Na 4ª edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, 14 cidades que compõem a lista por região, são atendidas pela Aprova e garantiram espaço no top 20 regional das cidades mais competitivas do país.

Entre os 410 municípios avaliados, Florianópolis e São Paulo - também clientes da Aprova - lideram o ranking geral com a primeira e segunda posições, respectivamente.

Publicado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o Ranking de Competitividade dos Municípios busca pautar a atuação dos líderes públicos brasileiros na melhoria da competitividade dos municípios dos seus estados.

Nesta edição, quatro novos municípios com população acima de 80 mil habitantes passaram a compor o levantamento anual. Em conjunto, as 410 cidades em análise correspondem a 59,96% da população brasileira (127,91 milhões de habitantes).

Composto por 65 indicadores, organizados em 13 pilares temáticos e 3 dimensões - instituições, sociedade e economia - o resultado do ranking mostra os potenciais e desafios dos municípios.

A análise é feita a partir dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas metas (ODS) e padrões ESG (Environmental, Social and Governance) para valorização das boas práticas ambientais, sociais e econômicas.

Tecnologia que impulsiona o desenvolvimento dos municípios

O resultado do Ranking de Competitividade dos Municípios indica que diversas cidades avançaram nos indicadores da pesquisa. O ponto em comum é que todas elas investiram em transformação digital e utilizam a tecnologia para melhorar a oferta de serviços à comunidade.

Na lista por regiões brasileiras, 70% das cidades que ocupam o top 20 do Ranking de Competitividade dos Municípios, são clientes da Aprova.

Região Nordeste

Ocupando a 4ª posição da região Nordeste, João Pessoa subiu 30 posições no pilar Inserção Econômica e 96 posições em Meio Ambiente comparado ao ano anterior.

Na capital da Paraíba, desde o lançamento da Aprova há pouco mais de um ano, mais de 15 mil processos já tramitaram de forma rápida e segura, agilizando o trabalho dos profissionais que atuam nas secretarias e dos 5 mil usuários que utilizam o sistema.

Na Secretaria de Meio Ambiente foram 11.074 processos. O licenciamento ambiental para atividades de comércio e serviço, seja a licença de Operação ou Simplificada, são emitidas em até 24 horas.

Já na Secretaria de Planejamento, as licenças de construção passaram a ser emitidas 80% mais rápido. Antes da plataforma, os cidadãos precisavam esperar até um ano para conseguir esse documento. Ao todo 4.425 processos digitais já tramitaram na Seplan.

Região Sul

Na região Sul do Brasil, sete cidades que são atendidas pela Aprova conquistaram o top 20 do ranking. Além de Florianópolis que lidera o ranking geral e regional, estão: Balneário Camboriú na 5ª posição, Blumenau em 6º e Criciúma em 8º. Joinville aparece na 10ª posição, Chapecó em 12º e Cascavel na 18ª colocação.

Na capital do Oeste, Cascavel, desde de 2018 o Instituto de Planejamento utiliza a Aprova para a análise e aprovação de projetos, emissão de alvarás de construção e cartas de habite-se. Alvarás de construção que demoravam mais de três meses já são emitidos em 90% menos tempo, segundo o IPC.

A oferta de trabalho na área da construção civil quase dobrou em 2021, de 433 para 800 vagas, comparado com 2017, último ano antes do atendimento físico da prefeitura migrar para o digital. E a cidade, que representa apenas 2% da população do estado, emprega 6% na construção civil de todo o Paraná.

Desde a implantação da Aprova, mais de 21 mil processos tramitaram de forma totalmente digital, agilizando o fluxo de trabalho e reduzindo prazos. As aprovações de loteamentos que demoravam mais de dois anos, são liberadas em menos de seis meses.

Todos os meses são liberados em média 150 novos pedidos de alvarás, um volume considerado super alto comparado a cidades do mesmo porte.

O prefeito, Leonaldo Paranhos, afirma que a Aprova é essencial para facilitar a tramitação dos processos da construção civil, acelerar as construções e aumentar a arrecadação da cidade.

Já em Chapecó, município de Santa Catarina, o Procon foi modernizado com a Aprova. O formato digital eliminou os custos do envio de intimações para as empresas reclamadas, que passaram a ser notificadas de forma online.

Hoje, todo o acompanhamento do processo é realizado pelo ambiente virtual.

Desde a implantação da plataforma foram tramitados mais de 7 mil processos de forma online, reduzindo os custos do envio das intimações por correio, o uso de papel e outros materiais de escritório e a despesa com espaço para armazenamento das diligências que precisam ficar arquivadas por cinco anos.

Saiba mais: Com o Procon digital em Chapecó, o atendimento leva em média 30 minutos, enquanto no balcão demorava até 3 horas.

Região Centro Oeste

No top 20 da região Centro Oeste, Três Lagoas ocupa a 6ª posição e Valparaíso de Goiás a 15ª.

A cidade do Mato Grosso do Sul subiu 36 posições no pilar Inovação e Dinamismo Econômico. No quesito meio ambiente, Três Lagoas subiu 92 posições com relação ao ano passado e também avançou a mesma quantidade no indicador Funcionamento da Máquina Pública.

A Aprova foi implementada no Departamento de Fiscalização de Obras da cidade, e desde então, os servidores e profissionais da área possuem mais facilidade para gerenciar seus projetos. Em um ano mais de 4.700 processos tramitaram de forma 100% digital em Três Lagoas.

Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização de Obras, Gustavo Wenzel, era complexo acompanhar o andamento da tramitação através do processo físico. Com a tecnologia, é possível executar procedimentos técnicos em um único lugar, gerando eficiência, transparência e agilidade para servidores e cidadãos.

"A organização do processo físico era muito mais difícil e havia perda de documentos e de folhas dos processos. A prefeitura recebia reclamações e para tratar o processo com mais transparência e eficiência ao cidadão, decidimos mudar para o digital”, conta Wenzel. 

Já a cidade de Valparaíso de Goiás subiu 12 posições no índice que avalia a inserção econômica do município.

Pábio Mossoró, que cumpre o segundo mandato como prefeito, atribui grande parte dos resultados positivos ao planejamento da administração que, além de investimentos, reestruturação administrativa e valorização dos servidores, também investe em tecnologias para melhorar a vida do cidadão.

“Depois da reestruturação administrativa, partimos para a área da inovação. Antes havia muitas reclamações quanto à emissão de alvarás de obras e aprovação de projetos, por exemplo. Hoje, com a plataforma digital, os profissionais da construção civil não precisam mais ir à prefeitura, porque tudo é feito de forma online”, comenta o prefeito.

Região Sudeste

Na região Sudeste, São Paulo lidera o ranking regional, além de garantir a segunda posição na classificação geral entre os 410 municípios avaliados.  Além da capital paulista, estão: Santana de Parnaíba ocupando a 6ª posição, São José do Rio Preto em 12º e Lavras, município mineiro, na 20ª colocação do ranking.

São José do Rio Preto, além de ocupar a lista regional, garantiu a 20º posição na listagem nacional do Ranking de Competitividade dos Municípios 2023. Em relação ao ano passado, a cidade paulista subiu 13 posições no levantamento geral e 196 posições no pilar Funcionamento da Máquina Pública.

A solução da Aprova foi disponibilizada à população há pouco mais de um ano e reduziu pela metade o tempo de espera para obtenção de autorizações da Secretaria de Obras. Hoje, a primeira análise dos projetos protocolados pelos profissionais da cidade, acontece em três dias. Já o prazo de aprovação caiu para 28 dias, em média.

“A cidade como um todo ganha com esse desenvolvimento e Rio Preto se torna ainda mais inclusiva e digital. O sistema traz para a Prefeitura agilidade, transparência e responsabilidade ambiental, já que todos os serviços passam a ser digitais”, destaca o prefeito, Edinho Araújo.

As cidades mais competitivas do país utilizam a Aprova

Florianópolis, capital de Santa Catarina - o quarto estado mais rico do Brasil, de acordo com o IBGE - conquistou a 1ª colocação no Ranking de Competitividade dos Municípios.

A cidade manteve índices elevados nos pilares de saúde e segurança, avançando 42 posições no pilar Capital Humano e conquistando a pontuação mais alta entre todas as cidades listadas no ranking. A capital também avançou no pilar inovação e dinamismo econômico, ocupando a terceira posição do ranking neste quesito. 

Não é à toa que Florianópolis se tornou a cidade mais competitiva do país. A cidade tem avançado a passos largos na oferta de serviços públicos digitais, no desenvolvimento econômico e na geração de empregos.

Uma das estratégias da gestão municipal foi a implantação do alvará instantâneo da Aprova para acelerar as obras na cidade. A tecnologia automatiza várias etapas do processo - em alguns casos todas elas - e permite que o alvará de construção seja emitido instantaneamente.

Veja: Prefeito Topázio Neto recebe reconhecimento como Prefeito Inovador no 6º Congresso Catarinense de Cidades Inteligentes

A segurança e facilidade para construir é um atrativo para investidores e na geração de empregos. Segundo o Caged, apenas no primeiro semestre deste ano foram registradas 1.047 vagas no setor da construção civil, quase a mesma quantidade de contratações entre janeiro e dezembro de 2022, ano em que se registrou 1.148 postos de trabalho.

Os recursos da Aprova garantiram ainda a segurança que Florianópolis buscava para resolver o problema das construções irregulares. Em menos de um ano com tecnologia, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano identificou diversos processos que apresentaram projetos irregulares ou fraudulentos.

A capital se tornou referência no uso de tecnologias para gestão pública e o prefeito, Topázio Neto, orienta os profissionais a usarem a plataforma. Assista:

Em segundo lugar do ranking geral das cidades mais competitivas do Brasil, está São Paulo, a maior economia da América Latina que também é atendida pela Aprova.

A capital paulista avançou diversas posições nos pilares avaliados pelo ranking, entre eles, em Inovação e Dinamismo Econômico e 83 posições no índice que avalia a Inserção Econômica das cidades.

A segunda colocação no ranking também é atribuída à agilidade dos serviços digitais oferecidos na capital. Com a implementação da Aprova, o processo de emissão de alvarás de construção foi otimizado, reduzindo em 80% o tempo necessário para obter aprovações.

Foram aprovadas 131.165 moradias, número superior a todos os anos desde 2013, quando o dado passou a ser contabilizado. Destaque para as unidades de Habitação de Interesse Social que somaram 97.373 e representaram 74% de todas as moradias licenciadas.

Veja mais detalhes de como a maior economia da América Latina combateu o déficit habitacional, bateu recorde na aprovação de projetos e na redução do tempo de espera com a Aprova.

O licenciamento de moradias populares em 2021 foi tão expressivo que representou um aumento de 63% em relação a 2020, ano que, até então, registrava o recorde histórico de 80 mil unidades aprovadas.

A marca vai ao encontro do Programa de Metas 2021-2024 do Município que estabelece em sua meta o licenciamento de 300 mil habitações populares até o fim de 2024.

Reconhecidas nas principais pesquisas

As cidades que são atendidas pela Aprova são frequentemente reconhecidas e premiadas nas principais pesquisas que avaliam o desenvolvimento dos municípios brasileiros.

7 cidades Aprova estão no top 20 geral do Ranking de Competitividade dos Municípios:

No total, 35 cidades que estão na lista nacional do Ranking de Competitividade dos Municípios, são atendidas pela Aprova

Entre os avanços em comparação ao ano passado, dois municípios mineiros se destacam. Conselheiro Lafaiete subiu 36 posições e ocupa a 108ª colocação geral. Na 29ª posição está a cidade de Lavras que subiu 50 posições no ranking.

Também se destacam Sorocaba e Santana de Parnaíba, em São Paulo. Além de garantirem a 45ª posição do ranking geral e o 6º lugar regional, respectivamente, as cidades também conquistaram o Prêmio Band Cidades Excelentes.

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