão pública do município digitalizou 100% dos licenciamentos de obras públicas por meio de um sistema especialista em fluxos digitais. 

A plataforma digital implementada na cidade reduz a burocracia na hora da entrada dos documentos feita pelo requerente. Além de facilitar o processo de análise executado pelos técnicos municipais. 

Esse fluxo acontece inteiramente pela tela do celular ou computador, sem a necessidade de uso de papel, assinaturas, preenchimento de formulários ou análises manuais. 

Serviços que demoravam cerca de 60 dias para serem concluídos agora são despachados em poucas horas após a implementação da plataforma especialista.  

Santa Catarina à frente da digitalização 

51 propostas endossam projetos inovadores para cidades do estado

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU) lançou em 2020 uma carta aberta à sociedade e aos gestores municipais. 

O texto lista 51 tipos de ações que, alcançadas e colocadas em prática, ajudam futuros prefeitos a definirem projetos inovadores para as cidades do Estado de Santa Catarina.  

As ações estão divididas em cinco frentes

  1. Arquitetura e sociedade

  2. Cidades sustentáveis 

  3. Governança e Financiamento 

  4. Paisagem e patrimônio 

  5. Mobilidade e inclusão 

Vale destacar que 14 municípios do Estado de Santa Catarina, além da capital Florianópolis, já têm colocado em prática projetos inovadores para cidades, além dessas ações descritas na carta feita pelo Conselho de Arquitetura. 

Essas cidades têm investido nos últimos anos em digitalização dos serviços públicos. 

Na prática, parte dos gestores municipais do estado substituíram processos manuais por fluxos também 100% digitais. 

Embora a digitalização dos serviços públicos não esteja diretamente relacionada às ações do Conselho de Arquitetura, é possível reconhecer a relação entre essas duas frentes. 

A digitalização do serviço público, além de melhorar a entrega de resultados à população por parte da administração pública,

  • Acelera o processo de emissão digital de alvarás para obras nas cidades

  • Reduz o uso de bens de consumo como o papel

  • Aumenta a economia da cidade porque a digitalização custa menos aos cofres públicos

  • Possibilita e facilita a inclusão digital nas prefeituras 

Projetos menos robustos também sinalizam caminho em direção à inovação

IPTU mais barato para quem adotar medidas mais sustentáveis 

A prefeitura de Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, oferece descontos no valor pago do IPTU aos cidadãos que adotaram medidas e boas práticas ambientais. 

Os valores do imposto predial podem diminuir em até 50% para aqueles que, por exemplo, utilizam a água da chuva, fazem coleta seletiva e composteiras orgânicas. 

Coleta seletiva cria nova moeda própria em interior de São Paulo 

Um dos projetos inovadores para cidades que se destaca é a criação de uma 'moeda verde' no município de Santa Cruz da Esperança. 

A iniciativa da prefeitura é uma forma de incentivar a população a fazer coleta seletiva e, dessa maneira, melhorar as práticas de sustentabilidade no município.

O projeto é apoiado pelo comércio local, uma vez que o 'dinheiro' pago pela prefeitura para os cidadãos que adotaram a medida só pode ser usado nos empreendimentos da cidade. 

A gestão municipal de Santa Cruz, dessa maneira, incentiva hábitos mais sustentáveis que melhoram a qualidade de vida e de saúde dos moradores, aumenta a circulação financeira do comércio local, além de gerar economia e estimular a participação popular na vida pública da cidade. 

Digitalização para serviços públicos de saúde

No município de Vitória, houve a digitalização e integração de laboratórios, farmácias, pronto atendimentos, UBS, consultórios odontológicos e de outros serviços voltados à saúde na cidade. 

Dessa maneira, prontuários são facilmente acessados e compartilhados entre as instituições públicas e privadas autorizadas. 

Históricos são facilmente identificados, o que acelera o atendimento para a população e melhora a entrega de serviços como um todo para a população. 

Projeto inovador zera filas para vacinação em Patos de Minas

Em Patos de Minas, município de Minas Gerais, a fila presencial para vacinação contra a Covid-19 foi zerada pela gestão da cidade. 

Uma vez implementado um sistema com as pré-configurações realizadas para esse tipo de finalidade, os cidadãos se cadastram e acompanham as datas para vacinação direto pelo computador. 

Além disso, graças à tramitação digital dos processos em todas as secretarias, a Prefeitura de Patos deixou de consumir cerca de 150 toneladas de papel, além de ter economizado R$ 4 milhões em apenas um mês.

Projetos inovadores para cidades como os que compartilhamos neste texto têm sido colocados em práticas por gestores municipais para aumentar a confiança da sociedade no serviço público, diminuir gastos, acelerar o fluxo e melhorar os indicadores de qualidade. 

Gestores municipais têm buscado soluções inovadoras e funcionais que não só reduzam o gasto público, mas que transformem os modelos de gestão brasileira. 

Se você é prefeito, gestor público, ou secretário da sua cidade e quer saber como transformar a gestão do seu município com a ajuda de projetos inovadores, clique aqui e tire todas as suas dúvidas. 

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