Arquitetos, engenheiros e responsáveis técnicos agora podem solicitar serviços da Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano e Serviços na Prefeitura de Lavras de maneira 100% digital. Segundo o secretário Robert Vilas Boas Silva, o que motivou a digitalização foi a necessidade de evolução e melhoria nos processos, reduzindo o uso de papel para oferecer um procedimento mais confiável e ágil. 

Para ele, a maior dificuldade na secretaria era com relação ao prazo da emissão de documentos. A análise manual e física exigia o envolvimento de vários servidores e setores, o que causava demora na liberação dos documentos necessários para o início de construções na cidade, incluindo o Habite-se, além de dificultar a fiscalização pela prefeitura.

"Agora a expectativa a médio prazo é que todos possam estar bem adaptados à plataforma para, assim, as aprovações acontecerem de forma mais rápida, melhorando a qualidade da resposta aos contribuintes e aos profissionais da área de engenharia e arquitetura de Lavras", reforça o secretário.

A Aprova, sistema que torna as prefeituras digitais, substitui o requerimento feito pelo cidadão e o trabalho de análise realizado pelo servidor municipal de forma física e manual. Com a mudança, seis tipos de serviços passam a ser tramitados online, através da plataforma implantada pela Prefeitura de Lavras. São eles:

1. ​Informação Preliminar de Construção (IPC)

2. Aprovação de Projeto Arquitetônico

3. Licença para Construção

4. Aprovação de Projeto Arquitetônico

5. Licença para Construção

6. Habite-se

A digitalização de serviços públicos garante vantagens de ponta a ponta nos Municípios - o que significa melhorias para todos. Na prática um processo digital funciona da seguinte forma: 

• Protocolo: engenheiros, arquitetos e responsáveis técnicos protocolam os pedidos online, do seu escritório ou residência, sem a necessidade de se deslocar até a prefeitura.

• Análise: a prefeitura recebe o processo, analisa, encaminha, faz observações, aprova ou retorna ao solicitante, tudo de forma digital, sem papel. 

• Aprovação: uma vez aprovado, o sistema emite e permite a assinatura digital do alvará e dos projetos, e o requerente pode imprimir quantas vezes quiser, dispensando carimbos, pastas e arquivos físicos.

Segundo Marco Zanatta, CEO do Aprova Digital, isso significa que o tempo de resposta de análises para requerimentos pode se tornar até 90% mais rápido. Uma outra vantagem é a extinção de arquivos e protocolos físicos, uma vez que o sistema faz essa atividade na nuvem. 

"Os servidores municipais também passam a trabalhar em projetos mais estratégicos ao invés de ficarem alocados na checagem da entrada e saída de papel. Além dessas mudanças, não será mais necessário que o cidadão se desloque até o balcão da prefeitura ou faça impressões de projetos para validação", destaca Zanatta. 

COMO FUNCIONA

Na última semana de abril os profissionais participaram do lançamento do sistema do Aprova Digital na Prefeitura de Lavras. Para conhecer a plataforma e como funciona a emissão digital de alvarás, pedidos de Habite-se e outros requerimentos relacionados a obras, assista ao treinamento para profissionais das áreas de engenharia e arquitetura, e responsáveis técnicos.

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