Tecnologia NFS-e Nacional: veja o que a prefeitura precisa fazer após o convênio, do ADN à integração dos sistemas, e como proteger o ISS na reforma tributária.
Redação Aprova · 1 de out. de 2026
Legislação Entenda como o valor venal de referência e a Planta Genérica de Valores apoiam a base do ITBI e do IPTU sem violar o Tema 1.113 do STJ.
Redação Aprova · 1 de out. de 2026
Tecnologia Veja como o business intelligence ajuda prefeituras a decidir com dados: indicadores, fontes, painéis, LGPD e um roteiro para implantar BI no município.
Redação Aprova · 30 de set. de 2026
Governança Modelo de ata de reunião para prefeitura: estrutura completa, exemplo pronto e passo a passo para formalizar decisões de comissões e conselhos municipais.
Redação Aprova · 30 de set. de 2026
Legislação Entenda o que caracteriza o contrato administrativo, os tipos previstos na Lei 14.133, cláusulas exorbitantes e como formalizar sem risco de nulidade.
Redação Aprova · 29 de set. de 2026
Governança Entenda o que é o Plano de Dados Abertos municipal, sua base legal e como estruturar a implementação para fortalecer a transparência na prefeitura.
Redação Aprova · 28 de set. de 2026
Legislação A Política Nacional de Resíduos Sólidos exige PGIRS, fim de lixões e logística reversa dos municípios. Veja as obrigações e riscos de descumprir a lei.
Redação Aprova · 28 de set. de 2026
Legislação Consulta CEIS e CNEP passo a passo: onde acessar, como emitir a certidão da CGU e o que fazer se o fornecedor estiver sancionado na habilitação.
Redação Aprova · 25 de set. de 2026
Legislação Protesto de CDA ou execução fiscal municipal? Veja o que dizem o STF (Tema 1.184), o STJ e a Resolução CNJ 547 e como triar o estoque da dívida ativa.
Redação Aprova · 25 de set. de 2026
