Legislação CND municipal: veja como a prefeitura estrutura regras de emissão, certidão positiva com efeitos de negativa e controles que reduzem risco jurídico.
Redação Aprova · 14 de out. de 2026
Desenvolvimento Municipal Licenciamento ambiental: competência, Lei 15.190/2025, tipos de licença e como estruturar o processo na prefeitura com mais prazo e segurança jurídica.
Redação Aprova · 14 de out. de 2026
Legislação SIOPE na prática: como a prefeitura transmite os dados de educação, emite o recibo e organiza o fluxo entre Educação e Contabilidade.
Redação Aprova · 14 de out. de 2026
Legislação SIOPS na prática: como a prefeitura declara receitas e despesas de saúde, homologa os dados e organiza o fluxo entre Saúde e Contabilidade.
Redação Aprova · 14 de out. de 2026
Legislação Compensação ambiental no licenciamento: veja quando é devida, quem fixa, como calcular e comprovar o cumprimento sem risco de questionamento.
Redação Aprova · 13 de out. de 2026
Legislação Autotutela administrativa na prefeitura: critérios para anular, revogar ou convalidar atos, prazo de 5 anos e contraditório para decidir com segurança.
Redação Aprova · 13 de out. de 2026
Desenvolvimento Municipal Taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento: veja como a prefeitura aplica os parâmetros urbanísticos na análise de projetos e reduz retrabalho.
Redação Aprova · 13 de out. de 2026
Governança Transferegov na prefeitura: veja como organizar prazos, plano de trabalho e prestação de contas de convênios para não perder repasse federal.
Redação Aprova · 13 de out. de 2026
Governança Fundo Municipal de Saúde (FMS): veja requisitos legais, rotina de movimentação, conciliação e prestação de contas ao conselho para gestores municipais.
Redação Aprova · 9 de out. de 2026
