Foi publicada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) o Ranking de Competitividade dos Municípios 2023, que busca pautar a atuação dos líderes públicos brasileiros na melhoria da competitividade dos municípios dos seus estados.
Nesta 4ª edição foram avaliados 410 municípios brasileiros com população acima de 80 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE para o ano de 2021. As cidades analisadas correspondem a 59,96% da população brasileira (127,91 milhões de habitantes).
Os 65 indicadores foram organizados em 13 pilares temáticos e 3 dimensões: instituições, sociedade e economia.
O resultado mostra os potenciais e desafios dos municípios, analisados a partir dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas metas (ODS) e padrões ESG (Environmental, Social and Governance) para valorização das boas práticas ambientais, sociais e econômicas.
Florianópolis chegou à liderança do Ranking de Competitividade dos Municípios 2023, seguida por São Paulo e Porto Alegre. A capital catarinense é a cidade com a maior capacidade de fornecer serviços públicos de qualidade no Brasil.
A cidade manteve índices elevados nos pilares de saúde e segurança, avançando 42 posições no pilar capital humano e conquistando a pontuação mais alta entre todas as cidades listadas no ranking.
A capital catarinense também avançou no pilar inovação e dinamismo econômico, ocupando a terceira posição do ranking neste quesito. É a primeira vez que uma capital lidera o Ranking de Competitividade dos Municípios 2023.
Não é à toa que Florianópolis se tornou a cidade mais competitiva do país. A capital de Santa Catarina tem avançado a passos largos na oferta de serviços públicos digitais, no desenvolvimento econômico e na geração de empregos.
A segurança e facilidade para construir é um atrativo para investidores. Segundo o Caged, apenas no primeiro semestre deste ano foram registradas 1.047 vagas no setor da construção civil, quase a mesma quantidade de contratações entre janeiro e dezembro de 2022, ano em que se registrou 1.148 postos de trabalho.
Uma das estratégias da gestão municipal que contribuiu com esse crescimento, foi a implantação do alvará instantâneo da Aprova para acelerar as obras na cidade. A tecnologia automatiza várias etapas do processo - em alguns casos todas elas - e permite que o alvará de construção seja emitido instantaneamente.
Hoje, entre as capitais brasileiras, Florianópolis detém o recorde de alvará de construção mais rápido do Brasil, emitido em apenas 5 minutos, sendo considerado também o mais completo processo de licenciamento declaratório do país.
Com a solução, as análises complexas, cálculos e outras atividades manuais são automatizadas. O sistema também executa sozinho a análise da viabilidade legal e complementar, além do estudo prévio.
A emissão só acontece de forma tão rápida porque a tecnologia é capaz de verificar a compatibilidade da volumetria dos parâmetros urbanísticos, além de analisar e calcular automaticamente, itens como coeficiente de aproveitamento, altura máxima, afastamentos, taxa de permeabilidade e de ocupação e parâmetros de acessibilidade.
Os recursos da Aprova garantiram ainda a segurança que Florianópolis buscava para resolver o problema das construções irregulares.
Depois da implantação do sistema, a prefeitura conseguiu retirar os servidores das atividades manuais de análise e direcioná-los para atividades mais estratégicas, como a fiscalização de obras.
Isso só foi possível porque a inteligência do sistema faz a pré-análise das informações cadastradas e garante que, durante o preenchimento dos campos, as determinações do plano diretor sejam cumpridas pelo solicitante.
Em menos de um ano com tecnologia, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano identificou diversos processos que apresentaram projetos irregulares ou fraudulentos. Quase 150 obras foram demolidas porque não estavam de acordo com a legislação municipal.
Além de liderar o Ranking de Competitividade dos Municípios 2023, o prefeito Topázio Neto recebeu o reconhecimento como Prefeito Inovador no 6º Congresso Catarinense de Cidades Inteligentes, promovido pela pela Rede Cidade Digital (RCD).
Realizado na sexta-feira (19) no Centreventos de Itajaí, o evento reuniu cerca de 400 servidores e prefeitos de 40 cidades do Estado para compartilhar experiências e apresentar resultados dos projetos inovadores que deram certo nos municípios.
O título de Prefeito Inovador à Topázio Neto foi garantido através do projeto de modernização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Florianópolis.
Com a implantação da Aprova, a certidão de conformidade ambiental, que levava um mês para ser emitida para o empreendedor, e a autorização para poda de árvores que o morador não conseguia antes de quatro meses de espera, agora são emitidas em 24 horas.
Outro serviço essencial que foi simplificado pela tecnologia é a emissão instantânea da declaração de atividade não constante, que o requerente só conseguia obter com cerca de 15 dias de espera. Esse documento é necessário para atestar que uma determinada atividade econômica está dispensada do licenciamento ambiental.
A transformação digital na gestão pública e a automação de processos com softwares e sistemas integrados, ajuda a agilizar a gestão fiscal e tributária das cidades, impactando diretamente no Índice de Participação dos Municípios (IPM).
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fábio Braga, a tecnologia atende ao propósito da gestão e também melhora a qualidade dos serviços à população. “Tudo sempre acompanhado e fiscalizado pelas equipes da secretaria e da Fundação Municipal do Meio Ambiente, a Floram”.
O prefeito, Topázio Neto, diz que a modernização é uma pauta constante da capital, considerada prioritária para garantir a eficiência no atendimento aos munícipes e valorizar quem mais utiliza os serviços públicos.
“A Aprova é uma importante ferramenta nesse processo de modernização, trazendo respostas mais rápidas para o cidadão e possibilitando uma melhor gestão e proteção ambiental”, ressalta.
Assista o vídeo e conheça a tecnologia utilizada nas prefeituras mais eficientes do país que tem gerado resultados inéditos e colocado os gestores públicos na vitrine dos mais competitivos.
Implantar o sistema de gestão pública possibilita que o gestor público utilize o conceito da aplicação de tecnologia para resolver problemas urbanos e criar cidades mais inteligentes e sustentáveis. É o chamado citytech.
O conceito de citytech na gestão pública se tornou ainda mais evidente à medida que se reconhece a importância de adotar tecnologias inovadoras para otimizar os serviços oferecidos e promover uma administração mais eficiente.
As prefeituras e câmaras municipais clientes da Aprova se destacam nas principais pesquisas que avaliam o desenvolvimento dos municípios brasileiros e das gestões inovadoras.
Além de mais eficiência e transparência para qualquer secretaria de uma prefeitura ou câmara municipal, o atendimento digital garante economia para os cofres públicos, atrai novos investimentos para cidade e provoca um impacto positivo na geração de empregos.
Mais de 100 cidades oferecem serviços públicos digitais com a Aprova e impactam a vida de milhões de brasileiros todos os anos.
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